Gerônimo Rodrigues Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 15001296320218260593
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500129-63.2021.8.26.0593 (apensado ao processo 1500085-44.2021.8.26.0593) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - F.H.I.S. - - A.F.M. - - G.L.S. e outros - Vistos. Fls. 7645/7646: Ciência às partes da notícia de extinção da pena de multa, nos autos da execução. Anote-se do histórico de partes Após, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: NIEL CORREA DE AMORIM (OAB 295933/SP), BEATRIZ SGARBI GALDINO DE CARVALHO (OAB 422944/SP), BEATRIZ SGARBI GALDINO DE CARVALHO (OAB 422944/SP), BEATRIZ SGARBI GALDINO DE CARVALHO (OAB 422944/SP), BEATRIZ SGARBI GALDINO DE CARVALHO (OAB 422944/SP), GABRIEL MAURÍCIO CORTEZ PIVATO (OAB 406575/SP), GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 409103/SP)
3. Processo 00003596820198260200
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000359-68.2019.8.26.0200 (processo principal 0000401-64.2012.8.26.0200) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - S.M.E. - R.E. - Vistos. Fls. 388: dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. Int. - ADV: LUIZ ALBERTO LOPES FLORES JUNIOR (OAB 223465/SP), GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 409103/SP)
4. Processo 10001143020258260200
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000114-30.2025.8.26.0200 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Jair da Silva Pereira - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos art. 51, II, da Lei nº 9.099/95. Não há condenação em custas, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: CAROLINA KAPPKE MARIANO CESAR (OAB 289668/SP), GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 409103/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP)
5. Processo 50026288620244036345
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002628-86.2024.4.03.6345 / 2ª Vara Gabinete JEF de Marília AUTOR: WILLIAN FERNANDO TEIXEIRA Advogado do(a) AUTOR: GERONIMO RODRIGUES DOS SANTOS - SP409103 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Juiz Federal desta 2ª Vara, fica a parte autora intimada da juntada dos extratos de pagamentos de requisitórios, devendo os próprios interessados, partes e/ou advogados com poderes, sacarem os respectivos valores diretamente no banco depositário, sendo certo que, nada mais havendo, serão os autos remetidos ao arquivo. Marília/SP, na data assinatura digital.
6. Processo 10003265620228260200
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000326-56.2022.8.26.0200 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Sidney Antonim - BANCO PAN S.A. - Vistos. Ante ao pagamento da taxa devida (fls. 309/310), defiro o desarquivamento dos autos. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico em relação ao valor remanescente na conta judicial em favor do Requerido, na conta bancária informada em fls. 305/306. Após, aguarde-se por eventual manifestação pelo prazo de 10 dias. Nada sendo requerido, proceda-se à baixa e ao arquivamento dos autos. Int. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), RODRIGO SILVA SAMPAIO GOMES (OAB 248790/SP), GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 409103/SP)
7. Processo 00004291220248260200
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000429-12.2024.8.26.0200 (processo principal 1000580-58.2024.8.26.0200) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Aderisvaldo Soares de Lemos - Vistos. Fls. 36/64: A parte exequente é credora de contribuições de seus associados, as quais são descontadas diretamente dos benefícios previdenciários pagos pelo INSS. Contudo, conforme verificado às fls. 30/32, não foram localizados valores disponíveis nas contas bancárias da parte executada. Diante disso, o Superior Tribunal de Justiça possui entendimento consolidado no sentido de que: (...) A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é no sentido de que incumbe ao Poder Judiciário promover a razoável duração do processo em consonância com o princípio da cooperação processual, além de impor medidas necessárias para a solução satisfativa do feito (arts.4º,6ºe139,IV, todos doCPC/2015), mediante a utilização de sistemas informatizados (sistemas Bacenjud, Renajud, Infojud, Serasajud etc.) ou a expedição de ofício para as consultas e constrições necessárias e suficientes.(...) (REsp 1820838/RS, Rel. MinistroFRANCISCO FALCÃO, SEGUNDA TURMA, julgado em 10/09/2019, DJe 16/09/2019). No mesmo sentido, destaca-se o entendimento do Tribunal de Justiça de Minas Gerais: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO INSS - LOCALIZAÇÃO DE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA - POSSIBILIDADE - RECURSO PROVIDO. I. Incumbe ao Poder Judiciário impor medidas necessárias para a solução satisfativa do feito, mediante a utilização de sistemas informatizados ou com a expedição de ofício para as consultas e constrições necessárias e suficientes à satisfação do crédito. II . Em observância à efetividade da tutela jurisdicional e do princípio da cooperação, quando já realizadas diversas tentativas infrutíferas destinadas à satisfação do crédito exequendo, é cabível expedição de ofício ao INSS visando obter informações sobre a existência de conta bancária vinculada ao recebimento dos créditos referentes às contribuições dos associados que são realizadas por meio de descontos em benefícios previdenciários. (TJ-MG - Agravo de Instrumento: 1471103-45.2023.8 .13.0000, Relator.: Des.(a) Joemilson Donizetti Lopes, Data de Julgamento: 07/12/2023, 12ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 12/12/2023) Portanto, cabível o pedido de penhora de referido crédito da executada, até o limite da execução (R$6.678,56). Oficie-se ao INSS, para que cumpra tal determinação, no prazo de 15 (quinze) dias, através do endereço eletrônico da gerência executiva indicado às fls. 40 (gexmri@inss.gov.br), Intime-se. - ADV: GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 409103/SP)
8. Processo 00003596820198260200
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000359-68.2019.8.26.0200 (processo principal 0000401-64.2012.8.26.0200) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - S.M.E. - R.E. - Vistos. Atendendo ao requerimento do Ministério Público de fls. 383, intime-se, pessoalmente, a parte exequente para dar andamento ao feito, no prazo de cinco (05) dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 409103/SP), LUIZ ALBERTO LOPES FLORES JUNIOR (OAB 223465/SP)