Silvio Luis Grancieri Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10016625820238260201
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001662-58.2023.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Big Mart - Centro de Compras Ltda. - - Supermercado Rastelão Ltda - - Minerva Móveis e Siupermercado Ltda - CIELO S/A - O réu CIELO S/A, imediatamente após o trânsito em julgado da sentença, juntou comprovantes do cumprimento da obrigação de fazer, bem como efetuou o depósito correspondente aos honorários sucumbenciais. O exequente manifestou concordância com o valor depositado e requereu o levantamento, o que foi deferido por este Juízo (fls.462), sendo que na mesma oportunidade, o autor foi intimado para se manifestar acerca da eventual extinção do feito, tendo-se quedado inerte, evidenciando sua anuência tácita com a extinção da execução. Tendo em vista que os cumprimentos da obrigação de fazer e o depósito dos honorários sucumbenciais ocorreram dentro estes autos e a concordância da autora com o valor depositado, desnecessária a instauração do cumprimento de sentença, pois, recebendo o tratamento de execução inversa, que é uma modalidade processual que tem sido admitida em prestígio da celeridade processual, não há óbice para seu deferimento. Estando satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença de forma inversa que BIG MART CENTRO DE COMPRAS LTDA E OUTROS move em face de CIELO S/A, e o faço com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Reputo precluso o direito de recorrer, por inexistência de interesse processual (CPC, art. 1000), certificando-se imediatamente, o trânsito em julgado. Não há custas em aberto. Arquivem-se definitivamente os autos. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), RICARDO MARAVALHAS DE CARVALHO BARROS (OAB 165858/SP), SILVIO LUIS GRANCIERI JUNIOR (OAB 408788/SP), SILVIO LUIS GRANCIERI JUNIOR (OAB 408788/SP), RICARDO MARAVALHAS DE CARVALHO BARROS (OAB 165858/SP), RICARDO MARAVALHAS DE CARVALHO BARROS (OAB 165858/SP), SILVIO LUIS GRANCIERI JUNIOR (OAB 408788/SP)
3. Processo 00017815820248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001781-58.2024.8.26.0344 (processo principal 1015689-05.2023.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Unimed de Marília Cooperativa de Trabalho Médico - Supermercado Santa Terezinha de Marilia Ltda - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Em cumprimento à r determinação de fls. 162, expedi Mandado de Levantamento Eletrônico, no valor de R$941,02, devidamente atualizado, para depósito em conta da parte exequente, o qual, após conferido e assinado pelo Magistrado estará disponível para depósito pela Instituição Bancária. Nada Mais. - ADV: RICARDO MARAVALHAS DE CARVALHO BARROS (OAB 165858/SP), MARINO MORGATO (OAB 37920/SP), SILVIO LUIS GRANCIERI JUNIOR (OAB 408788/SP)
4. Processo 22908886520218260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2290888-65.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cafelândia - Agravante: Blue Light - Indústria e Comércio Eireli - Agravante: Pitt Pet Contrera - Industria e Comercio Eireli - Agravante: W V Industria Metalurgica Ltda. - Agravante: Solução Industria e Comercio de Artigos de Metais Eireli - Agravante: Contech Industria e Comercio de Produtos de Metal Eireli - Agravado: Estado de São Paulo - Interessado: Contrera Distribuidora de Produtos Metalurgicos Eireli - Interessado: Contrera Administração de Bens Ltda - Interessado: Contrera Participações Ltda - Interessado: Control V Comércio de Móveis e Artefatos de Madeira Ltda - Interessado: Tecno Pox Industria e Comercio de Artefatos de Arame Eireli - Interessado: Arameficio Contrera Industria e Comercio Ltda - Interessado: Contrera Indústria e Comércio de Artefatos de Arame Eireli - Vistos em devolução. O Col. Superior Tribunal de Justiça afetou a questão referente a - Desconsideração - Personalidade - Jurídica - Execução - Fiscal - Tema nº 1209/STJ, com a seguinte descrição: Definição acerca da (in)compatibilidade do Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica, previsto no art. 133 e seguintes do Código de Processo Civil, com o rito próprio da