Ana Carolina Godoy Lourençoni Rosa

Processos do Advogado

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2. Processo 15021054720198260344
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502105-47.2019.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual - T.R.C. - Int. Dr(s). Defensor(es) do(s) réu(ré/s), para que se manifeste acerca do cálculo de fl.363, no prazo legal (05 dias). - ADV: LUCIANO MAGNO DO NASCIMENTO (OAB 176927/SP), JANETE DA SILVA SALVESTRO (OAB 292781/SP), LAIS ROCHA (OAB 397115/SP), ANA CAROLINA GODOY LOURENÇONI ROSA (OAB 408908/SP)
3. Processo 10083510920258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008351-09.2025.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Cilene Julio Ramos - Ana Beatriz Ramos Campos - - Luciana Lipu Campos - - Lucilene Lipu Campos - Vistos. Considerando que há ação de Reconhecimento e dissolução em andamento (1009221-54.2025.8.26.0344), suspendo o processo por 01 ano, decorrido o prazo manifeste-se a inventariante. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA GODOY LOURENÇONI ROSA (OAB 408908/SP), ANDERSON MESSIAS GOMES LOPES (OAB 487721/SP), ANA CAROLINA GODOY LOURENÇONI ROSA (OAB 408908/SP), ANDERSON MESSIAS GOMES LOPES (OAB 487721/SP), ANA CAROLINA GODOY LOURENÇONI ROSA (OAB 408908/SP), ANA CAROLINA GODOY LOURENÇONI ROSA (OAB 408908/SP), ANDERSON MESSIAS GOMES LOPES (OAB 487721/SP), ANDERSON MESSIAS GOMES LOPES (OAB 487721/SP)
4. Processo 10061022220248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006102-22.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Antônio Luiz da Silva Neto - Banco Mercantil do Brasil S/A - Diante da interposição do recurso de fls. 300/313, intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias, na forma do §1º do artigo 1.010, do CPC. Após, com ou sem resposta, observado o disposto no art. 102, VI, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. - ADV: ANA CAROLINA GODOY LOURENÇONI ROSA (OAB 408908/SP), ANDERSON MESSIAS GOMES LOPES (OAB 487721/SP), DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB 269103/SP), ANA PAULA NUNES BORBA (OAB 340673/SP)
5. Processo 10041957520258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004195-75.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Gustavo de Oliveira Rosa - - Gabriel de Oliveira Rosa - Localiza Rent A Car S/A - Vistos. Diante da certidão de pág. 261, em atenção aos Comunicados CG nº 1079/2020, itens "1" e "2" e CG nº 2199/2021, item "1.5", bem ainda conforme disposto no art. 196, III, das N.S.C.G.J., intime-se o patrono da parte recorrente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue novo peticionamento intermediário indicando o número da guia DARE 250590173148113 para fins de vinculação, queima e inutilização pelo sistema SAJ. Intime-se. - ADV: LAURO JOSÉ BRACARENSE FILHO (OAB 69508/MG), ANDERSON MESSIAS GOMES LOPES (OAB 487721/SP), IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB 69461/MG), ANDERSON MESSIAS GOMES LOPES (OAB 487721/SP), ANA PAULA NUNES BORBA (OAB 340673/SP), ANA PAULA NUNES BORBA (OAB 340673/SP), ANA CAROLINA GODOY LOURENÇONI ROSA (OAB 408908/SP), ANA CAROLINA GODOY LOURENÇONI ROSA (OAB 408908/SP)
6. Processo 10093470720258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009347-07.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Tatiane Mara Lesvalde - Vistos. Recebo a petição inicial, bem como a emenda de págs. 60/111. Os históricos de crédito do INSS juntados aos autos às págs. 62/64 dão conta que a parte requerente não se enquadra nos critérios adotados pela Defensoria Pública, com arrimo na Deliberação 89/2008, do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais, dispõe no art. 2º: Artigo 2º. Presume-se necessitada a pessoa natural integrante de entidade familiar que atenda, cumulativamente, as seguintes condições: I - aufira renda familiar mensal não superior