Maria Ângela Pontes

Processos do Advogado

1. Processo 10149091320228260114
   Tribunal: STJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   EAREsp 2654885/SP (2024/0194862-9) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES EMBARGANTE : UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS : RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA - SP306529 DANIEL FERREIRA GOMES PERCHON - SP318370 EMBARGADO : TATIANE PRISCILLA CAIRES ADVOGADO : MARIA ÂNGELA PONTES - SP408718 Processo distribuído pelo sistema automático em 03/07/2025.
2. Processo 00260530620198260114
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026053-06.2019.8.26.0114 (processo principal 1032242-17.2018.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Imissão - R.S.G. - S.R.B.S. - A.J.S. - Republicação de ato para regularização da intimação de Abimael Jose dos Santos: "Vistos. Assino nesta data o auto de arrematação de fls. 483/484 . Decorrido o prazo de impugnação nos próprios autos (CPC, art. 903, § 2º) e de Embargos de Terceiro (CPC, art. 675), a contar da intimação da presente Decisão e comprovada a quitação do imposto de transmissão, do que a Serventia se certificará, expeça-se a competente Carta de Arrematação nos moldes do art. 901, § 2º do Código de Processo Civil, cabendo ao(à) arrematante providenciar a indicação das principais peças para a devida instrução e o recolhimento das custas devidas, salvo se beneficiária da Justiça Gratuita. Expeça-se, finalmente, o competente Mandado de Imissão na Posse, tratando-se de bem imóvel, ou o Mandado de Entrega, tratando-se de bem móvel, observado o disposto no art. 901, § 1º do Estatuto processual, mediante o fornecimento dos meios necessários. Inexistindo eventual penhora no rosto dos autos em desfavor da parte exequente ou outro impedimento de qualquer natureza, o que a Serventia certificará, expeça-se o competente mandado de levantamento, condicionado ao fornecimento do respectivo formulário do MLE (disponível em http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais). Do mesmo modo, havendo saldo remanescente do valor da arrematação em relação ao débito indicado para a execução, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte executada. Oportunamente, manifeste-se a parte exequente sobre a satisfação da execução. Intime-se. Campinas, 04 de junho de 2025.; Vistos. Certifique-se o decurso de prazo da decisão de fls. 496/497. Expeça-se carta de arrematação e mandado de entrega do bem arrematado. Expeça-se MLE em favor da parte exequente, mediante a apresentação do formulário correspondente. Havendo saldo residual a executar, apresente a parte exequente, no prazo de 15 dias, a planilha atualizada do débito, e requeira o prosseguimento da execução. Intime-se. Campinas, 30 de junho de 2025". - ADV: ELLEN CRISTINA HELD VILELLA (OAB 417468/SP), MARIA ÂNGELA PONTES (OAB 408718/SP), ALEXANDRE DOS SANTOS GOSSN (OAB 237939/SP)
3. Processo 00260530620198260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026053-06.2019.8.26.0114 (processo principal 1032242-17.2018.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Imissão - R.S.G. - S.R.B.S. - Vistos. Certifique-se o decurso de prazo da decisão de fls. 496/497. Expeça-se carta de arrematação e mandado de entrega do bem arrematado. Expeça-se MLE em favor da parte exequente, mediante a apresentação do formulário correspondente. Havendo saldo residual a executar, apresente a parte exequente, no prazo de 15 dias, a planilha atualizada do débito, e requeira o prosseguimento da execução. Intime-se. Campinas, 30 de junho de 2025 - ADV: ALEXANDRE DOS SANTOS GOSSN (OAB 237939/SP), MARIA ÂNGELA PONTES (OAB 408718/SP)
4. Processo 10266118220248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026611-82.2024.8.26.0114 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Lúcia de Fátima de Oliveira Cardoso - Vera Ramos de Oliveira - - Cleonice Ramos de Oliveira - - Dirce Ramos de Oliveira - Vistos. Fls. 249/250: a questão deverá ser tratada nos autos do inventário dos genitores do falecido, já que, o que se pretende, é o cumprimento do formal lá expedido. Defiro o sobrestamento pelo prazo de trinta dias. Decorrido, e nada sendo requerido ou providenciado, aguarde-se provocação no arquivo. Intimem-se. - ADV: MARIA ÂNGELA PONTES (OAB 408718/SP), MARIA ÂNGELA PONTES (OAB 408718/SP), MARIA ÂNGELA PONTES (OAB 408718/SP), MARIA ÂNGELA PONTES (OAB 408718/SP)
5. Processo 10009732020228260372
