David Silva Mafra

Processos do Advogado

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2. Processo 00435003119975020038
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0043500-31.1997.5.02.0038 RECLAMANTE: ALEXANDRE PANIZZON RECLAMADO: MEL EVENTOS E CATTERING LTDA E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4d05625 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 38ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. PAULO SERGIO REBELLO   DECISÃO   Considerando a decisão de id:c317125, determino a liberação dos valores depositados no Banco do Brasil, em nome de AIRYS KURY MARTINS, com urgência. SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. JOSE CARLOS SOARES CASTELLO BRANCO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - AMELIA DE LACRUZ - SALLES & MARTINS COMERCIO E EVENTOS GASTRONOMICOS LTDA
3. Processo 10050264120248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005026-41.2024.8.26.0609 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Vanda Ferraz Mosquito - Elisio Ferraz Mosquito - Vistos. No inventário, não cabe discussão sobre questões de alta indagação, tais como a eventual ocorrência de doação inoficiosa ou a análise aprofundada da capacidade civil da falecida, matérias que demandam dilação probatória e instrução compatíveis com a via ordinária. Assim, remetam-se as partes interessadas às vias próprias para a discussão das alegações relativas à suposta doação inoficiosa e à capacidade da falecida, caso entendam necessário, prosseguindo o inventário com as provas e documentos já acostados aos autos. No mais, manifestem-se as partes em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: DAVID SILVA MAFRA (OAB 409027/SP), LEONARDO CEZAR DE SOUZA (OAB 431591/SP), LEONARDO CEZAR DE SOUZA (OAB 431591/SP)
4. Processo 10137501520248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013750-15.2024.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Pereira da Silva - Claudio Nazzari e outros - Vistos. Quanto às alegações a respeito da união estável, reporto-me a fls. 600 e 639. Eventual pretensão de remoção de inventariante deve ser deduzida na via incidental própria. Aguarde-se citação dos demais herdeiros. Intimem-se. - ADV: SANDRA MOURA DA ROCHA (OAB 262300/SP), DAVID SILVA MAFRA (OAB 409027/SP)
5. Processo 00166759820248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016675-98.2024.8.26.0001 (processo principal 1035964-05.2021.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Waldomiro Nazzari - Espólio - Maria Aparecida Pereira da Silva - Vistos. Fls. 115. Aguarde-se o retorno dos autos principais nº 1035964-05.2021.8.26.0001 do Egrégio Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: SANDRA MOURA DA ROCHA (OAB 262300/SP), DAVID SILVA MAFRA (OAB 409027/SP)
6. Processo 00352984720238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0035298-47.2023.8.26.0002 (processo principal 1043226-66.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Sheyla Dayane dos Santos - Mm Turismo e Viagens S/A (maxmilhas) - Vistos. Anoto para fins de controle que a decisão de fls. 175 determinou a SUSPENSÃO do presente cumprimento de sentença. Expeça a Serventia a correspondente Certidão de Crédito para habilitação nos autos da Recuperação Judicial, em favor da exequente, conforme petição de fls. 299/300 e planilha de cálculo de fls. 301, uma vez que a executada concordou com os cálculos apresentados (fls. 305). Intime-se. - ADV: EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG), DAVID SILVA MAFRA (OAB 409027/SP)
7. Processo 00198072920258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019807-29.2025.8.26.0002 (processo principal 1031298-31.2016.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - V.P.D. - Vistos. A exequente pretende a cobrança de prestações de alimentos de janeiro de 2024 a junho de 2025 e pleiteou que o presente cumprimento de sentença tramite pelo rito do art. 528 do CPC/2015, que prevê, em caso de não pagamento, a prisão. Todavia, de acordo com o §7º do art. 528 do CPC/2015, "o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo." Como o pedido de cumprimento de sentença apenas foi protocolado no dia 01/07/2025, somente podem ser cobradas pelo rito da prisão as prestações de abril, maio e junho de 2025, além das que se vencerem no curso do processo. Assim, defiro o prazo de 10 (dez) dias para que a exequente emende a sua inicial de modo que passe a constar que serão aqui cobradas apenas as prestações de abril, maio e junho de 2025 apresentando também um novo cálculo do débito, ou para que indique que o feito seguirá o rito de penhora, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: DAVID SILVA MAFRA (OAB 409027/SP), DAVID SILVA MAFRA (OAB 409027/SP)
8. Processo 00352984720238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0035298-47.2023.8.26.0002 (processo principal 1043226-66.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Sheyla Dayane dos Santos - Mm Turismo e Viagens S/A (maxmilhas) - Vistos. Anoto para fins de controle que a decisão de fls. 175 determinou a SUSPENSÃO do presente cumprimento de sentença. Expeça a Serventia a correspondente Certidão de Crédito para habilitação nos autos da Recuperação Judicial, em favor da exequente, conforme petição de fls. 299/300 e planilha de cálculo de fls. 301, uma vez que a executada concordou com os cálculos apresentados (fls. 305). Intime-se. - ADV: DAVID SILVA MAFRA (OAB 409027/SP), EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG)