Nathalia Freire Arten Magalhaes

Processos do Advogado

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2. Processo 02375007319955020079
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 79ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0237500-73.1995.5.02.0079 RECLAMANTE: ANTONIO EDMAR PEREIRA MESQUITA RECLAMADO: SAN FRANCISCO GRAVACOES E EDICOES ARTISTICAS LTDA E OUTROS (4) PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região 79ª Vara do Trabalho de São Paulo Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SAO PAULO - SP - CEP: 01139-001 - vtsp79@trtsp.jus.br Processo: 0237500-73.1995.5.02.0079- Processo PJe Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário Autor: ANTONIO EDMAR PEREIRA MESQUITA, CPF: 010.450.478-13 Réu:SAN FRANCISCO GRAVACOES E EDICOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ: 69.137.594/0001-83; ALECIO JANDOTE, CPF: 707.094.598-15; CARLOS RODRIGUES ROSA, CPF: 016.773.318-44; FERDINANDO ANTONIO MANETTA, CPF: 896.788.008-10; JAIR JOSE CELES, CPF: 790.883.338-15     INTIMAÇÃO - Processo PJe    DESTINATÁRIO: ANTONIO EDMAR PEREIRA MESQUITA                                          Fica Vossa Senhoria intimado do envio do alvará eletrônico para pagamento, sendo certo que a efetiva liberação será oportunamente realizada pela instituição financeira a crédito da conta indicada pela parte ou pelo i. patrono(a). A identificação do valor líquido creditado não depende de ato do juízo, pois o próprio interessado pode consultar diretamente o site do Banco do Brasil para obtenção das informações detalhadas, conforme seguinte caminho: 1) www.bb.com.br > “Produtos e Serviços” > “Setor Público – Judiciário” > “Guia de Depósito Judicial” > “Comprovante de Resgate de Depósito Judicial – Clique aqui”. 2) Escolher o tipo de pessoa (física ou jurídica) e preencher os dados do formulário da direita, sendo que os dados “Conta Judicial” e “CPF/CNPJ do Beneficiário” constam no próprio alvará. Os campos de “Período de Resgate” devem ser preenchido com a 1ª data constando a “dada de expedição” do alvará (constante no corpo do alvará e não no andamento do PJe), e a 2ª data sete dias após a primeira. 3) Após, o interessado deverá avançar selecionando as opções desejadas para obtenção dos detalhes da operação, com valores brutos e líquidos transferidos.  4) Link para acesso direto ao site do BB: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1,1.bbx                           SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. ROBERTA BOTELHO PEDREIRA DE FREITAS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO EDMAR PEREIRA MESQUITA
3. Processo 10152251220258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015225-12.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ivone Lemes da Silva - 1- Recebo a emenda de fls. 74/75 para exclusão do pedido de indenização por danos morais. 2- Em se tratando de ação de exigir contas, a legitimidade passiva é exclusivamente daquele, que pelo contrato ou pela lei, tem a obrigação de prestá-las. Assim, como dito na decisão de fls. 67, no caso, a legitimidade passiva é exclusivamente do credor fiduciário (BANCO HYUNDAI). Portanto, anote-se a exclusão dos demais corréus do polo passivo. 3- Sem que se saiba se, após a venda do veículo, a autora é credora ou devedora do banco requerido, não há se falar em exclusão do apontamento do débito realizado por ele (fls. 40). Portanto, não vislumbrando minimamente demonstrada a probabilidade do direito, processe-se sem a tutela de urgência, que fica, por ora, INDEFERIDA. 4- Cite-se e intime-se a parte Ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar(em) as contas ou contestar(em) a ação, nos termos do artigo 550 do Código de Processo Civil. Nos termos dos artigos 550, §4º e 355 do Código de Processo Civil, se o réu não contestar o pedido, o juiz julgará antecipadamente o pedido, proferindo sentença com resolução de mérito. Intimem-se. - ADV: NATHALIA FREIRE ARTEN MAGALHÃES (OAB 408750/SP)
4. Processo 10389836320248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038983-63.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Leonardo Araujo Silva - Fernanda Clemente da Silva 35145040830 - Vistos. 1. Cumpra a requerida integralmente a decisão de página 154, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento do pedido. 2. Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc, Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf Intime-se. - ADV: MAÍRA DANTAS GERMANO (OAB 22201/PB), NATHALIA FREIRE ARTEN MAGALHÃES (OAB 408750/SP)
5. Processo 10012632720198260344