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000973-20.2022.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Cristina Ferreira da Silva Teixeira - Luiz Fabiano da Silva - Vistos. A sentença embargada foi publicada em 21/05/2025 (fls. 398). Logo, findou-se o prazo previsto no artigo 1.023, do Código de Processo Civil, em 28/05/2025, porém o recurso de fls. 407/408 foi protocolado somente em 30/05/2025. Assim, NÃO CONHEÇO dos embargos de declaração de fls. 407/408, porque intempestivos. De todo modo, ressalta-se que foram concedidos à requerente, ora embargante, os benefícios da assistência judiciária gratuita (fls. 36); sendo certo, ademais, que a suspensão da exigibilidade do ônus da sucumbência decorre da lei (CPC, art. 98, § 3º): "Vencido o beneficiário, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário." No mais, cumpra-se o pronunciamento de fls. 390/397. Intime-se. Monte Mor, 26 de junho de 2025. - ADV: MARIA INÊZ FERREIRA DA SILVA (OAB 383082/SP), MARIA ÂNGELA PONTES (OAB 408718/SP)
6. Processo 10158984820248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015898-48.2024.8.26.0114 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.E.R.G. - F.D.A.G. - Vistos. Na esteira do parecer emitido pelo Ministério Público (fls. 80), que ora acolho, designo audiência conciliatória na modalidade VIRTUAL para o dia 06/08, às 10 horas. Para tanto, informem as partes, em 10 dias, os e-mails para envio do link. Int. - ADV: MARIA ÂNGELA PONTES (OAB 408718/SP), JOÃO GUSTAVO CARAMANTI COCONESI (OAB 361704/SP), MATEUS HENRIQUE ALVES PETRI (OAB 442086/SP)
7. Processo 00015991320238260084
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001599-13.2023.8.26.0084 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.P.S. - - L.P.S. - - H.L.P.S. - Elton Luiz Souza dos Santos - Vistos. DEFIRO a expedição de ofício ao 6º Cartório de Notas desta comarca para que este preste informações sobre eventual participação do executado em assinatura de ato notarial de inventário (data provável: 20/06/2025). Em sendo positiva a resposta, informe dados acerca do patrimônio partilhável e quinhão relativo ao executado, com a devida descrição de bens e valores. No que toca ao pedido de bloqueio e averbação de bens e valores, INDEFIRO o pleito, pois entendo que tal medida não é, por ora, cabível, porque o ordenamento prevê outras medidas a serem adotadas pelo exequente para valer-se de tal tutela, tal como a expedição de certidão premonitória (art. 828 do CPC), bloqueio de valores via SISBAJUD, anotações posteriores de penhora ou, em último caso e havendo indícios para tanto, alegação de fraude à execução. Vale a presente decisão, digitalmente assinada, como Ofício. Realize a serventia o encaminhamento desta decisão (ofício), com cópia da petição protocolada de forma sigilosa em 18/06/2025. No mais, manifeste-se o exequente sobre o encaminhamento do ofício de fl. 241. Int. - ADV: MARIA ÂNGELA PONTES (OAB 408718/SP), MARIA ÂNGELA PONTES (OAB 408718/SP), GABRIEL BRAGA ARROYO (OAB 462139/SP), MARIA ÂNGELA PONTES (OAB 408718/SP), LEONARDO RUELA SANTANA (OAB 359066/SP), LEONARDO RUELA SANTANA (OAB 359066/SP), LEONARDO RUELA SANTANA (OAB 359066/SP)
8. Processo 10201840620238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020184-06.2023.8.26.0114 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Elza Adriana de Alesbão - Franklin Roberto Quaresma de Moraes - - Cristian Alex Quaresma de Moraes - - Lilian Roberta de Moraes - - Lirian Cristina de Moraes - - Jessica Mirian de Moraes - - Marlan Rogers de Moraes - - Wendell Regis de Moraes - Fls. 192/194: manifestem-se os requerentes acerca da pesquisa realizada no sistema CRCJUD. Prazo: 05 dias. - ADV: MARIA ÂNGELA PONTES (OAB 408718/SP), MARIA ÂNGELA PONTES (OAB 408718/SP), MARIA ÂNGELA PONTES (OAB 408718/SP), MARIA ÂNGELA PONTES (OAB 408718/SP), MARIA ÂNGELA PONTES (OAB 408718/SP), MARIA ÂNGELA PONTES (OAB 408718/SP), MARIA ÂNGELA PONTES (OAB 408718/SP), MARIA ÂNGELA PONTES (OAB 408718/SP)
9. Processo 10266118220248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026611-82.2024.8.26.0114 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Lúcia de Fátima de Oliveira Cardoso - Vera Ramos de Oliveira - - Cleonice Ramos de Oliveira - - Dirce Ramos de Oliveira - Manifestem-se os requerentes acerca do resultado da pesquisa realizada no sistema CRCJUD, conforme certidão juntada às fls. 245/246. Prazo: 05 dias. - ADV: MARIA ÂNGELA PONTES (OAB 408718/SP), MARIA ÂNGELA PONTES (OAB 408718/SP), MARIA ÂNGELA PONTES (OAB 408718/SP), MARIA ÂNGELA PONTES (OAB 408718/SP)
10. Processo 00083118920248260114
    Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008311-89.2024.8.26.0114 (processo principal 1052424-24.2018.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - P.V.M.A.M. - M.A.M. - Fica o executado intimado, na pessoa de seu advogado, da penhora constante às págs. 186/194, podendo impugná-la no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARIA ÂNGELA PONTES (OAB 408718/SP), MUNAH GEORGES HALLAL (OAB 239220/SP)