Vinicius Pinto Coelho Ortolano

Processos do Advogado

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2. Processo 50354625620254047000
   Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5035462-56.2025.4.04.7000/PR AUTOR : C. S. A. DOS REIS ADVOGADO(A) : VINICIUS PINTO COELHO ORTOLANO (OAB SP408811) ADVOGADO(A) : RICARDO MATUCCI (OAB SP164780) ADVOGADO(A) : Fabrício Ribeiro Bertelli (OAB SP237525) AUTOR : EVERTON ALVES DO REIS ADVOGADO(A) : VINICIUS PINTO COELHO ORTOLANO (OAB SP408811) ADVOGADO(A) : RICARDO MATUCCI (OAB SP164780) ADVOGADO(A) : Fabrício Ribeiro Bertelli (OAB SP237525) ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no artigo 221 do Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017, do TRF da 4ª Região, intimo a parte autora para, no prazo de 15 dias, regularizar sua representação processual, indicando a autoridade certificadora, que deve ser oficial, das assinaturas digitais constantes nas procurações anexadas.
3. Processo 10209166420258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020916-64.2025.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Costa Marine Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - Cite a parte executada para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento (10%) sobre o valor do débito, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Não efetuado o pagamento no prazo assinalado, o oficial de justiça procederá a penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para o pagamento do débito, de tudo lavrando-se auto, com intimação da parte executada. Não encontrada a parte executada, havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830, do Código de Processo Civil.Nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, o oficial de justiça procurará o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido. A parte executada fica ciente de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Poderá, ainda, oferecer embargos à execução, por meio de advogado, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica a parte executada advertida que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte exequente, além de outras penalidades previstas em lei. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. - ADV: RICARDO MATUCCI (OAB 164780/SP), VINICIUS PINTO COELHO ORTOLANO (OAB 408811/SP)
4. Processo 00097543020258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009754-30.2025.8.26.0053 (processo principal 1043527-88.2021.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Ares Fabricação e Comércio de Embalagens Eireli - - Matucci Advogados - Vistos. Certidão supra: não havendo impugnação, homologo o cálculo da parte exequente. Providencie a parte exequente a requisição na forma prevista no Comunicado nº 03/2013 de 29/11/2013, que trata da implantação do novo Sistema Digital de Precatórios e RPV. Sem prejuízo, manifeste-se a Fazenda Estadual quanto ao cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 5 dias. Intime-se. - ADV: RICARDO MATUCCI (OAB 164780/SP), VINICIUS PINTO COELHO ORTOLANO (OAB 408811/SP), VINICIUS PINTO COELHO ORTOLANO (OAB 408811/SP)
5. Processo 00048969820248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004896-98.2024.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Ricardo Matucci - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Ciência à entidade devedora, nos termos do Comunicado 66/2024. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RICARDO MATUCCI (OAB 164780/SP), VINICIUS PINTO COELHO ORTOLANO (OAB 408811/SP)
6. Processo 10887404920238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1088740-49.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Domus Fabricacao e Comercio de Embalagens Eireli - Vistos. Defiro o prazo suplementar de 30 dias requerido pela parte autora. Intime-se. - ADV: RICARDO MATUCCI (OAB 164780/SP), VINICIUS PINTO COELHO ORTOLANO (OAB 408811/SP)
7. Processo 10114476220248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011447-62.2024.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Tenaz Center Drywall Ltda. - Fls. 89: diga a parte exequente. - ADV: VINICIUS PINTO COELHO ORTOLANO (OAB 408811/SP), RICARDO MATUCCI (OAB 164780/SP)
8. Processo 10341567520248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034156-75.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Tenaz Center Drywall Ltda. - Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) acerca do resultado da(s) pesquisa(s) solicitada(s), para requerer o que de direito no prazo legal. - ADV: RICARDO MATUCCI (OAB 164780/SP), VINICIUS PINTO COELHO ORTOLANO (OAB 408811/SP)