Janaina Tarifa Dos Santos

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00016429520218260026
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001642-95.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - R.A.O. - Rodrigo Aparecido de Oliveira (Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" - Iperó + Alta de Progressão, CPF: 287.922.688-03, MTR: 1239066-2, RG: 29.336.198, RJI: 213767426-90) - ADV: JANAINA TARIFA DOS SANTOS (OAB 408321/SP)
3. Processo 10002248320238260140
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000224-83.2023.8.26.0140 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Willyam Wosney Goulart - Nova Canitar Participações Imobiliarias - Ltda - - Akad Seguros S.a - Caixa Econômica Federal - CEF - Vistos. Fls. 560/561: Antes de decidir, considerando o que consta no item "3" de fl. 538, determino a intimação da experta, via e-mail, para que, no prazo improrrogável de 05 dias, manifeste-se sobre o questionamento da correquerida Nova Canitar Participações Imobiliárias Ltda, juntando-se, se o caso, eventual documento pertinente à questão. Decorrido o prazo acima, com ou sem a manifestação, voltem-me os autos imediatamente conclusos. Int. - ADV: JANAINA TARIFA DOS SANTOS (OAB 408321/SP), MARCELO CARLOS PARLUTO (OAB 153732/SP), LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI (OAB 190704/SP), MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP)
4. Processo 10040043220258260408
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004004-32.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - T.A.M. - Requerente: no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, regularizar sua representação processual, para o que deverá reapresentar a procuração e declaração de hipossuficiência (fls. 6 e 7) devidamente assinadas. - ADV: JANAINA TARIFA DOS SANTOS (OAB 408321/SP)
5. Processo 00002754820228260140
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000275-48.2022.8.26.0140 (processo principal 1000915-39.2019.8.26.0140) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Martha Alves Tarifa - Antonio Francisco de Oliveira - (--Segunda Publicação--Manifeste-se a parte autora/exequente nos autos no prazo máximo de 05 dias úteis, nos termos do ato ordinatório anterior, sob pena de arquivamento/extinção.--) - ADV: RUBENS RUFINO DOS SANTOS SOBRINHO (OAB 367014/SP), JANAINA TARIFA DOS SANTOS (OAB 408321/SP)
6. Processo 15003037820258260578
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500303-78.2025.8.26.0578 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOSE RAFAEL DOS REIS - Vistos. Devolva-se o presente feito à Delegacia de Polícia de origem, pelo prazo de 60 dias para cumprimento das diligências requeridas pelo Ministério Público. - ADV: JANAINA TARIFA DOS SANTOS (OAB 408321/SP)
7. Processo 00031904220228260408
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003190-42.2022.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual - O.M.T.R. - Vistos. Tendo em vista a concordância do representante do Ministério Público, defiro a restituição dos objetos apreendidos e relacionados à fl. 184. Comunique-se à Delegacia de origem. Intimem-se o réu, a vítima R.E.G.S. e Gabriel Fernandes de Oliveira para que, no prazo de 15 (quinze) dias, compareçam à Delegacia de Defesa da Mulher - D.D.M. para a restituição dos respectivos celulares ou agendamento de data para a restituição. Após, arquive-se. Int. - ADV: VINICIUS MARCELO OLIVEIRA DA CRUZ (OAB 203132/SP), JANAINA TARIFA DOS SANTOS (OAB 408321/SP)
8. Processo 00012685820258260408
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001268-58.2025.8.26.0408 (processo principal 1008036-51.2023.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Michael Roque Galdino - Editora e Distribuidora Educacional S/A - - Super Ensino Centro de Educação Ltda. - - PITÁGORAS - SISTEMA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA. - Vistos. Considerando a sentença proferida às fls. 547/557, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC. Considerando que foi negado provimento ao recurso, foi iniciada a execução conforme fls. 09, a executada efetuou depósito judicial e requereu a extinção conforme petição e documentos de fls. 64/66 e diante da concordância do exequente manifestada na petição de fls.67, julgo EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, em que são partes Michael Roque Galdino contra Editora e Distribuidora Educacional S/A, PITÁGORAS - SISTEMA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA. e Super Ensino Centro de Educação Ltda.. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico da importância depositada às fls. 63 a favor do autor, nos termos do formulário de fls.68/69. Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: MOISES DA SILVA SANTOS (OAB 305867/SP), JANAINA TARIFA DOS SANTOS (OAB 408321/SP), JULIANA MAZETTO MASSELLI (OAB 170960/SP), JULIANA MAZETTO MASSELLI (OAB 170960/SP)