Amanda Mariano De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10028482220258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002848-22.2025.8.26.0048 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 5002446-87.2024.4.03.6123 - 4ª Vara Federal Especializada em Execuções Fiscais em São Jose dos Campos) - Brasterápica Industria Farmaceutica Eireli - Vistos. Páginas 64/66: Manifeste-se a exequente, em dez dias, se concorda com o pedido de substituição do depositário para a pessoa do Sr. FERNANDO SHULZ DOS SANTOS, conforme dados qualificativos de página 66. Em caso positivo, servirá a presente como TERMO DE NOMEAÇÃO DE DEPOSITÁRIO, assumindo o indicado todas as opbrigações inerentes ao encargo assumido. Após, tendo em vista o cumprimento integral da carta precatória, devolva-se ao Juízo Deprecante, com nossas homenagens. Intime-se. - ADV: AMANDA MARIANO DE OLIVEIRA (OAB 408535/SP), FAISSAL YUNES JUNIOR (OAB 129312/SP)
3. Processo 00134363120128260220
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013436-31.2012.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - COMPANHIA DE SERVIÇO DE ÁGUA, ESGOTO E RESÍDUOS DE GUARATINGUETÁ - SAEG - Adriana Silva Almeida - Manifeste-se o(a) autor(a) em termos de andamento, no prazo de 15 dias. - ADV: HENRIQUE MARQUES CALIMAN (OAB 379661/SP), AMANDA MARIANO DE OLIVEIRA (OAB 408535/SP), VITOR PEREIRA DOS SANTOS (OAB 422856/SP), WALDOMIRO MAY JUNIOR (OAB 328832/SP)
4. Processo 10042941620218260108
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004294-16.2021.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Pm&y Consultoria Contábil Ltda. - Promax Produtos Maximos S/A Ind Compromax Produtos Máximos S.a. Indústria e Comércio - Vistos, Cumpra-se o V. Acórdão. Requeiram as partes o que de direito em termos de prosseguimento. Consigno que, em conformidade com o Provimento da Corregedoria Geral da Justiça nº 16/2016, disponibilizado no Diário Oficial em 04.04.2016 (Edição 2088, fls. 09/10), o cumprimento de sentença deverá tramitar exclusivamente por meio eletrônico, inclusive nos processos físicos. Em caso de inércia, por 30 dias, arquivem-se os autos até eventual provocação. Intime-se. - ADV: AMANDA MARIANO DE OLIVEIRA (OAB 408535/SP), LETICIA OKURA (OAB 352772/SP), FLAVIO VENTURELLI HELU (OAB 90186/SP), DANIEL DA SILVA COSTA JUNIOR (OAB 99977/SP), THIAGO RIBEIRO DE SOUZA CAMPOS MUNIZ BARRETO (OAB 243674/SP)
5. Processo 10014135520208260220
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001413-55.2020.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - CIA.DE SERV.ÁGUA,ESG.,RES.-GUARATINGUETÁ-SAEG, ANT.SAAE - Adriano Vicente da Silva e outro - Vistos. Trata-se de decidir embargos de declaração apresentados pela parte autora contra a sentença de fls. 372/374. Afirma, em síntese, que nela há erro material nos critérios indicados para a atualização monetária e juros (fls. 377/385). Os embargos devem ser conhecidos e rejeitados. A sentença expressamente indicou o art. 405 do CC para a definição da data em que os juros seriam contados. A par disso, também invocou a Lei n. 14.905/24 para fundamentar os critérios de atualização. Assim, eventual modificação do decidido, se o caso, desafia recurso próprio. Conforme entendimento consolidado no STJ, a contradição que autoriza o manejo dos embargos de declaração é a contradição interna, verificada entre os elementos que compõem a estrutura da decisão judicial, e não entre a solução alcançada e a solução que almejava o jurisdicionado" (Resp 1.250.367/RJ, Rel. Min. Eliana Calmon, Segunda Turma, Dje de 22/8/2013). A par disso, no caso, não é excesso destacar que a indicação do endereço eletrônico do contrato de prestação de serviços da SAEG só foi apresentado com os embargos (vide nota de rodapé de fl. 382). Nestes termos, rejeito os embargos e mantenho a sentença tal qual prolatada. Int. - ADV: AMANDA MARIANO DE OLIVEIRA (OAB 408535/SP), FARID MIGUEL SAFATLE FILHO (OAB 475473/SP), VITOR PEREIRA DOS SANTOS (OAB 422856/SP), DANIEL PAULO DA SILVA CHALEGRE (OAB 517567/SP), HAILTON RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 233885/SP), LUCAS ZACCARO DE OLIVEIRA (OAB 288803/SP), WALDOMIRO MAY JUNIOR (OAB 328832/SP)
6. Processo 00016853819988260220
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001685-38.1998.8.26.0220 (220.98.001685-1) - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Unidade de Conservação da Natureza - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGUETA - - SAAEG - COMPANHIA DE SERVIÇO DE ÁGUA, ESGOTO E RESÍDUOS DE GUARATINGUETÁ- SAEG - Vistos. Fls.3950/3952: Aguarde-se por 20 dias conforme requerido pela parte autora. Decorrido o prazo, intime-se a parte autora, via portal eletrônico. Intime-se. - ADV: AMANDA MARIANO DE OLIVEIRA (OAB 408535/SP), WALDOMIRO MAY JUNIOR (OAB 328832/SP), HAILTON RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 233885/SP), ADRIANA MONTENEGRO VIVIANI GUIMARAES MAIA (OAB 127487/SP)
7. Processo 10022268220208260220
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Hailton Rodrigues de Almeida (OAB 233885/SP), Maria Aparecida Anselmo Rodrigues (OAB 244658/SP), Waldomiro May Junior (OAB 328832/SP), Amanda Mariano de Oliveira (OAB 408535/SP) Processo 1002226-82.2020.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Reqte: CIA.DE SERV.ÁGUA,ESG.,RES.-GUARATINGUETÁ-SAEG, ANT.SAAE - Reqdo: Deiverson dos Anjos Parrico - Vistos. Ciência do retorno dos autos da E. Instância Superior. Ficam as partes cientificadas de que eventual pedido de cumprimento de sentença deve estar em conformidade com o Provimento CG 16/2016 e Comunicado CG 438/2016, que inseriram a Subseção XXVI - do Cumprimento de Sentença- ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Para o correto cadastramento da execução, deve-se acessar o portal E-SAJ, escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: "156 Cumprimento de Sentença" ou "157 Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública". Também deverá ser observada a necessidade de recolhimento das custas agora devidas quando da instauração da fase de cumprimento de sentença (art.4º, IV, da Lei 11.608/2003 - 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito - Guia DARE-SP - Código 230-6), decorrentes da Lei nº 17.785/2023. Oportunamente, regularizados os autos, ao arquivo, com as anotações de estilo. Int-se.
8. Processo 00013917220248260220
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Waldomiro May Junior (OAB 328832/SP), Amanda Mariano de Oliveira (OAB 408535/SP) Processo 0001391-72.2024.8.26.0220 - Cumprimento de sentença - Exeqte: CIA.DE SERV.ÁGUA,ESG.,RES.-GUARATINGUETÁ-SAEG, ANT.SAAE - Diga o autor diante do AR negativo juntado nos autos.