Raphael Ravassolli

Processos do Advogado

1. Processo 00077395420248260302
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007739-54.2024.8.26.0302 (processo principal 1005860-63.2022.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Afonso Mendes Pires - Edilson Luiz Veroneze - FICA O(A) EXECUTADO(A) INTIMADO(A), POR SEU ADVOGADO E BASTANTE PROCURADOR, DO(A): - da penhora (bloqueio financeiro) efetivada pelo Sistema SISBAJUD, no valor de R$.2.415,37, visando a garantia parcial do débito, em 18/06/2025. Fica, também, por esta, INTIMADO que poderá, caso queira, do prazo de até quinze (15) dias, contados da data de disponibilização desta, para apresentar impugnação à penhora. - ADV: RAPHAEL RAVASSOLLI (OAB 408768/SP), TIAGO GOMES DE ANDRADE (OAB 279691/SP), FRANZ IERICK (OAB 428732/SP)
2. Processo 10016149120248260063
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001614-91.2024.8.26.0063 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.F.B.B. - M.L.B. - Vistos. Ante a petição de fl. 144, reitero a Decisão de fl. 122. Oficie-se. Intime-se. - ADV: RAPHAEL RAVASSOLLI (OAB 408768/SP), ANDERSON FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 465147/SP)
3. Processo 00019583720258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001958-37.2025.8.26.0554 (apensado ao processo 1018344-62.2024.8.26.0554) (processo principal 1018344-62.2024.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.F.A. - R.A.F. - Fica a parte exequente intimada a juntar planilha atualizada do débito, com vistas ao prosseguimento da execução. Prazo: 5 dias. - ADV: RAPHAEL RAVASSOLLI (OAB 408768/SP), FRANZ IERICK (OAB 428732/SP), ROGERIO RIBEIRO (OAB 346564/SP)
4. Processo 00014444420218260063
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001444-44.2021.8.26.0063 (processo principal 1000378-46.2020.8.26.0063) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - P.D.A.S. - - A.H.S. - Vistos. 1- Defiro a expedição de ofício ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, para que para forneça a este juízo o CNIS (Cadastro de Informações Sociais) do executado DANIEL ELIAS DE SOUZA, brasileiro, portador do RG 43687172-5, CPF 417.241.208-40, pai José Roberto Pereira de Souza, mãe Sonia Aparecida Antônio Tereza, a fim de se verificar se o mesmo possui vínculo empregatício. 2- A expedição de ofício ao CAGED, a fim de requisitar informações acerca de eventual vínculo empregatício da(s) executada(s) registrado nesse sistema é medida adequada para garantir a efetividade da prestação jurisdicional. Isto posto, DEFIRO. Com a resposta aos ofícios, intime-se a exequente para manifestação. A resposta deve ser enviada ao endereço eletrônico: barrabonita1@tjsp.jus.br. Servirá a presente decisão como ofício. Intime-se. - ADV: RAPHAEL RAVASSOLLI (OAB 408768/SP), RAPHAEL RAVASSOLLI (OAB 408768/SP)
5. Processo 10166340520248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016634-05.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Revisão - H.G.B.S. - J.B.S. - de acordo com a decisão de fls.85, designo audiência virtual pelo sistema Microsoft Teams para o dia 14/07/2025 às 14:30h, sendo enviado nesta data o link de acesso para os advogados cadastrados e as partes, observando que caso não tenha recebido o link de acesso, favor entrar em contato no e-mail cejusc.saomiguel@tjsp.jus.br, no máximo até um dia de antecedência da data da audiência. Nesta oportunidade o processo digital está sendo encaminhado para a vara de origem para que o cartório providencie o necessário para a intimação pessoal das partes, se o caso; sem prejuízo da publicação no Diário de Justiça Eletrônico. - ADV: JONAS BARBOSA DA SILVA (OAB 505701/SP), FRANZ IERICK (OAB 428732/SP), RAPHAEL RAVASSOLLI (OAB 408768/SP)
6. Processo 10020127220238260063
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002012-72.2023.8.26.0063 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - P.M.S. - M.L.G. - Vistos. Expeça-se certidão de honorários em favor do advogado nomeado, bem como do curador especial. Após, nada mais sendo requerido, ao arquivo com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: RAPHAEL RAVASSOLLI (OAB 408768/SP), CAIO EDUARDO BELARMINO (OAB 440028/SP)
