Breno Matoso Campelo Da Cunha

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00009031820228260405
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000903-18.2022.8.26.0405 (processo principal 1024180-85.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Luiz Fernando Augusto - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Vistos, Diante do ofício do DETRAN/SP de fls. 203/204 e da concordância do exequente às fls. 236, determino a expedição de ofício ao DETRAN/PR para que o órgão efetue a emissão/inclusão de Comunicação de Venda, nos termos do art. 134 do CTB, junto ao veículo GM/ASTRA HB 4PADVANTAGE, placa ATY-1142, cor preta, ano 2010, RENAVAM 0325373175 em nome do executado BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, acima qualificado. Prazo para cumprimento pelo órgão, que deverá comprovar perante este juízo, em 15 (quinze) dias. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. A parte interessada deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial, do ofício de fls. 203/204 e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 30 dias. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via física ou eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Intimem-se - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 310465/SP), ANA PAULA CRISTINA OLIVEIRA FREITAS (OAB 392828/SP), BRENO MATOSO CAMPELO DA CUNHA (OAB 408955/SP)
3. Processo 10808885620258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1080888-56.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.G. - Vistos. O autor não cumpriu integralmente a determinação de fls. 28/9, não tendo corrigido o polo passivo (inclusão do menor). Aguardo emenda, bem como correção do cadastro processual. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: BRUNO CORRÊA GHARIB (OAB 436221/SP), BRENO MATOSO CAMPELO DA CUNHA (OAB 408955/SP)
4. Processo 10564601320258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1056460-13.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jéssica Moreno Valentin - Vistos. Determino ao(à) autora a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Recategorização dos documentos de fls. 15/51 na pasta do processo digital. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: BRUNO CORRÊA GHARIB (OAB 436221/SP), BRENO MATOSO CAMPELO DA CUNHA (OAB 408955/SP)
5. Processo 00074895020178260016
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007489-50.2017.8.26.0016 (processo principal 1010929-42.2014.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Alice Maria Garcia - Marquesa Consultoria de Administração de Imóveis Ltda - - RAUL THOMAZ GONÇALVES DE AQUINO - - Raul Gonçalves de Aquino - Vistos. Manifeste-se a parte requerente se concorda com a satisfação da obrigação em 5 dias. Intimem-se. - ADV: LUIZ CLAUDIO BISPO DO NASCIMENTO FILHO (OAB 450389/SP), BRENO MATOSO CAMPELO DA CUNHA (OAB 408955/SP), BRENO MATOSO CAMPELO DA CUNHA (OAB 408955/SP), BRENO MATOSO CAMPELO DA CUNHA (OAB 408955/SP), IVAN RODRIGO DANTE AGRASSO (OAB 140074/SP), BRUNO CORRÊA GHARIB (OAB 436221/SP)
6. Processo 10260130920238260068
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026013-09.2023.8.26.0068 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Rodrigues do Nascimento - - Maria Albeci Ramos Barbosa - Regina Stella Savelli de Lorena Peixoto (repres. da SPS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA) e outros - Vistos. Citem-se os confrontantes indicados a fls. 152, expedindo-se mandados. Intime-se. - ADV: LETICIA DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 345515/SP), RENATO PETRONI LAURITO (OAB 198900/SP), BRENO MATOSO CAMPELO DA CUNHA (OAB 408955/SP), FILIPE AUGUSTO MACIEL DIAS (OAB 439471/SP), FILIPE AUGUSTO MACIEL DIAS (OAB 439471/SP), BRENO MATOSO CAMPELO DA CUNHA (OAB 408955/SP)
7. Processo 11203375520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1120337-55.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Marquesa Consultoria de Imóveis Ltda. - Claudia Galvao do Amaral Campos Scott - Vistos. Fls. 420/422: providencie a exequente certidão atualizada dos processos mencionados, em 05 (cinco) dias, demonstrando que a executada é parte e possível detentora de créditos. Int. - ADV: BRUNO CORRÊA GHARIB (OAB 436221/SP), BRENO MATOSO CAMPELO DA CUNHA (OAB 408955/SP), CLAUDIA GALVAO DO AMARAL CAMPOS SCOTT (OAB 133271/SP)
8. Processo 10169548220258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016954-82.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria da Gloria de Moura - Vistos. Recebo a peça e documentos de folhas 54/88 como emenda à inicial e defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, consignando que já determinei sua anotação no cadastro processual da lide, inexistindo providências adicionais a serem adotadas pela Serventia. Em análise ao pedido de antecipação de tutela provisória formulado pela parte autora, não vislumbro presentes os requisitos necessários ao deferimento. Os documentos juntados com a petição inicial não são suficientes para conferir a plausibilidade ao argumento da parte autora. Os fatos são contravertidos e somente podem ser melhor analisados sob o contraditório. Diante do exposto, ausentes os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil, INDEFIRO a tutela de urgência pleiteada. 3. Tendo em vista as especificidades da causa, e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo de designar audiência prévia de conciliação / mediação, com fulcro no art. 139, VI, do novo CPC, e no Enunciado nº 35 da ENFAM. Frise-se que, à vista das formalidades necessárias para se permitir a regular instituição de uma audiência preliminar, onerar a pauta do CEJUSC com inócuas designações e eventuais redesignações de datas, constituiria verdadeira afronta aodireito fundamental constitucional à duração razoável do processo e dos meios que garantem a celeridade de sua tramitação (art.5º, LXXVIII da CF). Outrossim, nenhum prejuízo se vislumbra, especialmente ao se considerar que é facultada a conciliação das partes em qualquer momento do processo. 4. CITE(M)-SE o(s) requerido(s), via postal, para os termos da ação proposta, bem como para que apresente(m) contestação no prazo de quinze (15) dias a fluir a partir da data de juntada do AR positivo aos autos, sob pena de revelia (art. 335 do CPC). Recomenda-se aos patronos das partes a devida atenção para que as petições protocoladas no curso do processo sejam corretamente nomeadas, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, anotando-se que tal providência agiliza o andamento processual. Assim, as peças não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, mas sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo, contestação, manifestação sobre a contestação, etc). Intime-se. - ADV: BRENO MATOSO CAMPELO DA CUNHA (OAB 408955/SP), BRUNO CORRÊA GHARIB (OAB 436221/SP)