Analia Dos Santos Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00069412520128260008
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006941-25.2012.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - SECID - Sociedade Educacional Cidade de São Paulo S/C Ltda - Luana Stankevicius e outro - Vistos. Conforme se vê a fls. 508/509, as partes transigiram. Assim, homologo a transação em apreço, suspendendo o curso da execução. Aguarde-se o cumprimento do acordo para extinção da execução (que se dará em 26/05/2025), de conformidade com o art. 924, II, do CPC. Expeça-se mandado de levantamento em favor da exequente dos valores depositados a fls. 406/410. Proceda a serventia à restrição veicular de venda/transferência, liberando-se as demais restrições. No mais, indique a exequente quais páginas encontram-se as inserções judiciais junto ao Serasa e SCPC, tendo em vista que apenas é realizada a liberação de restrições impostas judicialmente. Demais levantamentos devem ser requeridos pela exequente junto aos órgãos competentes. Não cumprido o pactuado, a execução retomará seu curso normal, mediante simples intimação das partes. Intime-se. - ADV: GUARACI RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 99985/SP), ANÁLIA CAMPOS DOS SANTOS SILVA (OAB 408825/SP), RICARDO MORAES DA COSTA (OAB 287229/SP)
3. Processo 00069412520128260008
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006941-25.2012.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - SECID - Sociedade Educacional Cidade de São Paulo S/C Ltda - Luana Stankevicius e outro - Recolher as custas de desarquivamento. - ADV: RICARDO MORAES DA COSTA (OAB 287229/SP), ANÁLIA CAMPOS DOS SANTOS SILVA (OAB 408825/SP), GUARACI RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 99985/SP)
4. Processo 50064513520254036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5006451-35.2025.4.03.6183 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: THALLYTA BARBOSA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ANALIA DOS SANTOS SILVA - SP408825 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Proceda a parte autora à regularização do(s) tópico(s) indicado(s) na informação de irregularidades, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Cumprida a determinação supra, tornem os autos conclusos. Intime-se. SãO PAULO, 27 de junho de 2025.
5. Processo 00098156520238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009815-65.2023.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - JOSE RENATO FEITOSA - Considerando que compete ao Juízo do domicílio do apenado a supervisão e acompanhamento do cumprimento da pena, bem como que a execução penal compete ao Juízo indicado na lei local de organização judiciária, sendo esta adstrita às Varas de Execuções Criminais do Fórum Criminal da Barra Funda, não há como se acolher o pleito de fls. 77, que visa a remessa dos autos ao Fórum Regional de Santo Amaro. No mais, o sentenciado cumpre regularmente as condições impostas para a permanência no Regime Aberto, consoante relatório acostado. Em caso de descumprimento, dê-se imediata vista ao Ministério Público. Ciência. - ADV: ANÁLIA CAMPOS DOS SANTOS SILVA (OAB 408825/SP)
6. Processo 50144377420254036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5014437-74.2025.4.03.6301 / 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ADILSON DANTAS FERNANDES Advogado do(a) AUTOR: ANALIA DOS SANTOS SILVA - SP408825 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Nos termos do art. 51, § 1º, da Lei nº 9.099/95, “a extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes”. No caso em tela, a parte autora foi instada, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, a regularizar a petição inicial. Apesar disso, manteve-se inerte. Ante o exposto, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, combinado com o art. 51, caput e § 1º, da Lei nº 9.099/95. Sem custas e honorários. Publicada e registrada neste ato. Intimem-se. SãO PAULO, na data da assinatura eletrônica.
7. Processo 50000768920254036321
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000076-89.2025.4.03.6321 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Vicente AUTOR: D. L. R. M. REPRESENTANTE: VIVIAN BATISTA RIBEIRO Advogados do(a) AUTOR: ANALIA DOS SANTOS SILVA - SP408825, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DECISÃO Vistos. Defiro a prioridade requerida nos termos do artigo 1048, inciso I, do CPC, porém, advirto que, por respeito ao princípio da isonomia, a ser observado em relação às pessoas em iguais condições, deve ser respeitada a ordem cronológica em relação aos jurisdicionados em mesma situação e que tenham ingressado com suas demandas antes da parte autora. No mais, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, emende a inicial, regularizando os itens apontados na Informação de Irregularidades retro. Ainda, no mesmo prazo, faculto à parte autora a apresentação de cópia completa e legível de declaração de hipossuficiência, devidamente assinada (conforme documento de identificação) e com data atual, seja por meio manuscrito ou por meio de certificado digital emitido pela ICP-Brasil, considerando o pedido expresso de gratuidade de justiça. Int. SÃO VICENTE, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 50117450520244036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 26 de maio de 2025 Processo n° 5011745-05.2024.4.03.6183 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL Data: 03-07-2025 Horário de início: 10:00 Local: (Se for presencial): Plenário 4ª Turma - 3º andar Q1, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: ANTONIO SEVERO DA SILVA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.