Lhuan Chaves Freschi

Processos do Advogado

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2. Processo 00025075220258260132
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002507-52.2025.8.26.0132 (processo principal 1000526-68.2025.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Neiva Maria Maziero de Abreu - Amar Brasil Clube de Benefícios - - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas - Cenap/asa - Vistos. Ciente a respeito da renúncia do patrono constituído pelo autor (art. 112, CPC). Diante da ciência inequívoca (fls. 41), aguarde-se pela constituição de novo representante processual, pelo prazo de 10 (dez) dias. Decorrido no silêncio, exclua-se do sistema processual o subscritor do petitório retro. Não se vislumbra necessidade de intimação pessoal da parte para constituição de novo(a) patrono(a), uma vez que houve a devida notificação pela causídica renunciante e, pelo valor da causa, a assistência por advogado é facultativa (art. 9º, caput, da Lei 9099/95). - ADV: THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP), FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB 521989/SP), LHUAN CHAVES FRESCHI (OAB 408690/SP)
3. Processo 40000740720258260132
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000074-07.2025.8.26.0132/SP AUTOR : APARECIDO RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO(A) : LHUAN CHAVES FRESCHI (OAB SP408690) DESPACHO/DECISÃO Não obstante a narrativa da parte autora, há que se instaurar o contraditório para verificar se, de fato, não houve a contratação alegada. A designação de sessão de tentativa de conciliação, sem possibilidade de dispensa, é característica intrínseca à essência dos Juizados Especiais, conforme artigo 16 da Lei nº 9.099/95. Todavia, tão essenciais quanto a obrigatoriedade da sessão conciliatória são os princípios da celeridade e economia processual, característicos do procedimento regido pela Lei nº 9.099/95, em seu artigo 2º, bem como o princípio constitucional da razoável duração do processo, assegurado pelo artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal. Por isso, levando-se em consideração a natureza da ação, à luz do princípio da razoável duração do processo e atenta aos princípios da informalidade, celeridade e economia processual, de forma excepcional, fica dispensada a sessão de conciliação. Cite(m)-se a(s) parte(s) requerida(s) para apresentar(em) contestação no prazo de quinze dias, sob pena de revelia.
4. Processo 10028400220168260132
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002840-02.2016.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - J MAHFUZ LIMITADA - Luiz Gustavo Baldon - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196, ambos das Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos aos interessados para: ( x ) foi(ram) emitido(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico, conforme "print" acima, o(s) qual(is), logo após a conferência e assinatura do MM. Juiz, será(ão) transmitido(s) eletronicamente ao Banco do Brasil S/A, para o devido cumprimento, não havendo possibilidade de retirada no balcão da Secretaria Judicial [Só haverá necessidade de comparecimento no Banco (e não no cartório judicial) na hipótese de opção expressa de retirada no Banco exclusivamente para valores inferiores a R$5.000,00]. Acrescente-se, ainda, que, nesta 1ª Vara Cível de Catanduva, a assinatura dos MLE ocorre diariamente, ou seja, no mesmo dia já estará disponível no sistema do BB para cumprimento. Em caso de algum atraso na execução da ordem, isso não está relacionado à atividade desta unidade judicial, cabendo à parte interessada diligenciar junto ao Banco para verificação do ocorrido. - ADV: EMANUEL HENRIQUE DE CARVALHO TAUYR (OAB 223363/SP), LHUAN CHAVES FRESCHI (OAB 408690/SP)
5. Processo 10038974020258260132
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003897-40.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Valdirene Cristina Madalósso - Cinaap - Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas e outro - Fls. 124/127 - "ciência à parte autora, para manifestação no prazo de cinco dias, ficando advertida, desde já, que dentre os endereços eventualmente obtidos, deverá diligenciar aquele em que poderá ser localizado o(a) requerido(a)." - ADV: FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB 216045/SP), LHUAN CHAVES FRESCHI (OAB 408690/SP)
6. Processo 10038965520258260132
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003896-55.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - M.J.A.O. - - M.J.A.S. - Vistos. HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes M. J. A. S. e M. J. A. O. e R. M. F. da C. O., nos autos da ação Procedimento Comum Cível - Alimentos (fls. 84/85), nos autos da presente ação, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 487, III, "b" do CPC. Ao(s) advogado(s) nomeado(s) fixo honorários no máximo previsto em tabela Defensoria/OAB, expedindo-se a competente certidão após o trânsito em julgado. As partes arcarão com a taxa judiciária, observado o disposto no artigo 98 do Código de Processo Civil. Oportunamente, feitas as devidas anotações, arquivem-se. P.R.I. - ADV: LHUAN CHAVES FRESCHI (OAB 408690/SP), LHUAN CHAVES FRESCHI (OAB 408690/SP)
7. Processo 10103202120228260132
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1010320-21.2022.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Catanduva - Apelante: C. A. do N. - Apelante: C. F. dos S. - Apelado: F. M. V. (Justiça Gratuita) - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Patricia Alves Silva de Oliveira Ribeiro (OAB: 212874/RJ) - Gabriela Santos Morais (OAB: 457636/SP) - Lhuan Chaves Freschi (OAB: 408690/SP) - 4º andar
8. Processo 00043737120208260132
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004373-71.2020.8.26.0132 (processo principal 0002120-57.2013.8.26.0132) - Cumprimento Provisório de Sentença - Locação de Imóvel - João Carlos Gazeta - - VICENTINO ROSSIMAR GAZETA - Jessica Cristina Ferraz e outro - Vistos. Págs.168/169: Anote--se e exclua-se a advogada do sistema Saj. Págs.170/197: Anote-se o novo advogado da parte executada. Sobre a alegação de impenhorabilidade, manifeste-se a parte exequente, no prazo de cinco dias (artigo 9º e 10º, CPC). Após, tornem conclusos para decisão, com urgência. Intime-se. - ADV: LHUAN CHAVES FRESCHI (OAB 408690/SP), LUIZ ALBERTO FEDERICI CALEGARI (OAB 243530/SP), CYNTHIA MENEGOLI CARLESSI (OAB 249576/SP), CYNTHIA MENEGOLI CARLESSI (OAB 249576/SP), LUIZ ALBERTO FEDERICI CALEGARI (OAB 243530/SP), MARIA LETÍCIA ABDO JORGE (OAB 191600/SP)