Alisson Thiago Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00006493520248260515
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000649-35.2024.8.26.0515 (processo principal 1001076-83.2022.8.26.0515) - Cumprimento de sentença - Consulta - Magda Lara dos Santos, - - James Lara de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSANA - Tornem os autos ao MP para esclarecimentos acerca da manifestação de fls. 88, em relação ao tópico 02. Sem prejuízo, intime-se a Prefeitura Municipal de Rosana para manifestação no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação de multa diária. Int. - ADV: ALISSON THIAGO DOS SANTOS (OAB 408532/SP), ALISSON THIAGO DOS SANTOS (OAB 408532/SP), LUIS GUSTAVO DIAS FLAUZINO (OAB 349340/SP), TANIA MENK (OAB 137156/SP), TANIA MENK (OAB 137156/SP)
3. Processo 10008248020228260515
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000824-80.2022.8.26.0515 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.A.B. - E.A.B.N. - Intime-se a autora para informar se ocorreu também a alteração de endereço da interditanda. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: ALISSON THIAGO DOS SANTOS (OAB 408532/SP), RAPHAEL FERNANDES DOS SANTOS (OAB 391750/SP)
4. Processo 10001474520258260515
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000147-45.2025.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Rosineide Verissimo da Silva de Souza - Ciência à requerente da resposta do Ofício em fls 191/193. - ADV: ALISSON THIAGO DOS SANTOS (OAB 408532/SP)
5. Processo 15003221620248260515
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500322-16.2024.8.26.0515 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - J.B.D. - Fls. 76/81: Defiro a juntada do instrumento de mandato (fls. 79/81), cadastrando e habilitando o advogado nestes autos e nos autos de depoimento especial em apenso. Arbitro os honorários advocatícios a advogada nomeada (fls. 76/78), expedindo-se a certidão pela atuação parcial. No mais, cumpra-se as determinações no apenso. Int. - ADV: ALISSON THIAGO DOS SANTOS (OAB 408532/SP), MARIA DALVA MARTINS BELISKI (OAB 501687/SP)
6. Processo 40027796220258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4002779-62.2025.8.26.0007 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível - Regional VII - Itaquera na data de 24/06/2025.
7. Processo 10006471420258260515
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000647-14.2025.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Vilma Silva de Oliveira - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: ALISSON THIAGO DOS SANTOS (OAB 408532/SP), GUSTAVO ISMAEL PEREIRA (OAB 513941/SP)
8. Processo 70004718120158260482
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000471-81.2015.8.26.0482 (apensado ao processo 7000343-13.2012.8.26.0047) - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Julio Cesar Amorim Pereira - Diante do que dos autos consta, acolho o parecer do Ministério Público e JULGO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, imposta a Julio Cesar Amorim Pereira, nos autos do processo nº 0005207-64.2008.8.26.0627 da Vara Única - Teodoro Sampaio/SP , referente ao processo de execução criminal nº 7000471-81.2015.8.26.0482, pelo integral cumprimento. Com relação à pena de multa, não compete a este Juízo a execução, tendo em vista a nova redação das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça dada pelo Provimento CG Nº 04/2020, in verbis: "Art. 538-A - A ação de execução da pena de multa, que tramitará em autos digitais e apartados, deve ser ajuizada pelo Ministério Público apenas perante a Vara das Execuções Criminais." - ADV: ALISSON THIAGO DOS SANTOS (OAB 408532/SP)