Douglas Rocha Elias

Processos do Advogado

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2. Processo 10003684420245020042
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 74ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000368-44.2024.5.02.0042 RECLAMANTE: JERONIMO DA SILVA RECLAMADO: VST TERRA PLANAGEM LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 74a1941 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 74ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. JANAINA ALEXANDRA LEITE DA SILVA DESPACHO   Vistos. Retifique-se o erro material constante na decisão de fls. id ff7ab01 para constar que ao autor devem ser liberados a integralidade dos pagamentos realizados em 18/06/2025 e 17/07/2025. SAO PAULO/SP, 27 de julho de 2025. FABIO MOTERANI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JERONIMO DA SILVA
3. Processo 10003684420245020042
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 74ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000368-44.2024.5.02.0042 RECLAMANTE: JERONIMO DA SILVA RECLAMADO: VST TERRA PLANAGEM LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ff7ab01 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 74ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. JANAINA ALEXANDRA LEITE DA SILVA DESPACHO   Vistos Conforme cálculos ora juntados, libere-se ao autor a integralidade dos pagamentos realizados em 24/06/2025 e 17/07/2025. Após, intime-se e aguarde-se a comprovação dos demais pagamentos. SAO PAULO/SP, 25 de julho de 2025. FABIO MOTERANI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PLANO COQUEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - VST TERRA PLANAGEM LTDA
4. Processo 10003684420245020042
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 74ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000368-44.2024.5.02.0042 RECLAMANTE: JERONIMO DA SILVA RECLAMADO: VST TERRA PLANAGEM LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ff7ab01 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 74ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. JANAINA ALEXANDRA LEITE DA SILVA DESPACHO   Vistos Conforme cálculos ora juntados, libere-se ao autor a integralidade dos pagamentos realizados em 24/06/2025 e 17/07/2025. Após, intime-se e aguarde-se a comprovação dos demais pagamentos. SAO PAULO/SP, 25 de julho de 2025. FABIO MOTERANI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JERONIMO DA SILVA
5. Processo 15006892920238260045
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500689-29.2023.8.26.0045 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - R.M.A. - C.H.O.S. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Vistas à(o) advogado(a) Douglas Rocha Elias, Thiago Alves dos Reis, Jean Carlos de Jesus Doretto, 409037/SP - Douglas Rocha Elias 393090/SP - Thiago Alves dos Reis 452462/SP - Jean Carlos de Jesus Doretto para apresentação de alegações finais no prazo legal. - ADV: THIAGO ALVES DOS REIS (OAB 393090/SP), DOUGLAS ROCHA ELIAS (OAB 409037/SP), JEAN CARLOS DE JESUS DORETTO (OAB 452462/SP)
6. Processo 10590572320238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1059057-23.2023.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Thays Gomes da Silva - - Ricardo Gomes da Silva Junior - - Bruno Gomes da Silva - Patricia do Carmo Abreu - Victor Gomes da Silva - - Giovanna Gomes Abreu - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação do(a) inventariante. Isto posto, manifeste-se o(a) inventariante requerendo o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. Em caso de inércia os autos serão remetidos ao arquivo provisório. - ADV: THIAGO ALVES DOS REIS (OAB 393090/SP), SHIRLEY ROZA OLIVEIRA PETRELLA (OAB 394562/SP), SHIRLEY ROZA OLIVEIRA PETRELLA (OAB 394562/SP), THIAGO ALVES DOS REIS (OAB 393090/SP), THIAGO ALVES DOS REIS (OAB 393090/SP), THIAGO ALVES DOS REIS (OAB 393090/SP), THIAGO ALVES DOS REIS (OAB 393090/SP), THIAGO ALVES DOS REIS (OAB 393090/SP), PAMELA DA SILVA CLAUDINO (OAB 475041/SP), SHIRLEY ROZA OLIVEIRA PETRELLA (OAB 394562/SP), DOUGLAS ROCHA ELIAS (OAB 409037/SP), PAMELA DA SILVA CLAUDINO (OAB 475041/SP), PAMELA DA SILVA CLAUDINO (OAB 475041/SP), PAMELA DA SILVA CLAUDINO (OAB 475041/SP), PAMELA DA SILVA CLAUDINO (OAB 475041/SP), PAMELA DA SILVA CLAUDINO (OAB 475041/SP), DOUGLAS ROCHA ELIAS (OAB 409037/SP), SHIRLEY ROZA OLIVEIRA PETRELLA (OAB 394562/SP), DOUGLAS ROCHA ELIAS (OAB 409037/SP), DOUGLAS ROCHA ELIAS (OAB 409037/SP), DOUGLAS ROCHA ELIAS (OAB 409037/SP), DOUGLAS ROCHA ELIAS (OAB 409037/SP), SHIRLEY ROZA OLIVEIRA PETRELLA (OAB 394562/SP), SHIRLEY ROZA OLIVEIRA PETRELLA (OAB 394562/SP)