Execução Fiscal, disciplinado pela Lei n. 6.830/1980 e, sendo compatível, identificação das hipóteses de imprescindibilidade de sua instauração, considerando o fundamento jurídico do pleito de redirecionamento do feito executório. Desse modo, identificada a semelhança entre o Tema acima mencionado e a matéria discutida nestes autos, de rigor o sobrestamento dos recursos especiais interposto às págs. 3133-74 e 3183-94, nos termos do art. 1.030, inciso III, do Código de Processo Civil, até pronunciamento final da Corte Superior. Int. São Paulo, 11 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maria Fernanda de Toledo Rodovalho - Advs: Frank Humbert Pohl (OAB: 345772/SP) - Ricardo Maravalhas de Carvalho Barros (OAB: 165858/SP) - Wladir Muzati Buim Junior (OAB: 171765/SP) - Jéssica Cabrera Reis (OAB: 395457/SP) - Silvio Luis Grancieri Junior (OAB: 408788/SP) - Diego de Faria Fernandes (OAB: 398424/SP) - Vera Carla Nelson Cruz Silveira (OAB: 19640/DF) - Vanderlei Ferreira de Lima (OAB: 171104/SP) - Alessandra Andrade Muller dos Santos (OAB: 178545/SP) - Adalberto dos Santos Junior (OAB: 179792/SP) - Antonio Romão Junior (OAB: 310406/SP) - João Gabriel Desiderato Cavalcante (OAB: 358143/SP) - 1º andar
5. Processo 00017815820248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001781-58.2024.8.26.0344 (processo principal 1015689-05.2023.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Unimed de Marília Cooperativa de Trabalho Médico - Supermercado Santa Terezinha de Marilia Ltda - Vistos. Conforme consulta no Portal de Custas, o valor de R$ 457,12 foi transferido para a conta judicial vinculada a estes autos posteriormente a juntada do extrato. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente, referente ao depósito no valor de R$ 941,02, devidamente atualizado e de acordo com o formulário MLE de fls. 148. Intime-se. - ADV: SILVIO LUIS GRANCIERI JUNIOR (OAB 408788/SP), RICARDO MARAVALHAS DE CARVALHO BARROS (OAB 165858/SP), MARINO MORGATO (OAB 37920/SP)
6. Processo 50018256320234036111
   Tribunal: TRF3 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Marília Rua Amazonas, 527, Marília, Marília - SP - CEP: 17509-120 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001825-63.2023.4.03.6111 AUTOR: DIONE DOS SANTOS MENDES ADVOGADO do(a) AUTOR: RICARDO MARAVALHAS DE CARVALHO BARROS - SP165858 ADVOGADO do(a) AUTOR: SILVIO LUIS GRANCIERI JUNIOR - SP408788 ADVOGADO do(a) AUTOR: PAULO FERREIRA MELO - SP509191 ADVOGADO do(a) AUTOR: FRANK HUMBERT POHL - SP345772 REU: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL ADVOGADO do(a) REU: DECIO FREIRE - SP191664-A ADVOGADO do(a) REU: DEVAIR DE SOUZA LIMA JUNIOR - DF34157 DESPACHO Manifeste-se a parte embargada na forma do artigo 1023, §2º do CPC. Int. ALEXANDRE SORMANI Juiz Federal
7. Processo 00080317820228260344
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008031-78.2022.8.26.0344 (processo principal 1005403-07.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Condomínio - R.C.G.Z. - R.G.Z. - L.L.E. - T.M.A. - Vistos. Fls. 398/406: Aguarde-se o trânsito em julgado do recurso de Agravo de Instrumento nº 2339146-04.2024.8.26.0000. Int. - ADV: LEVI GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 213739/SP), EWERTON RIBEIRO MARTINS (OAB 489879/SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), SILVIO LUIS GRANCIERI JUNIOR (OAB 408788/SP)
8. Processo 00077557620248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007755-76.2024.8.26.0344 (apensado ao processo 1016424-72.2022.8.26.0344) (processo principal 1016424-72.2022.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Guilherme dos Santos Falandes - - Rosane Josefa dos Santos Falandes - Paulo Roberto Modesto - Vistos. Ante as apresentações dos formulários, expeça-se os respectivos MLE's em favor do(a) Exequente, com as cautelas de praxe. Após, tornem-se conclusos para novas deliberações. Intime-se e cumpra-se. - ADV: RICARDO MARAVALHAS DE CARVALHO BARROS (OAB 165858/SP), WAGNER TIMOTEO RAMOS DA SILVA (OAB 249765/SP), SILVIO LUIS GRANCIERI JUNIOR (OAB 408788/SP), SILVIO LUIS GRANCIERI JUNIOR (OAB 408788/SP), RICARDO MARAVALHAS DE CARVALHO BARROS (OAB 165858/SP)