Elvira Vecchiotti De Moraes

Processos do Advogado

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2. Processo 10027815320258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002781-53.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Revisão - D.H.N.T. - De-se vistas dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ALLYSSON GREGORIO ALVES (OAB 510638/SP), ELVIRA VECCHIOTTI DE MORAES (OAB 409058/SP)
3. Processo 10008667620235020204
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1000866-76.2023.5.02.0204 RECLAMANTE: MARIA TANIA DA SILVA LOPES CAETANO RECLAMADO: OZSEGUR SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (4)   INTIMAÇÃO   Destinatário: MARIA TANIA DA SILVA LOPES CAETANO   Fica Vossa Senhoria intimado do envio do alvará eletrônico para pagamento, sendo certo que a efetiva liberação será oportunamente realizada pela instituição financeira a crédito da conta indicada pela parte ou pelo i. patrono(a). Link para obtenção de comprovantes relativos a transferências via SISCONDJ disponível no site do TRT 2->Serviços-> Guia-> Guia de depósito-> Comprovante de Resgate de Depósito Judicial - Banco do Brasil   BARUERI/SP, 10 de julho de 2025. MAGNOLIA DE JESUS XAVIER Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MARIA TANIA DA SILVA LOPES CAETANO
4. Processo 00010417720258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001041-77.2025.8.26.0405 (processo principal 1015309-32.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Banco Bradesco S/A - Raphaela Azevedo Prado - Ciência da pesquisa efetuada pelo sistema INFOJUD. - ADV: ELVIRA VECCHIOTTI DE MORAES (OAB 409058/SP), DOMICIANO NORONHA DE SÁ (OAB 123116/RJ), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
5. Processo 00010417720258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001041-77.2025.8.26.0405 (processo principal 1015309-32.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Banco Bradesco S/A - Raphaela Azevedo Prado - Ciência da pesquisa efetuada pelo sistema INFOJUD. - ADV: ELVIRA VECCHIOTTI DE MORAES (OAB 409058/SP), DOMICIANO NORONHA DE SÁ (OAB 123116/RJ), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
6. Processo 10027760220238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002776-02.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada - Monaliza Aparecida Santana de Brito Alen - Ciência à parte interessada acerca das pesquisas realizadas. - ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB 411268/SP), ELVIRA VECCHIOTTI DE MORAES (OAB 409058/SP)
7. Processo 10084282420248260127
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008428-24.2024.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Beatriz Silva Tinel - Caedu Comercio Varejista de Artigos Sa e outro - Vistos. Fls.148/156: Razão parcial assiste à embargante, pois a sentença de fato apresentou omissão nos termos da condenação, razão pela qual retifico parcialmente os termos da decisão nas fls.142 para fazer constar o seguinte: "[...] Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para a) desconstituir os contratos entre as partes relativos aos produtos e serviços denominados "parcela protegida", "bônus celular Caedu", "Caedu Odonto 4" e "bolsa premiada", declararando inexigível qualquer débito fundado em tais negócios, sendo que eventual cobrança será apenada com multa no dobro do valor apresentado; b) condenar a ré a restituir em dobro o montante recebido da autora até o momento pelos respectivos negócios, compensando-se eventuais estornos já realizados administrativamente, cujo apuração pode ser feita através de incidente de cumprimento de sentença com simples cálculo aritmético, se o caso; c) condenar a ré no pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), cuja correção monetária deverá observar, como termo inicial, a data do arbitramento com aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) na ausência de convenção contratual e juros de mora mensal, a partir da data de citação, incidência da taxa SELIC com dedução do IPCA aplicado na correção, em conformidade com a Lei 14.905/2024. Os dados para o cálculo estão disponíveis na Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo disponível na página da instituição: https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CalculosJudiciais. [...]" Assim, acolho em parte os presentes embargos de declaração e mantenho, no mais, a decisão como foi proferida. P.I.C. - ADV: ELVIRA VECCHIOTTI DE MORAES (OAB 409058/SP), LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA (OAB 160435/RJ), LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA (OAB 160435/RJ)
8. Processo 50359826620214036100
   Tribunal: STJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2976806/SP (2025/0240105-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MARCO ANTONIO LEIDE AGRAVANTE : LUCIA MARIA DA SILVA LEIDE ADVOGADOS : KATIANE BASSETTO - SP371112 NILSON ROBERTO SIMONE - SP214865 AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AGRAVADO : RICARDO HENRIQUE PEREIRA ADVOGADO : ELVIRA VECCHIOTTI DE MORAES - SP409058 INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Processo distribuído pelo sistema automático em 09/07/2025.