Eiziene Nascimento Dos Santos

Processos do Advogado

1. Processo 00017178620258260126
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001717-86.2025.8.26.0126 (processo principal 1007816-89.2024.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Vilma dos Santos Nascimento (vilma.nascimentoilha@gmail.com) - Tendo em vista a transferência dos valores bloqueados para conta à disposição deste juízo (FLS. 34 - R$ 2.412,03), desnecessária a lavratura do termo de penhora dos referidos valores, servindo servindo o comprovante emitido pelo mencionado sistema como tal, nos termos do Comunicando CGJ nº 19/2011. Intime(m)-se a (s) parte (s) executada (s), na pessoa de seu (ua) (s) advogado (a) (s), caso em que, não o possuindo, proceder-se-á a intimação pessoal, para oposição de embargos, querendo, no prazo de quinze dias. Certificado o não oferecimento de embargos ou eventual impugnação para fins de comprovação de incidência do artigo 833 do CPC, tornem-me conclusos. - ADV: EIZIENE NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 409049/SP)
2. Processo 10048569720238260126
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004856-97.2023.8.26.0126 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - C.J.S.S. - E.C.S. - Vistos. Fls. 399: Ciente. Intimem-se as partes, através de seus advogados, para efetuarem o pagamento da metade das custas processuais. No silêncio, expeça-se carta AR digital de notificação, para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, efetue o pagamento, sob pena de inscrição de seu nome na Dívida Ativa do Estado. Int. - ADV: EIZIENE NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 409049/SP), LEONARDO ROMERO DA SILVA SANTOS (OAB 351205/SP)
3. Processo 10005956020218260126
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1000595-60.2021.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 2° Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000595-60.2021.8.26.0126; Assunto: Direito de Vizinhança; Apelante: Onilde Bezerra da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Eiziene Nascimento dos Santos (OAB: 409049/SP); Apelado: Jair Jarade da Silva (Espólio) e outro; Advogado: Rosana Cordeiro Luque da Silva (OAB: 156711/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
4. Processo 00000993420258260247
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000099-34.2025.8.26.0247 (processo principal 1000939-37.2019.8.26.0247) - Cumprimento de sentença - Guarda - D.A.C.M.M. - E.M.S.A. - Deverá a parte autora entrar em contato com a central de mandado para cumprimento da r. decisão de fls. 41/42. No prazo de 24hs. - ADV: EIZIENE NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 409049/SP), VANESSA MARQUES PINHO (OAB 191092/SP)
5. Processo 00017178620258260126
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001717-86.2025.8.26.0126 (processo principal 1007816-89.2024.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Vilma dos Santos Nascimento (vilma.nascimentoilha@gmail.com) - Vistas dos autos À PARTE AUTORA para: (X) RETIFICAÇÃO do cálculo, com a exclusão dos honorários advocatícios, por incabíveis nos processos instituídos pela Lei dos Juizados Especiais. - ADV: EIZIENE NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 409049/SP)
6. Processo 00022738820258260126
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002273-88.2025.8.26.0126 (apensado ao processo 1004856-97.2023.8.26.0126) (processo principal 1004856-97.2023.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - E.C.S. - C.J.S.S. - Vistos. 1. Intime-se o polo devedor mediante publicação no DJE para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis efetue o pagamento do débito apontado na planilha acostada ao processo eletrônico. Em caso de não pagamento, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil, terão incidência: a) multa de dez por cento; b) e honorários advocatícios de dez por cento. Na hipótese de eventual pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o saldo não pago. Se a parte executada for beneficiária de gratuidade concedida em fase precedente ou dentro do prazo para pagamento, a exigibilidade dos honorários ficará suspensa. 2.Decorrido o prazo sem pagamento, providencie o exequente: a) Planilha atualizada do débito, com incidência da multa e dos honorários executivos (salvo se o executado for beneficiário de gratuidade, situação em que os honorários não deverão ser incluídos na memória de cálculo). b) O recolhimento da taxa para pesquisa SISBAJUD (1 UFESP, por CPF ou CNPJ a pesquisar), exceto se o exequente for beneficiário de gratuidade. 3.Cumpridas as providências (item anterior), emita-se ordem de bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD. Intimem-se. - ADV: EIZIENE NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 409049/SP), LEONARDO ROMERO DA SILVA SANTOS (OAB 351205/SP)