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001263-27.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Joao Landi - Maria José Bandeira da Cruz - - Manoel Rodrigues da Cruz e outros - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a ação de adjudicação compulsória, para que esta sentença produza todos os efeitos da declaração de vontade não emitida pelos réus, suprindo-se a falta de escritura pública de compra e venda e valendo como título ao autor para transferência da propriedade do imóvel situado na Rua Oswaldo Cruz, nº 539, em Marília/SP, objeto da matrícula nº 23.350 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Marília/SP. Sucumbentes, arcarão os réus com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais, nos termos do artigo 85, §2º e 8º, do Código de Processo Civil, e levando-se em conta os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, bem como a ausência de resistência efetiva da maioria dos requeridos, fixo em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). P. Int. - ADV: NATHALIA FREIRE ARTEN MAGALHÃES (OAB 408750/SP), NATHALIA FREIRE ARTEN MAGALHÃES (OAB 408750/SP), SONIA MARIA MEIRELLES AUKAR (OAB 96341/SP), RAFAEL DURVAL TAKAMITSU (OAB 280821/SP)
6. Processo 10030680520258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003068-05.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Fixação - F.M.O.M. - F.J.R.M. - - I.O.M.S. e outro - Fls. 386/564: Ciência à parte autora. Aguarde-se, por ora, a audiência de designada. Int. - ADV: LUIZ APARECIDO MOLARI (OAB 440858/SP), ANDREA RICCI DANTAS YANAGUIZAWA (OAB 214245/SP), LUIZ APARECIDO MOLARI (OAB 440858/SP), NATHALIA FREIRE ARTEN MAGALHÃES (OAB 408750/SP)
7. Processo 02375007319955020079
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 79ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0237500-73.1995.5.02.0079 RECLAMANTE: ANTONIO EDMAR PEREIRA MESQUITA RECLAMADO: SAN FRANCISCO GRAVACOES E EDICOES ARTISTICAS LTDA E OUTROS (4) PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região 79ª Vara do Trabalho de São Paulo Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SAO PAULO - SP - CEP: 01139-001 - vtsp79@trtsp.jus.br Processo: 0237500-73.1995.5.02.0079- Processo PJe Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário Autor: ANTONIO EDMAR PEREIRA MESQUITA, CPF: 010.450.478-13 Réu:SAN FRANCISCO GRAVACOES E EDICOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ: 69.137.594/0001-83; ALECIO JANDOTE, CPF: 707.094.598-15; CARLOS RODRIGUES ROSA, CPF: 016.773.318-44; FERDINANDO ANTONIO MANETTA, CPF: 896.788.008-10; JAIR JOSE CELES, CPF: 790.883.338-15     INTIMAÇÃO - Processo PJe    DESTINATÁRIO: ANTONIO EDMAR PEREIRA MESQUITA                                          Fica Vossa Senhoria intimado do envio do alvará eletrônico para pagamento, sendo certo que a efetiva liberação será oportunamente realizada pela instituição financeira a crédito da conta indicada pela parte ou pelo i. patrono(a). A identificação do valor líquido creditado não depende de ato do juízo, pois o próprio interessado pode consultar diretamente o site do Banco do Brasil para obtenção das informações detalhadas, conforme seguinte caminho: 1) www.bb.com.br > “Produtos e Serviços” > “Setor Público – Judiciário” > “Guia de Depósito Judicial” > “Comprovante de Resgate de Depósito Judicial – Clique aqui”. 2) Escolher o tipo de pessoa (física ou jurídica) e preencher os dados do formulário da direita, sendo que os dados “Conta Judicial” e “CPF/CNPJ do Beneficiário” constam no próprio alvará. Os campos de “Período de Resgate” devem ser preenchido com a 1ª data constando a “dada de expedição” do alvará (constante no corpo do alvará e não no andamento do PJe), e a 2ª data sete dias após a primeira. 3) Após, o interessado deverá avançar selecionando as opções desejadas para obtenção dos detalhes da operação, com valores brutos e líquidos transferidos.  4) Link para acesso direto ao site do BB: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1,1.bbx                           SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. ROBERTA BOTELHO PEDREIRA DE FREITAS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO EDMAR PEREIRA MESQUITA
8. Processo 10009959420248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rodrigo Correia da Silva (OAB 396568/SP), Nathalia Freire Arten Magalhães (OAB 408750/SP), Erica Simao Cardoso (OAB 425714/SP) Processo 1000995-94.2024.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Francemilia Moura Gonçalves Marques - Exectdo: Vinícius Freire Arten Miguel - Vistos. À exequente para dar integral atendimento ao anteriormente determinado na sentença de fls. 483/485, consistente na apresentação de planilha de atualização do seu crédito com a exclusão dos honorários. Anoto que, havendo nova inércia da parte em dar o correto andamento aos autos, a ação será extinta nos termos do art. 53, §4º, da Lei 9.099/95, independentemente de nova intimação, eis que o a execução se dá no interesse do credor. Prazo: 5 (cinco) dias. Intimem-se.