7. Processo 08398761520238190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3ª Vara de Família da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, S/N, 7º ANDAR, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0839876-15.2023.8.19.0002 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: EM SEGREDO DE JUSTIÇA RECONVINDO: EM SEGREDO DE JUSTIÇA CRIANÇA: EM SEGREDO DE JUSTIÇA MÃE: EM SEGREDO DE JUSTIÇA RECONVINTE: EM SEGREDO DE JUSTIÇA Não tendo ocorrido nenhuma das hipóteses previstas no Capítulo X, do Título I, do Livro I, da Parte Especial do CPC, impõe-se o saneamento e organização do processo. Nesse sentido, verifica-se que estão presentes os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido do processo. As partes são legítimas e estão bem representadas, estando presentes as condições ao regular exercício do direito de ação, não havendo questões processuais pendentes, nem nulidades a sanar, motivo pelo qual dou o feito por saneado. Não estando presentes as circunstâncias previstas no § 1º, do art. 373, do CPC, não é o caso de atribuir o ônus da prova de modo diverso daquele previsto nos incisos I e II, do referido art. 373, da lei processual. Instadas a manifestarem-se em provas, as partes quedaram-se silentes (índex 198019498). Defiro as provas requeridas pelo Ministério Público em índex 162927514. Oficie-se ao empregador do alimentante para que remeta ao feito cópia de seus seis últimos contracheques. Realizei consulta junto ao Renajud visando à obtenção de informações quanto à eventual existência de veículos em nome do alimentante Julian do Vale Talaveira (CPF: 127.842.717.14). Intimem-se. NITERÓI, 27 de junho de 2025. CRISTIANE LEPAGE LARANGEIRA Juiz Titular
8. Processo 00019583720258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001958-37.2025.8.26.0554 (apensado ao processo 1018344-62.2024.8.26.0554) (processo principal 1018344-62.2024.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.F.A. - R.A.F. - Pela derradeira oportunidade, fica a parte exequente intimada a se manifestar em termos de prosseguimento, informando sobre eventual pagamento, justificação ou prosseguimento pretendido, nos termos da r. Decisão de fls. 11/12, item 2. Prazo: 5 dias, sob pena de extinção. - ADV: FRANZ IERICK (OAB 428732/SP), ROGERIO RIBEIRO (OAB 346564/SP), RAPHAEL RAVASSOLLI (OAB 408768/SP)
9. Processo 10026284720238260063
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002628-47.2023.8.26.0063 - Inventário - Inventário e Partilha - A.F.S.S. - - M.P.S. - - E.P.S. - - S.P.S.H. - Vistos. No prazo de 15 dias, apresente o inventariante as últimas declarações, ratificando ou retificando o plano de partilha. Intime-se. - ADV: RAPHAEL RAVASSOLLI (OAB 408768/SP), RAPHAEL RAVASSOLLI (OAB 408768/SP), RAPHAEL RAVASSOLLI (OAB 408768/SP), RAPHAEL RAVASSOLLI (OAB 408768/SP)
10. Processo 10061802220238260127
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006180-22.2023.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.J.A.A. - N.N.M.N. - Vistos. Cuida-se de pedido da parte autora para a redesignação de perícia de investigação de paternidade, após duas ausências consecutivas nas datas agendadas pelo IMESC (23/07/2024 e 03/02/2025). A autora alega em sua última manifestação que a falta ocorreu por problemas de saúde da menor, contudo, não apresentou qualquer atestado médico ou documento que comprovasse o impedimento. O réu, por sua vez, manifestou-se requerendo a improcedência do pedido. É dever do Poder Judiciário garantir o acesso à justiça e a busca pela verdade real, especialmente em ações que envolvem o direito à identidade de uma criança. Posto isto, o interesse da menor prevalece sobre as questões puramente processuais, o que autoriza, em caráter excepcional, uma nova oportunidade para a realização do exame. Contudo, é inaceitável que a parte autora, quem deu causa à ação, movimente toda a estrutura do Poder Judiciário e do Instituto de Medicina Social e de Criminologia por duas vezes, para então, sem apresentar justificativa formalmente válida. Tal conduta demonstra descaso com o processo e com os recursos públicos empregados, além de protelar injustificadamente a resolução de uma demanda de alta importância para a vida da criança. Posto isto, defiro pela derradeira vez o pedido de redesignação do exame de DNA. Oficie-se ao IMESC para que agende nova data para a coleta. Intimem-se as partes da nova data, com as seguintes e expressas ADVERTÊNCIAS: O não comparecimento da autora (e sua representante legal) na data a ser designada, independentemente do motivo, resultará na preclusão do direito de produzir a prova pericial, e o processo será julgado no estado em que se encontrar, com base nos elementos até então produzidos. O não comparecimento do réu, por sua vez, implicará na presunção de veracidade dos fatos alegados na petição inicial, nos termos da Súmula 301 do Superior Tribunal de Justiça, que estabelece: "Em ação investigatória, a recusa do suposto pai a submeter-se ao exame de DNA induz presunção juris tantum de paternidade". Adverte-se, ainda, aos patronos das partes que a intimação via imprensa oficial é o meio oficial de comunicação dos atos processuais. Recai sobre eles o dever profissional e legal de cientificar seus constituintes a respeito da data designada, não sendo aceitas futuras alegações de desconhecimento por parte dos litigantes. Intime-se. - ADV: MARCIO NAVARRO (OAB 353353/SP), RAPHAEL RAVASSOLLI (OAB 408768/SP), FRANZ IERICK (OAB 428732/SP)