Débora Castro Epifanio

Processos do Advogado

1. Processo 10253973820238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025397-38.2023.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - S.A.S. - V.A.P. - Caso ainda não tenha sido providenciado, providencie a parte interessada o protocolo do(s) Ofício(s) retro. - ADV: DÉBORA CASTRO EPIFANIO (OAB 409029/SP), MARIA ISABEL DA SILVA ANDRADE (OAB 436116/SP)
2. Processo 00195537520248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019553-75.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Kalausis Escolas de Idiomas - Vistos. Páginas 29 e seguintes: Ciência à parte autora da contestação e documentos juntados pela ré, para que se manifeste em réplica, no prazo de quinze dias, especialmente sobre o material didático devolvido já preenchido (páginas 57/60) e, também, acerca do boletim de ocorrência registrado pela preposta da ré (páginas 70/72). Sem prejuízo, esclareçam ambas as partes se pretendem produzir prova oral em audiência ou se possuem interesse no julgamento antecipado do feito, também no prazo de quinze dias. Após, tornem conclusos para nova deliberação. Intime-se. São Paulo, 30 de junho de 2025. - ADV: DÉBORA CASTRO EPIFANIO (OAB 409029/SP)
3. Processo 10069523220238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006952-32.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - R.G.S. - R.M.C.A. - - J.S.S. - Fls. 557/558: Valor não creditado à conta judicial. Providencie o autor o pagamento da guia, no prazo de 5 dias. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), DÉBORA CASTRO EPIFANIO (OAB 409029/SP), SUELLEN NANCI SANTOS MURÇA DE ARAGÃO (OAB 470714/SP)
4. Processo 10401751320238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040175-13.2023.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Samara Ribeiro da Silva Lima - Anita Rodrigues da Silva - Claudio Gomes - Genilda Ferreira da Silva - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: DÉBORA CASTRO EPIFANIO (OAB 409029/SP), MARCOS PAULO COUTINHO VIEIRA (OAB 461312/SP), JOSIVANIA RODRIGUES DA SILVA (OAB 67105/PE), SANDRA DE SOUZA RESENDE (OAB 157922/SP)
5. Processo 10401751320238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040175-13.2023.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Samara Ribeiro da Silva Lima - Anita Rodrigues da Silva - Claudio Gomes - Genilda Ferreira da Silva - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: DÉBORA CASTRO EPIFANIO (OAB 409029/SP), MARCOS PAULO COUTINHO VIEIRA (OAB 461312/SP), JOSIVANIA RODRIGUES DA SILVA (OAB 67105/PE), SANDRA DE SOUZA RESENDE (OAB 157922/SP)
6. Processo 15048984020248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504898-40.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.O.R.V. - Nos termos do inciso VI e dos §§ 1º e 2º, do art. 392 do CPP, intime-se o réu da sentença por edital. Após, providencie-se como as determinações anteriores. - ADV: DÉBORA CASTRO EPIFANIO (OAB 409029/SP)
7. Processo 15169890220238260228
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1516989-02.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - J.L.L. - A matéria apresentada pela Defesa não configura caso de absolvição sumária do réu. Os elementos trazidos na resposta à acusação que dizem respeito ao mérito serão apreciados em momento oportuno. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 27 de julho de 2026, às 15 horas e 30 minutos, a ser realizada de forma remota. ADVIRTO que as partes e testemunhas devem garantir a conexão estável com a internet, câmera, áudio e microfone aptos à realização do ato remotamente. Caso não tenha os meios necessário, DEVERÁ comparecer pessoalmente ao fórum - Avenida Adolfo Pinheiro, 1992, 4.º andar - Santo Amaro - CEP 04734-003 - São Paulo - SP, com 30 minutos de antecedência para a sua oitiva. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MGU0ZjI4MzgtMTJhMi00Zjg5LTk5YzAtYTgxZWFjN2MwMDQ2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%220eef0503-5892-406e-af2c-0e3e63c9b38d%22%7d Ou pelo site: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/join-a-meeting ID: 269 539 731 055 8 SENHA: d9Db7aG6 Intime-se o réu, por mandado, e seu defensor, via imprensa oficial. Intime-se a(s) vítima(s) e a(s) testemunha(s) arrolada(s). Requisite-se as testemunhas policiais: JOSÉ CARLOS LOPES DA SILVA JUNIOR e CLAUDEMIR LINO DA SILVA RE 124417-5 - ADV: DÉBORA CASTRO EPIFANIO (OAB 409029/SP)
8. Processo 15265063620208260228
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1526506-36.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - W.M.A. - Fls. 203: Providencie-se as intimações necessárias. Expeça-se mandados concomitantes, se o caso, para todos os endereços ainda não diligenciados nos autos, nos termos do art. 1.012, § 3º, I das Normas da Corregedoria. Art. 100, V, Comunicado Conjunto 299/2024 - se o caso, expeça-se para cumprimento com urgência. Int. - ADV: DÉBORA CASTRO EPIFANIO (OAB 409029/SP)
9. Processo 15041121620228260050
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504112-16.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - W.N.Q. - - E.P.A. - - E.N.Q. - - B.L.S. e outros - B.L.P. - - M.M.S. e outro - Vistos. Fls. 1439: Nada a deliberar. Aguarda-se o cumprimento dos mandados de prisão expedidos em desfavor de BIANCA LOPES DA SILVA e ELLIDIAM DE NOVAIS QUEIROZ (fls. 1281/1283 e fls. 1284/1286). Int. - ADV: ELIEZER JARBES DE OLIVEIRA (OAB 110675/SP), MAURÍCIO CLEUDIR SAMPAIO (OAB 215877/SP), DIMAS TADEU DE ALMEIDA (OAB 273244/SP), ROCHERLAINE MARTINIANO DA ROCHA (OAB 346063/SP), DÉBORA CASTRO EPIFANIO (OAB 409029/SP), MATHEUS OUTEDA FERNANDES (OAB 420214/SP), JUCELLY LOPES COSTA (OAB 442183/SP)
10. Processo 15076957220238260050
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 1507695-72.2023.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: R. A. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Faço estes autos com vista ao(à)(s) Dr.(a)(s) Débora Castro Epifanio para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Débora Castro Epifanio (OAB: 409029/SP) - Ipiranga - Sala 12