7. Processo 10470697320218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1047069-73.2021.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Thiago Alves dos Reis - Vanilda Ferrari dos Santos - Fls. retro: Ciência ao autor/exequente (mandado de levantamento eletrônico liberado). - ADV: ANGELA MARIA ROCHA RODRIGUES (OAB 445735/SP), DOUGLAS ROCHA ELIAS (OAB 409037/SP), SHIRLEY ROZA OLIVEIRA PETRELLA (OAB 394562/SP)
8. Processo 10078345720258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007834-57.2025.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Substituição do Produto - Conjunto Residencial Saint Raphael Ville - - Real Eng Pinturas Em Geral - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos para condenar a parte requerida, solidariamente, ao reembolso do valor total de R$ 1.130,00, atualizado monetariamente desde o desembolso e acrescido de juros de mora de 1% ao mês contado da citação. Em razão de a ação tramitar pelo rito da Lei nº 9.099/95, inviável a condenação em custas e honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/95). Para fins de recurso inominado, o prazo para recurso é de 10 (dez) dias, começando a fluir a partir da intimação da sentença, devendo ser interposto por advogado. O preparo no juizado especial cível, sob pena de deserção, será efetuado, independentemente de intimação, nas 48 horas seguintes à interposição do recurso, e deverá corresponder à soma dos seguintes itens: a) 1,5% sobre o valor atualizado da causa, no mínimo de 5 UFESPs, a ser recolhido na guia DARE (inciso I, do art. 4º da Lei 11.608/2003); b) 4% sobre o valor da condenação - Lei 15.855 de 02/07/2015, ou, se não houver, do valor da causa atualizado, observando-se a quantia de, no mínimo, 5 UFESPs, a ser recolhido na guia DARE (inciso II, do art. 4º da Lei 11.608/2003); c) soma do valor das despesas processuais referentes a todos os serviços forenses utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD, conforme Comunicado CG nº 1530/2021. Caso tenha sido realizada audiência conciliatória, a parte recorrente deverá pagar o valor referente aos honorários do conciliador fixado em R$ 75,42, com fundamento legal nos artigos 55 da Lei nº 9.099/95, 13 da Lei 13.140 e 169, § 1º do Código de Processo Civil, regulamentados pelas Resoluções números 809/2019 do TJSP e 125/2010 do CNJ, valor este que também é considerado como despesa processual. O recolhimento dos honorários do conciliador deverá ser realizado através de depósito judicial vinculado a este processo (utilizar o portal de custas do site do TJ/SP, fazendo constar no campo de observação: ref. Honorários de Conciliador). O preparo deverá ser recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos, independente de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Para a elaboração do cálculo do preparo é possível acessar a planilha por meio do portal do TJSP, a partir da aba Institucional - Primeira Instância - Cálculos de Custas Processuais - Juizados Especiais - Planilha Apuração da Taxa Judiciária, onde estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). Não existe possibilidade de complementação caso haja recolhimento de valor inferior ao devido, conforme restou decidido pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça (AgRg na Rcl 4.885/PE) e estabelecido nos Enunciados 80 do FONAJE e 39 e 82 do FOJESP, não se aplicando o disposto no art. 1007 do CPC. Caso haja eventual pleito de gratuidade, além da declaração de hipossuficiência, a parte que o postular deverá apresentar as duas últimas declarações de bens e rendimentos utilizadas para fins de imposto de renda perante a Receita Federal, ou caso se declare, sob as penas da lei, contribuinte isento de IR, deverá anexar os dois últimos comprovantes de rendimentos mensais, no prazo de cinco dias ou junto com eventual recurso interposto, sob pena de indeferimento do benefício postulado. Para início da fase de cumprimento de sentença, o peticionamento deverá observar os termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Oportunamente, ao arquivo. P.I.C. - ADV: JOSE LOPES PINTO (OAB 367701/SP), DOUGLAS ROCHA ELIAS (OAB 409037/SP)