a três salários mínimos federais; (Inciso alterado pela Deliberação CSDP nº 137, de 25 de setembro de 2009.). ... § 4º. O limite do valor da renda familiar previsto no inciso I deste artigo será de quatro salários mínimos federais, quando houver fatores que evidenciem exclusão social, tais como: (parágrafo alterado pela Deliberação CSDP nº 137, de 25 de setembro de 2009.) a) entidade familiar composta por mais de 5 (cinco) membros; b) gastos mensais comprovados com tratamento médico por doença grave; c) entidade familiar composta por pessoa com deficiência física ou mental; d) entidade familiar composta por idoso ou egresso do sistema prisional, desde que constituída por 4 (quatro) ou mais membros. Assim, tendo em vista que não há cobrança de custas e despesas processuais em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais Cíveis, bem ainda em atenção ao fato de que a parte requerente não se enquadra dentre as hipóteses de concessão da gratuidade judiciária, INDEFIRO o pedido. A fim de melhor atender as necessidades do Juízo e das partes, dispenso, por ora, a audiência de Conciliação, sem prejuízo de análise posterior acerca da conveniência da realização, inclusive não presencial, a teor da Lei 13.994, de 13/4/2020, que alterou os artigos 22 e 23 da Lei 9.099/95: "artigo 22... § 2º É cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes". CITEM-SE, por carta com aviso de recebimento (AR), para contestar no prazo de quinze (15) dias úteis (artigo 12-A, da Lei 9.099/95, acrescido pela Lei nº 13.728/2018), bem como de que o presente feito tramita na forma digital, de maneira que somente serão aceitas petições e documentos, inclusive contestação, Carta de Preposição e Contrato Social/Atos constitutivos da empresa, disponibilizados diretamente na pasta digital do feito, sob pena de revelia, conforme disposto no artigo 344, do Código de Processo Civil, com as orientações de praxe. O prazo é contado em dias úteis e começa a fluir a contar da ciência do ato respectivo, e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação. Intime-se e Cumpra-se. - ADV: ANDERSON MESSIAS GOMES LOPES (OAB 487721/SP), ANA CAROLINA GODOY LOURENÇONI ROSA (OAB 408908/SP)
7. Processo 10069134520258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006913-45.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Anderson Uchida - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, indicando as provas que pretendem produzir, notadamente com a juntada de documentos novos ainda não apresentados e interesse na oitiva de testemunhas, justificando a respectiva pertinência e fundamentando o pedido de forma objetiva. Anote-se que o protesto genérico pela oitiva de testemunhas será, de plano, indeferido, de modo que deverá o peticionante esclarecer a que título as testemunhas poderão depor acerca dos fatos narrados na inicial, observando-se o que dispõe o art. 447, do CPC, sob pena de indeferimento. Intimem-se. - ADV: ANA PAULA NUNES BORBA (OAB 340673/SP), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), ANA CAROLINA GODOY LOURENÇONI ROSA (OAB 408908/SP)
8. Processo 00000344420228260344
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000034-44.2022.8.26.0344 (processo principal 1005034-42.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Dissolução - G.G.C.G. - J.S.S.C.G. - Vistos. Fls. 680/682 - Desnecessária a complementação da penhora, sob pena de se caracterizar excesso, eis que já determinada a penhora de aluguéis até a integral satisfação do débito (fls. 677 e 635/637). Com o depósito judicial da primeira parcela da penhora da locação, intime-se a executada por meio de sua procuradora da penhora realizada para oferta de impugnação no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA GODOY LOURENÇONI ROSA (OAB 408908/SP), ÂNGELA MARIA FURLANETO (OAB 51739PR/), ANDERSON MESSIAS GOMES LOPES (OAB 487721/SP)