Andre Luiz De Oliveira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00100398420185150001
   Tribunal: TST | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES Ag AIRR 0010039-84.2018.5.15.0001 AGRAVANTE: TNT EXPRESS BRASIL LTDA. AGRAVADO: WAGNER DA SILVA BORGES E OUTROS (3) INTIMAÇÃO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), e em cumprimento ao art. 1021, §2º do CPC, Art 266 do RITST e da IN 39/TST, ficam as partes Agravadas intimadas para, no prazo legal, manifestarem-se acerca do recurso de Agravo interposto. Brasília, 07 de julho de 2025 P/ BRUNA BATISTA CONDÉ Setor de Recursos PAULO HENRIQUE VIEIRA SILVA DOS SANTOS Secretário Substituto da Sexta Turma Intimado(s) / Citado(s) - TEX COURIER S.A
3. Processo 10013325020175020602
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001332-50.2017.5.02.0602 RECLAMANTE: AIRTON DE CARVALHO VALERIO RECLAMADO: BRV VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EPP E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 828501a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo.   DESPACHO   Vistos. Deixo de receber o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, tendo em vista que, como se observa na ficha cadastral, a quarta reclamada possui sócio único, o que dispensa a instauração do incidente, uma vez que há confusão patrimonial entre a empresa e o empresário. Assim, cite-se o sócio ROGÉRIO SOUZA E SILVA, CPF/MF nº 373.682.018-60 executado na Rua Aricária, 4 Vila Rui Barbosa, São Paulo/SP, CEP: 03734-240, e na RUA IRMA, 210, VILA RE, SAO PAULO - SP, CEP 03656-040, endereço cadastro no sistema INFOJUD, bem como por edital. Prossiga-se com a expedição de mandado de livre penhora de bens em nome dos executados , devendo o Sr. Oficial de Justiça utilizar os convênios RENAJUD, INFOJUD, SISBAJUD, ARISP,  e CNIB, conforme art 5º, g do Ato GP /CR nº 05/2017. Por questão de economia e celeridade processuais, o presente despacho tem força de edital:  O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP, CITA/INTIMA ROGÉRIO SOUZA E SILVA, CPF/MF nº 373.682.018-60 , acerca dos termos do presente processo, bem como do quanto acima determinado. Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual. Em caso de dificuldade de acesso, compareça a uma Unidade de Apoio Operacional ou seus postos de serviços, localizados nos fóruns deste Tribunal.  E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e afixado neste Juízo.       SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. ANDREA CUNHA DOS SANTOS GONCALVES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AIRTON DE CARVALHO VALERIO
4. Processo 10013325020175020602
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001332-50.2017.5.02.0602 RECLAMANTE: AIRTON DE CARVALHO VALERIO RECLAMADO: BRV VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EPP E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 828501a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo.   DESPACHO   Vistos. Deixo de receber o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, tendo em vista que, como se observa na ficha cadastral, a quarta reclamada possui sócio único, o que dispensa a instauração do incidente, uma vez que há confusão patrimonial entre a empresa e o empresário. Assim, cite-se o sócio ROGÉRIO SOUZA E SILVA, CPF/MF nº 373.682.018-60 executado na Rua Aricária, 4 Vila Rui Barbosa, São Paulo/SP, CEP: 03734-240, e na RUA IRMA, 210, VILA RE, SAO PAULO - SP, CEP 03656-040, endereço cadastro no sistema INFOJUD, bem como por edital. Prossiga-se com a expedição de mandado de livre penhora de bens em nome dos executados , devendo o Sr. Oficial de Justiça utilizar os convênios RENAJUD, INFOJUD, SISBAJUD, ARISP,  e CNIB, conforme art 5º, g do Ato GP /CR nº 05/2017. Por questão de economia e celeridade processuais, o presente despacho tem força de edital:  O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP, CITA/INTIMA ROGÉRIO SOUZA E SILVA, CPF/MF nº 373.682.018-60 , acerca dos termos do presente processo, bem como do quanto acima determinado. Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual. Em caso de dificuldade de acesso, compareça a uma Unidade de Apoio Operacional ou seus postos de serviços, localizados nos fóruns deste Tribunal.  E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e afixado neste Juízo.       SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. ANDREA CUNHA DOS SANTOS GONCALVES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BRV VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EPP - ELAINE DE ALMEIDA PIFAI - ANA ANTUNES DE CARVALHO - VIPPER - SEGURANCA ARMADA LTDA - EPP
