Alessandra Caligiuri Calabresi Pinto

Processos do Advogado

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2. Processo 10803094820248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1080309-48.2024.8.26.0002 - Guarda de Família - Guarda - T.S.O. - R.G.T. - R.G.T. - T.S.O. - Vistos. Diante da expressa concordância das partes, acolho a estimativa apresentada às fls. 418 e ss, e arbitro os honorários periciais da nobre perita, Dra. Mery P. Candido de Oliveira, em R$ 12.500,00. Comprovem as partes depósito judicial dos honorários periciais, na proporção de 50% cada um. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, intime-se a perita para início dos trabalhos e apresentação do laudo no prazo de 90 dias. Ciente do v. acórdão. Intime-se. - ADV: BEATRIZ DE SOUZA RIOS SABATINO (OAB 434616/SP), ALESSANDRA CALIGIURI CALABRESI PINTO (OAB 408891/SP), BEATRIZ DE SOUZA RIOS SABATINO (OAB 434616/SP), LOURDES MACHADO DE OLIVEIRA DONADIO (OAB 192922/SP), ALESSANDRA CALIGIURI CALABRESI PINTO (OAB 408891/SP), EDUARDA SILVA CHAVES TOSI (OAB 299607/SP), EDUARDA SILVA CHAVES TOSI (OAB 299607/SP), FABIO DE FRANÇA E SOARES (OAB 292588/SP), LOURDES MACHADO DE OLIVEIRA DONADIO (OAB 192922/SP)
3. Processo 21399078220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2139907-82.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Márcio Yamin El Bayeh - Agravado: Graziela Yamin El Bayeh - Interessada: Ivone Ferrari - Interessada: Claudia El Bayeh Dehé - Interessada: Aline Ferrari El Bayeh Sales - Interessado: Naim Nagib El Bayeh (Espólio) - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2139907-82.2025.8.26.0000 Relator(a): FERNANDO MARCONDES Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Privado Vistos; Fl. 56. À mesa com o voto n. 12634 São Paulo, 4 de julho de 2025. FERNANDO MARCONDES Relator - Magistrado(a) Fernando Marcondes - Advs: Monica Del Rosso Scrassulo (OAB: 310883/SP) - Regina Beatriz Tavares da Silva (OAB: 60415/SP) - Luís Eduardo Tavares dos Santos (OAB: 299403/SP) - Eduarda Silva Chaves Tosi (OAB: 299607/SP) - Alessandra Caligiuri Calabresi Pinto (OAB: 408891/SP) - Debora Gozzo (OAB: 72313/SP) - 4º andar
4. Processo 10052178720238260038
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005217-87.2023.8.26.0038 - Inventário - Inventário e Partilha - Márcio Yamin El Bayeh - Graziela Yamin El Bayeh - Fls. 395: A partidoria judicial apontou a necessidade de complementação da taxa judiciária no valor de R$ 3.516,90, considerando o monte-mor de R$ 415.522,83. O herdeiro Márcio já comprovou o recolhimento de sua parte (R$ 1.758,40) às fls. 399/401, ao passo que a inventariante alegou dificuldades financeiras e requereu desconto de sua quota-parte dos depósitos judiciais existentes nos autos. Pois bem. O Comunicado Conjunto nº 358/2025 instituiu a funcionalidade "pagamento de guia" no Portal de Custas para casos com valores depositados judicialmente, aplicando-se ao presente caso. A situação financeira da inventariante justifica a dedução dos valores conforme o Comunicado Conjunto nº 951/2023. Ante o exposto, determino que a z. serventia gere a guia DARE para complementação da taxa judiciária no valor de R$ 1.758,45 (quota-parte da inventariante Graziela), bem como efetue o pagamento através do Portal de Custas, deduzindo o valor dos depósitos judiciais em favor da inventariante, juntando aos autos cópia da guia e comprovante do pagamento. Sem prejuízo, determino que a inventariante comprove o recolhimento integral do ITCMD devido sobre os bens da partilha, no prazo de 30 dias. Intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo para manifestação sobre o cálculo do ITCMD. Cumpridas as determinações, tornem os autos à partidoria judicial para conferência final e posterior homologação da partilha. - ADV: MARIA CAROLINA NOGUEIRA NOMURA SANTIAGO (OAB 215144/SP), ANA CAROLINA DOS SANTOS MENDONÇA (OAB 167704/SP), MARCELO DOTA SANTIAGO (OAB 162884/SP), ALESSANDRA CALIGIURI CALABRESI PINTO (OAB 408891/SP)
