Daniella De Souza Lopes

Processos do Advogado

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2. Processo 01497000420015150089
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - BAURU ATSum 0149700-04.2001.5.15.0089 AUTOR: LUCIANE CRISTINA CAMARGO RÉU: ZELAR IMOVEIS VENDAS E ADMINISTRACAO S/C LIMITADA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a67f27d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Recebo os embargos de declaração como mera manifestação. Considerando o valor já depositado nos autos e a diferença reclamada pela autora, remetam-se os autos ao Cejusc para tentativa de conciliação. Não havendo conciliação, expeça-se a certidão nos moldes requeridos, ficando desde já a parte contrária para contraminuta ao agravo de petição autoral. Decorrido o prazo e expedida a certidão, remetam-se os autos ao E. TRT. DANIELE COMIN MARTINS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANE CRISTINA CAMARGO
3. Processo 01497000420015150089
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - BAURU ATSum 0149700-04.2001.5.15.0089 AUTOR: LUCIANE CRISTINA CAMARGO RÉU: ZELAR IMOVEIS VENDAS E ADMINISTRACAO S/C LIMITADA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a67f27d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Recebo os embargos de declaração como mera manifestação. Considerando o valor já depositado nos autos e a diferença reclamada pela autora, remetam-se os autos ao Cejusc para tentativa de conciliação. Não havendo conciliação, expeça-se a certidão nos moldes requeridos, ficando desde já a parte contrária para contraminuta ao agravo de petição autoral. Decorrido o prazo e expedida a certidão, remetam-se os autos ao E. TRT. DANIELE COMIN MARTINS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ZELAR IMOVEIS VENDAS E ADMINISTRACAO S/C LIMITADA
4. Processo 15004401220258260594
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500440-12.2025.8.26.0594 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEONARDO TEODORO DA ROCHA - Vistos. Fls. 91/93. Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva formulado pela defesa dativa do réu Leonardo Teodoro da Rocha, alegando, em apertada síntese, ilegalidade da prisão pela inobservância do disposto no parágrafo único, do art. 316, do Código de Processo Penal, uma vez que transcorridos 97 (noventa e sete) dias, não foi realizada a necessária reavaliação acerca da necessidade da custódia cautelar. Requer, alternativamente, a substituição da prisão por medidas cautelares diversas da prisão. O Ministério Público, em seu parecer, é pela manutenção da prisão (fls. 97/99). É a síntese necessária. Decido. Em que pese os argumentos externados pela i. defesa, cumpre observar que o STF1 consolidou o entendimento de que a ausência de reavaliação da constrição provisória no prazo de 90 dias, conforme previsto no parágrafo único, do art. 316, do CPP, não implica, por si só, a revogação automática da prisão, tendo em vista que tal prazo não constitui um prazo máximo para a prisão preventiva, mas sim marco temporal para a necessária revisão que, se não realizada de ofício, demanda, tão somente, a provocação do juízo para a análise acerca da manutenção ou não da custódia. Diante disso, passo à análise da atual necessidade da manutenção da prisão preventiva do réu. Pois bem. Analisando os autos, verifica-se, até aqui, que não houve qualquer fato novo capaz de desconstituir os motivos, concretos, apontados na decisão que decretou a custódia cautelar do réu (fls. 24/26). Como visto, o réu foi preso em flagrante delito no dia 14/03/2025, sob a imputação da prática de tráfico de entorpecentes, tendo sido beneficiado, no dia seguinte, com a liberdade provisória cumulada com medidas cautelares diversas da prisão - autos nº 1500412-44.2025.8.26.0594 - apenso (fls. 111). Todavia, sem freios, acreditando na impunidade e despreocupado com a observância de regras mínimas de convivência social, em curtíssimo espaço de tempo, voltou o réu a se envolver na prática delitiva da mesma natureza, indicativo que faz dessa atividade ilícita, meio de vida. Diante desse cenário, resta evidenciada a necessidade da manutenção da custódia cautelar para a efetiva garantia da ordem pública, mostrando-se absolutamente inadequada e insuficiente a substituição por quaisquer medidas cautelares diversas da prisão, menos gravosas, especialmente diante da reiteração na prática delitiva, além da gravidade que se reveste o delito imputado, tanto pela sua repercussão social quanto pelo comprometimento da saúde pública, o que serve como mais um reforço para a manutenção da constrição provisória. Importa destacar, ademais, notificado o réu, apresentada a defesa preliminar e audiência designada para data próxima (fls. 75/77), o processo segue seu andamento regular, não havendo excesso de prazo no andamento processual e que resultasse em ilegal alongamento do tempo de prisão. Assim, por ora, mantenho a prisão preventiva. Aguarde-se a audiência designada (fls. 75/77), devendo cópia dos autos ser encaminhada para a fila "acompanhamento de prisão preventiva", observando-se a serventia as orientações contidas no Comunicado CGJ n° 78/2020, para conclusão dos autos à revisão necessária da prisão. Laudos Periciais, F.A. e certidões juntados às fls. 101/111, dê-se ciência ao Ministério Público e defesa. Intime-se. - ADV: DANIELLA DE SOUZA LOPES (OAB 409021/SP)
5. Processo 10072593920258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007259-39.2025.8.26.0071 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Suzana Santos Barosa Avallone - Mariza Santos Barosa e outro - Ciência ao(à) procurador(a) de sua habilitação nos autos (fls. 52). - ADV: ANA LUZIA DE CAMPOS MORATO LEITE (OAB 170710/SP), CARLOS ALBERTO DE SOUZA LOPES (OAB 81093/SP), DANIELLA DE SOUZA LOPES (OAB 409021/SP)
6. Processo 10004934620208260458
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000493-46.2020.8.26.0458 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Luiz Carlos Tesser - Antonio Carlos da Silva e outros - À z Secretaria do Juizado Especial Cível para o atendimento na peça retro encartada. Cumpra. - ADV: DANIELLA DE SOUZA LOPES (OAB 409021/SP), CARLOS ALBERTO DE SOUZA LOPES (OAB 81093/SP), LUCIO RICARDO DE SOUSA VILANI (OAB 219859/SP), CARLOS ALBERTO DE SOUZA LOPES (OAB 81093/SP), DANIELLA DE SOUZA LOPES (OAB 409021/SP)
7. Processo 00040243820258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004024-38.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Giulia de Azevedo Santana - Vistos. Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação juntada aos autos e eventuais documentos que a acompanham. Cumpra-se, expedindo-se carta de intimação. - ADV: DANIELLA DE SOUZA LOPES (OAB 409021/SP), CARLOS ALBERTO DE SOUZA LOPES (OAB 81093/SP)
8. Processo 10090351620218260071
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009035-16.2021.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Lukisa Vidros de Segurança Ltda - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: DANIELLA DE SOUZA LOPES (OAB 409021/SP)