Tudo
Miguel Baasch Hereman

Miguel Baasch Hereman

Número da OAB: OAB/SP 408391

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 6
Total de Intimações: 8
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: MIGUEL BAASCH HEREMAN

Processos do Advogado

Mostrando 8 de 8 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000380-30.2025.8.26.0114/SP Assunto: Indenização por dano moral AUTOR : JESSICA CAROLINE CORDEIRO DA SILVA ADVOGADO(A) : MIGUEL BAASCH HEREMAN (OAB SP408391) ADVOGADO(A) : MARCOS BARBOSA CIPRIANO (OAB SP412521) ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE a parte autora para tomar ciência acerca da contestação juntada e para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Proceda a parte requerente e/ou requerida ao cadastro no EPROC de todos os advogados indicados na petição e procuração, tendo em vista que as publicações só são efetivadas com patronos cadastrados no sistema. OBSERVAÇÃO: No sistema eproc, o próprio advogado pode se habilitar nos autos , selecionando a opção PROCURAÇÃO no momento do peticionamento e selecionando a parte representada. Após a juntada da procuração, o patrono terá acesso completo ao processo, podendo juntar sua contestação, réplica, entre outros. Evite peticionar a contestação junto com a procuração, pois o sistema eproc possui ferramentas que agilizam a tramitação processual. Contudo, é ESSENCIAL a nomeação correta de cada tipo de petição (ex.: contestação deve ser nomeada como " CONTESTAÇÃO", Réplica à contestação deve ser nomeada como "RÉPLICA" ) . Petições nomeadas como "PETIÇÃO" ou "PROCURAÇÃO", demoram mais para serem analisadas, pois são genéricas. A correta categorização das peças processuais agilizará a tramitação do processo. Atentar-se também aos EVENTOS selecionados, pois também interferem no andamento do processo. Para saber mais, acessar o material abaixo: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.4-EPROC_ADVOGADOS-Como_peticionar_intermediarias_20.03.2025.pdf Local: Campinas
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003415-76.2024.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - João Pedro Baasch Hereman, - DECOLAR.COM LTDA - - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: CLAUDIO PEREIRA JUNIOR (OAB 147400/SP), FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB 109658/RJ), MIGUEL BAASCH HEREMAN (OAB 408391/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1029306-09.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Rogério Sigalla - Manifeste-se a parte requerente/exequente sobre o(a) mandado, recebido por terceiros, de fls. retro, requerendo o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção/arquivamento. Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.Pdf. Informação de novo endereço para citação/intimação (petição código 8963).. - ADV: MARCOS BARBOSA CIPRIANO (OAB 412521/SP), MIGUEL BAASCH HEREMAN (OAB 408391/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003415-76.2024.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - João Pedro Baasch Hereman, - DECOLAR.COM LTDA - - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Manifeste-se o requerente, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da petição de fls. 168/172, informando se houve o cumprimento integral da obrigação pelo requerido. - ADV: MIGUEL BAASCH HEREMAN (OAB 408391/SP), CLAUDIO PEREIRA JUNIOR (OAB 147400/SP), FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB 109658/RJ)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000003-23.2025.8.26.0666 (processo principal 1000547-28.2024.8.26.0666) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Thaís Tenório da Silva - Hurb Technologies S/A - Ciência do resultado negativo do bloqueio via sistema SISBAJUD. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. - ADV: JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ), MIGUEL BAASCH HEREMAN (OAB 408391/SP)
  6. Tribunal: TRF3 | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    1ª Vara Federal de Americana MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000752-16.2025.4.03.6134 IMPETRANTE: MARIA INEZ BAASCH Advogado do(a) IMPETRANTE: MIGUEL BAASCH HEREMAN - SP408391 IMPETRADO: CHEFE DA AGENCIA DO INSS EM ARTUR NOGUEIRA/SP, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CNPJ: 40.555.628/0001-24 RR$ 1.000,00 Nome: CHEFE DA AGENCIA DO INSS EM ARTUR NOGUEIRA/SP Endereço: RUA SILVIO GOMES ALVEZ, 41, JARDIM FLORINDO CAETANE, ARTUR NOGUEIRA - SP - CEP: 13160-000 Nome: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Endereço: desconhecido DECISÃO Defiro os benefícios da justiça gratuita. Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, em que o(a) impetrante requer provimento jurisdicional que determine ao impetrado o normal prosseguimento e a conclusão de seu processo administrativo para concessão de benefício previdenciário. Conforme as disposições insertas no art. 7º, III, da Lei 12.016/2009, a concessão da medida liminar deverá pautar-se na verificação da ocorrência simultânea da plausibilidade jurídica da pretensão e do perigo do ato impugnado resultar na ineficácia da medida. Embora assente, na esteira da jurisprudência, que a conclusão de processo administrativo em prazo razoável é corolário dos princípios da eficiência, moralidade e razoabilidade administrativas (CF/88, art. 37, caput), não resta suficientemente claro, a esta altura, qual o procedimento adotado pelo requerido. Nesse contexto, mostra-se razoável, inclusive para uma melhor sedimentação da situação fática, a análise da manifestação do impetrado. Posto isso, indefiro, por ora, a medida liminar. Notifique-se a autoridade impetrada para que preste informações, no prazo de 10 (dez) dias. Dê-se ciência ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, para que, querendo, ingresse no feito. Promova-se vista ao Ministério Público Federal. Intimem-se e cumpra-se. Acesso aos documentos do processo por meio do endereço https://pje1g.trf3.jus.br/pje/ConsultaPublica/consultaPublicaDocumento.seam , informando o seguinte código para consulta: 1f9d58f2-7850-4c81-893e-2e0b3aca33d3
  7. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000801-64.2025.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Igor Henrique Carvalho - PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. - Vistos. Informem, as partes, se pretendem produzir outras provas e, em caso positivo, especifiquem-nas, justificando a necessidade, bem como qual o ponto que pretendem esclarecer com a sua produção, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Requerimentos genéricos, notadamente em relação à prova testemunhal, não serão aceitos e poderão acarretar, assim como a ausência da especificação, o julgamento do processo no estado em que se encontra. Após, sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: MIGUEL BAASCH HEREMAN (OAB 408391/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000801-64.2025.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Igor Henrique Carvalho - PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. - Vistos. Informem, as partes, se pretendem produzir outras provas e, em caso positivo, especifiquem-nas, justificando a necessidade, bem como qual o ponto que pretendem esclarecer com a sua produção, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Requerimentos genéricos, notadamente em relação à prova testemunhal, não serão aceitos e poderão acarretar, assim como a ausência da especificação, o julgamento do processo no estado em que se encontra. Após, sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: MIGUEL BAASCH HEREMAN (OAB 408391/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)