5. Processo 11249952520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1124995-25.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1095562-78.2021.8.26.0100) - Ação de Exigir Contas - Prestação de Contas - Márcio Yamin El Bayeh - Graziela Yamin El Bayeh - - Ivone Ferrari - - Claudia Ferrari El Bayeh - - Aline Ferrari El Bayeh Sales - Fl 545: Ciência às partes da informação do perito quanto ao início dos trabalhos em 14/07/2025. - ADV: REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA (OAB 60415/SP), DEBORA GOZZO (OAB 72313/SP), DEBORA GOZZO (OAB 72313/SP), DEBORA GOZZO (OAB 72313/SP), EDUARDA SILVA CHAVES TOSI (OAB 299607/SP), ALESSANDRA CALIGIURI CALABRESI PINTO (OAB 408891/SP)
6. Processo 10744127320238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1074412-73.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Wanessa Godoi Camargo Buaiz Me - - Wanessa Godoi Camargo - Invest Empreendimentos Artisticos e Publicidade e outro - 3- Pelo exposto, ACOLHO a exceção de incompetência lançada pelo réu e determino seja o presente feito redistribuido para uma das Varas Cíveis de Comarca de SALVADOR/BA, com as cautelas e homenagens de estilo. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA DOS SANTOS MENDONÇA (OAB 167704/SP), ANA CAROLINA DOS SANTOS MENDONÇA (OAB 167704/SP), ALESSANDRA CALIGIURI CALABRESI PINTO (OAB 408891/SP), ALESSANDRA CALIGIURI CALABRESI PINTO (OAB 408891/SP), ALLYSON OLIVEIRA NUNES (OAB 69452/BA), ALLYSON OLIVEIRA NUNES (OAB 69452/BA)
7. Processo 11231300620208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1123130-06.2020.8.26.0100 - Curatela - Nomeação - M.B.B.C. - - I.P.O. - M.Y.S.B. - R.P.A.S. e outros - W.W.Y. e outros - R.B. - Republicação da decisão a fls. 6733, tendo em vista falha do sistema: (Vistos. 1. Fls. 6716/6721: Por ora, manifestem-se as partes, em cinco (5) dias, sobre os embargos de declaração. Intime-se a Dra. Curadora Especial/Defensoria Pública, via Portal. Decorrido o prazo para manifestação de todos os embargados, dê-se vista à ilustre Dra. Promotora de Justiça e, na sequência, tornem conclusos. 2. Fls. 6722/6725 e 6727: Anote-se. 3. Fls. 6726: Expeça-se certidão de curatela provisória atualizada, conforme pleiteado. Ciência ao Ministério Público. Int. e Defensoria Pública. São Paulo, 01 de julho de 2025. - ADV: PAULO RENATO DE OLIVEIRA DOMINGUES (OAB 124555/RJ), GUILHERME CHAVES SANT´ANNA (OAB 100812/SP), ARILSON RHODES DE PAULA (OAB 118954/RJ), VERIDIANA PEREZ PINHEIRO E CAMPOS (OAB 152087/SP), ALESSANDRA CALIGIURI CALABRESI PINTO (OAB 408891/SP), RUBENS PAULO ARAUJO SALOMÃO (OAB 148162/RJ), CLAUDIA STEIN VIEIRA (OAB 106344/SP), RITA DE CASSIA CONTE QUARTIERI (OAB 92839/SP), ADRIANA YAZBEK HADDAD ANTONIO (OAB 156435/SP)
8. Processo 10816504820208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1081650-48.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jose Antonio Pinto - - Instituto de Otorrinolaringologia e Cirurgia de Cabeça e Pescoço Dr. José Antonio Pinto - Danillo de Paulo Correa Leite - - It9 Marketing Digital - - Willian Rezende do Carmo - - Wk Serviços Médicos S/s nome fantasia Clinica Regenerati n por seu representante legal Sr. Willian Rezende do Carmo - Tendo em vista o exposto, resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, I, do CPC, para os fins de JULGAR IMPROCEDENTE o pedido autoral. Em consequência, revogo a tutela de urgência concedida. Em razão da sucumbência, arcará a autora com as custas processuais e honorários advocatícios fixados em 10%, com base no valor atualizado da causa, conforme art. 85, §2º, do CPC. Com o trânsito em julgado, ao arquivo. P.I.C. - ADV: ISABELLA FRANCHINI MEIRA (OAB 317887/SP), ALESSANDRA CALIGIURI CALABRESI PINTO (OAB 408891/SP), ISABELLA FRANCHINI MEIRA (OAB 317887/SP), THAÍSA DE ALMEIDA GIANNOTTI MENNA (OAB 216107/SP), RUY COPPOLA JUNIOR (OAB 165859/SP), RUY COPPOLA JUNIOR (OAB 165859/SP), AGOSTINHO GONCALVES R. DA CUNHA TERCEIRO (OAB 106868/MG), ALESSANDRA CALIGIURI CALABRESI PINTO (OAB 408891/SP), AGOSTINHO GONCALVES R. DA CUNHA TERCEIRO (OAB 106868/MG)