Caio Eduardo Moraes Kimura

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00034681620068260081
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003468-16.2006.8.26.0081 (001.01.2006.003468) - Execução de Título Extrajudicial - Rural - Agrícola/Pecuário - COOPERATIVA DE CRÉDITO NOSSO - SICCOB NOSSO - Conceição Aparecida Dangelo e outros - Banco Nossa Caixa Sa - NOTA DO CARTÓRIO: Ficam as partes, neste ato, intimadas da resposta positiva da ordem de bloqueio efetuada junto ao sistema SISBAJUD, na qual bloqueou o valor de R$ 1.856,55, em nome da executada VANUSA e R$ 199,38, em nome do execUtado GILBERTO, conforme extrato de fls.1576/1578. Contudo, o referido valor não foi transferido aos autos, em razão da impugnação apresentada pelo executado, o qual encontra-se aguardando decisão da impugnação para eventual transferência ou desbloqueio. - ADV: PAULO ROBERTO BASTOS (OAB 103033/SP), CÉSAR RICARDO MARQUES CALDEIRA (OAB 189203/SP), GLAUCIA REGINA PEDROGA (OAB 229247/SP), VINÍCIUS SCHWETER (OAB 238345/SP), ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP), RICARDO SIQUINELLI CATARIN (OAB 375797/SP), CAIO EDUARDO MORAES KIMURA (OAB 408974/SP), CAIO EDUARDO MORAES KIMURA (OAB 408974/SP)
3. Processo 10008699620198260060
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000869-96.2019.8.26.0060 - Interdição/Curatela - Nomeação - D.S.C.M. - L.S.M. - Intimem-se as partes do agendamento da entrevista com a Assistente Social Judiciária a ser realizada de forma presencial, na sala de atendimento do Setor Técnico do Fórum de Auriflama-SP, localizado na Rua Doutor Márcio da Mata Bianco, nº 5225, Centro, nas seguintes datas: dia 29 de julho de 2025 (terça-feira), às 13h - entrevista no espaço institucional com o Sr. Luciano Soares Malta; dia 29 de julho de 2025 (terça-feira), às 14h - entrevista no espaço institucional com a Sra. Rosanira Soares Malta Paro. Bem como, intimem-se da visita domiciliar a ser realizada na residência do Sr. Luciano Soares Malta na data de 05/08/2025 às 10hr. - ADV: RAFAEL OTÁVIO RESSUDE TRINDADE (OAB 400765/SP), CAIO EDUARDO MORAES KIMURA (OAB 408974/SP), RICARDO HENRIQUE MARTINS DA SILVA (OAB 317585/SP)
4. Processo 10007399620258260060
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000739-96.2025.8.26.0060 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Direito de Acesso à Informação - A.T.S. - 1. Em que pesem os argumentos da parte autora, não vislumbro presentes os requisitos norteadores do artigo 300 do Código de Processo Civil, especialmente o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, a ponto de sacrificar o contraditório. Assim, INDEFIRO, por ora, a tutela provisória. 2. Nos termos do Comunicado 146/11 do Conselho Superior da Magistratura fica dispensada a audiência de conciliação. 3. Cite-se a Fazenda do Estado de São Paulo para que, em querendo, no prazo de trinta (30) dias, apresente contestação, devendo ainda ser cientificado de que caso tenha proposta de acordo para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, salientando que a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz a confissão, nos termos do Enunciado nº. 76 do FONAJEF. - ADV: CAIO EDUARDO MORAES KIMURA (OAB 408974/SP)
5. Processo 10000193220258260060
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000019-32.2025.8.26.0060 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Daniele de Souza Costa Moreira - Recebo o recurso interposto pela parte autora. Às contrarrazões pela Fazenda Pública, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal, com as homenagens deste Juízo e observadas as formalidades legais. - ADV: CAIO EDUARDO MORAES KIMURA (OAB 408974/SP)
6. Processo 00034681620068260081
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003468-16.2006.8.26.0081 (001.01.2006.003468) - Execução de Título Extrajudicial - Rural - Agrícola/Pecuário - COOPERATIVA DE CRÉDITO NOSSO - SICCOB NOSSO - Conceição Aparecida Dangelo e outros - Banco Nossa Caixa Sa - Vistos. Fls. 1531/1532: pelo que se observa dos autos, apresenta a parte devedora, cada qual, sua impugnação, ocasião em que postula o levantamento dos valores bloqueados em sua conta bancária, aduzindo que se tratam de verbas impenhoráveis. Juntou documentos. Anote-se a cadastre-se o patrono ali nomeado. Por ora, manifeste-se a parte credora sobre o teor da impugnação, em 15 dias, requerendo o quê de direito. Em seguida, voltem os autos conclusos para apreciação. Intime-se. - ADV: RICARDO SIQUINELLI CATARIN (OAB 375797/SP), CAIO EDUARDO MORAES KIMURA (OAB 408974/SP), PAULO ROBERTO BASTOS (OAB 103033/SP), CÉSAR RICARDO MARQUES CALDEIRA (OAB 189203/SP), ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP), VINÍCIUS SCHWETER (OAB 238345/SP), GLAUCIA REGINA PEDROGA (OAB 229247/SP)
7. Processo 00001502420258260060
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000150-24.2025.8.26.0060/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação Acessória - Caio Eduardo Moraes Kimura - Não assiste razão a parte exequente. O desconto efetivado (imposto de renda), decorre de lei e é exigível no momento do pagamento por meio de precatório ou RPV, na medida em que o fato gerador nasce no efetivo pagamento. Dessa, INDEFIRO o pedido da parte exequente referente aos valores descontados à título de deduções legais com imposto de renda. Assim, diante do pagamento do débito pelo ente público, JULGO EXTINTO o presente incidente de requisição de pequeno valor - RPV. Transitada esta em julgado, arquive-se o presente incidente com movimentação de baixa definitiva no sistema. - ADV: CAIO EDUARDO MORAES KIMURA (OAB 408974/SP)
8. Processo 10011178620248260060
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1001117-86.2024.8.26.0060; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Auriflama; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001117-86.2024.8.26.0060; Defeito, nulidade ou anulação; Recorrente: Municipio de Auriflama; Advogado: Maicon Cesar Marino Alves (OAB: 420661/SP); Recorrida: Iraciara Orlando Camargo; Advogado: Caio Eduardo Moraes Kimura (OAB: 408974/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.