5. Processo 10023431420175020603
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1002343-14.2017.5.02.0603 RECLAMANTE: JACINTO DE ALMEIDA RECLAMADO: BRV VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EPP E OUTROS (9) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 349d1b8 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo,  04 de julho de 2025. SANDRO FAVA     DESPACHO   Vistos, etc. #id:c45fda2 - Ciência ao exequente. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. ITATIARA MEURILLY SILVA LOURENCO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JACINTO DE ALMEIDA
6. Processo 10023431420175020603
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1002343-14.2017.5.02.0603 RECLAMANTE: JACINTO DE ALMEIDA RECLAMADO: BRV VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EPP E OUTROS (9) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 349d1b8 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo,  04 de julho de 2025. SANDRO FAVA     DESPACHO   Vistos, etc. #id:c45fda2 - Ciência ao exequente. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. ITATIARA MEURILLY SILVA LOURENCO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANA ANTUNES DE CARVALHO - STANDARD PRESTADORA DE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP - VIPPER - SEGURANCA ARMADA LTDA - EPP - BRV VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EPP - ELAINE DE ALMEIDA PIFAI
7. Processo 00116558620248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011655-86.2024.8.26.0564 (apensado ao processo 1004766-75.2019.8.26.0564) (processo principal 1004766-75.2019.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - K.V.A.C. - W.S.C. - Vistos. Trata-se de ação de Cumprimento de Sentença entre as partes supramencionadas, com fundamento no artigo 528 do Código de Processo Civil, para cobrança dos alimentos devidos e não pagos. Regularmente intimado para pagamento do débito, no prazo de 3 dias, sob pena de prisão, o executado quedou-se inerte. O exequente requer o decreto da prisão. O MP emitiu parecer favorável ao deferimento pedido. O débito alimentar autoriza a prisão do alimentante, uma vez que compreende as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que venceram no curso do processo, no valor de R$ 19.142,09, atualizado até o mês de junho/2025. Decreto a prisão do alimentante pelo prazo de 1 (um) mês, a ser cumprida de forma sucessiva. Diligencie-se via SIEL/Infojud para complementação dos dados cadastrais do executado, se o caso. Expeça-se mandado de prisão, com validade de 03 anos, encaminhando-o ao IIRGD via e-mail, nele se consignando que, além do valor indicado, também as parcelas vincendas haverão que ser solvidas. Por oportuno, advirto que eventual pedido de expedição de alvará de soltura ou de contramandado de prisão devera ser protocolado com a correta nomeação da categoria da petição - isto é, indicando-a como "Pedido de Expedição de Alvará de Soltura" ou "Pedido de Expedição de Contramandado" - de forma a viabilizar sua imediata identificação e consequente análise do pleito com a celeridade necessária. O uso indevido de classificações genéricas ou inadequadas - a exemplo de "Petição Diversas" - pode dificultar o processamento do requerimento, sendo responsabilidade da parte executada e de seu(sua) patrono(a) observar a correta categorização no momento do protocolo. Int. - ADV: AIRTON PEREIRA SIQUEIRA (OAB 216257/SP), MARCO AURÉLIO FERNANDES DROVETTO DE OLIVEIRA (OAB 313344/SP), JÉSSICA GERALDINO ALVES (OAB 383525/SP), SABRINA PEREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 399111/SP), ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 408921/SP)
8. Processo 10004969620145020468
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1000496-96.2014.5.02.0468 RECLAMANTE: WASHINGTON APARECIDO BRIGIDA RECLAMADO: BRV- COMERCIO, LOCACAO E PRESTADORA DE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA - ME E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6c7f709 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: EVERTON DE NADAI SUTIL Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - STANDARD VIGILANCIA E SEGURANCA - EIRELI - EPP - VIPPER - SEGURANCA ARMADA LTDA - EPP - Construtora PDG