Emerson Meira Junior

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00630159420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0063015-94.2024.8.26.0100 (processo principal 0136519-56.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO S/A - Lima Planejados Moveis e Decorações Ltda Me, na pessoa de Reinaldo Leandro de Lima - Intimo a parte exequente, na pessoa de seus advogados, da juntada do extrato comprobatório da frustrada tentativa de bloqueio, bem como do resultado da pesquisa de veículos. - ADV: SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA (OAB 144668/SP), VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP), EMERSON MEIRA JUNIOR (OAB 409062/SP)
3. Processo 10005606620218260008
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000560-66.2021.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: N. A. P. - Apelado: H. B. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Alberto Gosson - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, deram-lhe provimento. V.U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER. NULIDADE DA CITAÇÃO POR EDITAL. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A DEMANDA. INSURGÊNCIA DA RÉ, REPRESENTADA POR CURADOR ESPECIAL. CITAÇÃO POR EDITAL DETERMINADA DE FORMA PREMATURA, SEM O ESGOTAMENTO DAS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS À LOCALIZAÇÃO DA PARTE RÉ. TENTATIVAS FRUSTRADAS DE CITAÇÃO COM ERRO MATERIAL NO ENDEREÇO, EQUÍVOCOS NA IDENTIFICAÇÃO DA PARTE E AUSÊNCIA DE PROVIDÊNCIAS ADICIONAIS, COMO CITAÇÃO POR HORA CERTA OU REALIZAÇÃO DE PESQUISAS EM CADASTROS PÚBLICOS. INOBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 256 DO CPC. NULIDADE DA CITAÇÃO RECONHECIDA. ART. 239, CAPUT, DO CPC. SENTENÇA ANULADA. DEMAIS QUESTÕES RECURSAIS PREJUDICADAS. RECURSO PROVIDO, NA PARTE CONHECIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Emerson Meira Junior (OAB: 409062/SP) (Curador(a) Especial) - Camila de Jesus Santos (OAB: 276200/SP) - 4º andar
4. Processo 00138693820228260041
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013869-38.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - D.A.S. - Homologo o cálculo de penas de DENILSON ALBINO DE SOUZA, recolhido no(a) Penitenciária "João Augustinho Panucci" de Marabá Paulista, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: EMERSON MEIRA JUNIOR (OAB 409062/SP), CAMILLA SGARBI ROSALINO (OAB 415565/SP)
5. Processo 11694415020238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1169441-50.2023.8.26.0100 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Prestação de Contas - G.C.S. - R.W. - - A.A.C. - - R.C.G.W. - Vistos. Faculto prazo comum de cinco dias para manifestação dos interessados. Dê-se vista ao Ministério Público. Decorrido o prazo supra, ausente oposição, promova-se a vinda do valor correspondente aos honorários periciais para o presente incidente. Comprovada a transferência, intime-se o perito nomeado para dar início aos trabalhos. Int. - ADV: RITA DE CÁSSIA GABA WIECHMANN (OAB 97987/SP), EMERSON MEIRA JUNIOR (OAB 409062/SP), LIGIA MARIA CANTON (OAB 56829/SP), GUILHERME CHAVES SANT´ANNA (OAB 100812/SP), RITA DE CASSIA GABA WIECHMANN (OAB 97987/SP), RICARDO WIECHMANN (OAB 97986/SP), AFONSO ÁLVARO FONTES MUSOLINO (OAB 155221/SP)
6. Processo 10211322220258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021132-22.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.S.S. - Manifeste-se a parte interessada sobre a diligência negativa retro, fornecendo o atual endereço a diligenciar ou requerendo o que entender de direito, no prazo de trinta dias, observando-se o artigo 485, inciso III do CPC/2015. - ADV: EMERSON MEIRA JUNIOR (OAB 409062/SP)
7. Processo 10093377520248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009337-75.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - I.O.R. - F.F.G. - Vistos. Razão assiste a dra. Promotora de Justiça ante a discussão acerca de direitos indisponíveis, não correm os efeito da Revelia, conforme Artigo 345, II, do CPC. Diante do informado na p. 71 , oficie-se ao IMESC, via Portal, solicitando nova data de perícia. (pasta 416851) Prazo: 30 dias. Cumpra-se. Int. - ADV: EMERSON MEIRA JUNIOR (OAB 409062/SP), CAMILLA SGARBI ROSALINO (OAB 415565/SP), RODRIGO DE SOUSA SILVA (OAB 321537/SP)
8. Processo 10014149320258260663
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001414-93.2025.8.26.0663 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.R.C. - C.C.F. - C.C.F. - T.R.C. - Fls.203/205 e demais manifestações: Determino as partes que aguardem a realização da audiência designada junto ao CEJUSC, no qual poderá constar inclusive quanto a concordância de ambas as partes para decretação do Divórcio. Após a realização da mesma, este Juízo irá analisar as manifestações das partes em consonância com o resultado da referida audiência. Int. - ADV: THAYS CHESINI MONFRINATO BOVO (OAB 525068/SP), THAYS CHESINI MONFRINATO BOVO (OAB 525068/SP), EMERSON MEIRA JUNIOR (OAB 409062/SP), EMERSON MEIRA JUNIOR (OAB 409062/SP)