Gabriel Prado De Souza Aranha

Processos do Advogado

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2. Processo 22033293120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2203329-31.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Victor Matarazzo de Souza Aranha - Agravado: Leonardo Silva Tucci - Agravado: Jx Invest - Corretora e Administradora de Seguros - Vistos. I. Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural, nos termos do art. 99, §3º, do Código de Processo Civil de 2015 (Lei nº 13.105/2015), podendo, todavia, ser indeferida a gratuidade de justiça se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais (§2º do art. 99, CPC/2015). II. Assim, ausentes os pressupostos para a concessão da medida, indefiro o efeito suspensivo/ativo pleiteado. III. Manifestem-se os interessados, em cinco dias, sobre eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. O silêncio será compreendido como concordância. IV. Int. - Magistrado(a) Luis Fernando Nishi - Advs: Gabriel Prado de Souza Aranha (OAB: 409094/SP) - Leonardo Silva Tucci (OAB: 331450/SP) - 5º andar
3. Processo 10124346920218260001
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012434-69.2021.8.26.0001 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.G.S.G. - - M.V.S.G. - J.M.G. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): O mandado de levantamento eletrônico foi expedido devendo (o) interessado (a) acompanhar o crédito na conta informada. Eventuais dúvidas dirigir-se ao Banco do Brasil instituição responsável pelo pagamento. Nada Mais. - ADV: DANIEL ZAMPOLLI PIERRI (OAB 206924/SP), ALEXSANDER BORGES (OAB 217458/SP), GABRIEL PRADO DE SOUZA ARANHA (OAB 409094/SP), GABRIEL PRADO DE SOUZA ARANHA (OAB 409094/SP)
4. Processo 10051851620248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005185-16.2024.8.26.0566 (apensado ao processo 1009589-23.2018.8.26.0566) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.S.L. - Vistos. Expeça-se ofício ao INSS para desconto em eventuais benefícios recebidos pelo executado. O protocolado deverá ser realizado pela exequente. Ciência à Defensoria Pública. Ciência ao Ministério Público. Intime-se, publicando. - ADV: GABRIEL PRADO DE SOUZA ARANHA (OAB 409094/SP)
5. Processo 10657084420258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1065708-44.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Inexigibilidade - Heraldo Galan Reze - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. O encerramento regular da sociedade, com registro formal e liquidação dos débitos, inclusive tributários, é ônus de seus sócios, que não podem se valer da ausência de adimplemento a tal dever para obter a não incidência do tributo em questão. Por isso, indefiro o pedido de tutela provisória. Aguarde-se a contestação. Intimem-se. - ADV: GABRIEL PRADO DE SOUZA ARANHA (OAB 409094/SP), LUCAS TAVARES TAKADA (OAB 515452/SP)
6. Processo 00140517020248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014051-70.2024.8.26.0003 (processo principal 1006230-95.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Richard Angelo Santos de Oliveira - Villa Multimarcas Comercio de Motocicletas Ltda - Vistos. 1 - Expeça-se guia de levantamento a favor do executado dos valores depositados, conforme Formulário retro juntado. 2 - Nada mais sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: GABRIEL PRADO DE SOUZA ARANHA (OAB 409094/SP), CESAR ALEXANDRE PAIATTO (OAB 186530/SP), FABIANA LE SENECHAL PAIATTO (OAB 204175/SP)
7. Processo 10130344520258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013034-45.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Valdilene dos Santos Silva - Vistos. Anote-se a concessão da Justiça Gratuita à parte autora. 1 - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (art. 139, VI, CPC, e Enunciado n. 35 do ENFAM). No mais, não há nulidade na não designação de audiência, inexistindo prejuízo às partes, especialmente considerando que é facultada a conciliação em qualquer fase do processo. 2 Cite(m)-se para contestar no prazo de quinze dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção quanto à matéria de fato apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC. 3 - Eventual pedido de Justiça Gratuita por parte do(s) réu(s) em contestação deverá estar acompanhado das três últimas declarações do imposto de renda, ou documento que demonstre a inexistência de declarações nos cadastros da Receita Federal, bem como outros documentos que comprovem o direito do benefício da Justiça gratuita, por exemplo, os últimos holerites, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: GABRIEL PRADO DE SOUZA ARANHA (OAB 409094/SP)
8. Processo 21913983120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2191398-31.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Valdilene dos Santos Silva - Agravada: Gabrielle Sanchez Queiroz Laki - Magistrado(a) Monte Serrat - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA DEMONSTRADA PARA A CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA BASTA A AFIRMAÇÃO DA PARTE DE SEU ESTADO DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS, SEM QUE O JUIZ POSSA NEGAR O BENEFÍCIO SE NÃO ESTIVER RESPALDADO EM FUNDADAS RAZÕES DECISÃO REFORMADA RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gabriel Prado de Souza Aranha (OAB: 409094/SP) - 5º andar