7. Processo 10035944420258260126
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003594-44.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Retificação de Nome - N.C.M. - Vistos. 1. Estando atendidos os requisitos legais, defiro ao polo ativo os benefícios da justiça gratuita. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o procedimento às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (artigo 139, inciso VI, do Código de Processo Civil e Enunciado nº 35 da ENFAM). Nesse contexto, expeça-se carta AR para citação do polo réu, para apresentação de contestação (com prazo de quinze dias úteis). A ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Considerando que o processo é eletrônico (com direto e imediato acesso pelas partes), fica vedada a utilização da faculdade do artigo 340 do CPC. 3.Com o decurso do prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Ciência ao MP. Cumpra-se e publique-se. Int. - ADV: EIZIENE NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 409049/SP)
8. Processo 15004070620198260247
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500407-06.2019.8.26.0247 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - NEURIVAN GOMES DE SOUZA - GENIVAL FRANCISCO DOS SANTOS e outros - Fica a Defesa do acusado JOSÉ CARIA PEREIRA intimado(a), dentro do prazo de 10 (dez) dias, a informar se possui documentação comprobatória do eventual falecimento do acusado ou dados adicionais que possa viabilizar nova consulta, notadamente o CPF, nome de ambos os genitores e informações sobre o óbito (data e cartório/localidade do registro) - ADV: DEBORAH ANN DITT SMITH (OAB 379632/SP), DEBORAH ANN DITT SMITH (OAB 379632/SP), DEBORAH ANN DITT SMITH (OAB 379632/SP), YURI FACO TOMANIK (OAB 393124/SP), EIZIENE NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 409049/SP)
9. Processo 10009379120248260247
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000937-91.2024.8.26.0247 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Luiz Carlos Capozzi - Banco Safra S/A - Designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 03/11/2025 às 10:00h, que deverá ser realizada preferencialmente pormeio virtual através doaplicativo MicrosoftTeams com possibilidade de participação presencial àqueles que não dispuserem dos meios necessários, devendo esses serem intimados a comparecerem no Fórum no dia e horário da audiência designada. Forneçam as partes, no prazo de 10 (dez dias), o contato telefônico e os endereços de e-mail respectivos e de eventuais testemunhas, sob pena de inviabilizar a participação das testemunhas por meio virtual. Intimem-se as partes, advogados e testemunhas para que instalem em seus celulares ou computadores, com acesso à câmera e microfone, o aplicativo Microsoft Teams, sem necessidade de realização de cadastro, somente instalação. As partes, advogados e testemunhas deverão ser intimadas para no dia e hora acima indicados fazerem o acesso ao sistema Microsoft Teams, através do link que será enviado para o e-mail informado, e aguarde autorização de entrada na Teleaudiência, que será realizada pelo servidor designado. Se necessário, expeça-se carta para intimação das partes, bem como para que informem seu e-mail e seu telefone (WhatsApp), através do e-mail institucional ilhabelajec@tjsp.jus.br. Na necessidade de expedição de mandado de citação, as informações constantes no parágrafo anterior deverão ser colocadas na certidão do oficial de justiça. Em caso de dúvida as partes poderão entrar em contato telefônico através do numero (12) 2147-1253, das 13 às 16:30 horas, pelo e-mail institucional: ilhabelajec@tjsp.jus.br. Int. Ilhabela, - ADV: NEY CAMPOS ADVOGADOS (OAB 2285/MG), EIZIENE NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 409049/SP)
10. Processo 00017178620258260126
    Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001717-86.2025.8.26.0126 (processo principal 1007816-89.2024.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Vilma dos Santos Nascimento (vilma.nascimentoilha@gmail.com) - Vista dos autos à PARTE EXEQUENTE para: (x) apresentar o cálculo atualizado do débito (decurso do prazo para pagamento voluntário). - ADV: EIZIENE NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 409049/SP)