Matheus Carvalho Ribeiro Gondim

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10008972220255020012
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 99ff457. Intimado(s) / Citado(s) - A.B.S. - P.B.B.S.
3. Processo 10008972220255020012
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 99ff457. Intimado(s) / Citado(s) - M.C.R.G.
4. Processo 10010841120255020083
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 251408b. Intimado(s) / Citado(s) - K.L.R.M.
5. Processo 10010841120255020083
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 251408b. Intimado(s) / Citado(s) - A.B.S. - P.B.B.S.
6. Processo 10002258020255020281
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FERRAZ DE VASCONCELOS ATSum 1000225-80.2025.5.02.0281 RECLAMANTE: ROBSON DOS SANTOS RECLAMADO: MAFAL INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2ac9394 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Isso posto, rejeito as preliminares arguidas e decido por JULGAR PROCEDENTES os pedidos formulados neste Reclamação Trabalhista movida por ROBSON DOS SANTOS  em face de MAFAL INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA e de MARIO CELSO FALCIANO , com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I do CPC, para o fim de CONDENAR as reclamadas:  -  na OBRIGAÇÃO DE FAZER consistente em expedir ao autor o seu Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), no prazo de 08 (oito) dias após o trânsito em julgado, para que conste, no período de 02/06/1989 a 30/07/2004, a exposição ao agentes ruído (insalubridade em grau médio), sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a 30 dias, tudo nos termos da fundamentação, que passa a integrar este dispositivo para todos os fins. O PPP deverá observar os dados informados no laudo pericial. DEFERIDA A GRATUIDADE JUDICIAL AO RECLAMANTE. CONDENO A RECLAMADA AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS ADVOGADOS DA PARTE RECLAMANTE no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor retificado da causa. Tudo conforme fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo, como se aqui estivesse literalmente transcrita. CUSTAS PELA RECLAMADA no importe de R$ 100,00 (trezentos), calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$5.000,00 (cinco mil reais), que deverão ser recolhidas na forma do artigo 789, I da CLT, sob pena de execução. Atentem-se as partes para as previsões contidas nos artigos 79, 80, 81, 1.022 e 1.026, § 2º, todos do CPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido. O inconformismo das partes com esta decisão ser arguido em recurso ordinário. Intimem-se as partes, devendo as rés serem intimadas por Oficial de Justiça. Desnecessária a intimação da União, que terá ciência da liquidação, se necessário (CLT, artigo 879, §§ 3º e 5º). Cumpra-se. Nada mais. MARCEL BARROS MARCOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ROBSON DOS SANTOS
7. Processo 10010841120255020083
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 28af801. Intimado(s) / Citado(s) - K.L.R.M.
8. Processo 10037717720258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003771-77.2025.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.A.S. - Vistos. Defiro pelo prazo. Fls. 196 "2" : Oficie-se conforme solicitado. Int. - ADV: MATHEUS CARVALHO RIBEIRO GONDIM (OAB 408735/SP), MICHEL DOS SANTOS MESSIAS (OAB 388545/SP)