Jean Marcel De Oliveira Elias

Processos do Advogado

1. Processo 10028950220218260156
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1002895-02.2021.8.26.0156; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cruzeiro; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002895-02.2021.8.26.0156; Assunto: Evicção ou Vicio Redibitório; Apelante: Edimisio Noel da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Frederico Jose Dias Querido (OAB: 136887/SP); Apelado: Marques & Machado Injeção Diesel Ltda ME; Advogado: Jean Marcel de Oliveira Elias (OAB: 409140/SP); Interessado: Oswaldo Roberto Marques Alves; Advogado: Jean Marcel de Oliveira Elias (OAB: 409140/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
2. Processo 10009616720258260156
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000961-67.2025.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Extinção - V.L.C.N.A. - V.A.C.N. - - A.C.F.N. - - A.J.C.N. - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara e objetiva, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intimem-se. - ADV: JEAN MARCEL DE OLIVEIRA ELIAS (OAB 409140/SP), MÁRCIA VIEIRA MIRANDA DE CARVALHO MONTEIRO (OAB 159826/SP), ARIELE GIUROLO CAVALINI (OAB 415676/SP), STÉPHANIE HELEN CORTEZ DE AZEVEDO (OAB 338774/SP), VANESSA CAMILA SILVA BUENO (OAB 414275/SP)
3. Processo 10012656620258260156
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001265-66.2025.8.26.0156 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - J.C.S.N. - L.F.S. - Vistos. Diga(m) a(s) parte(s) autora(s) sobre a contestação e reconvenção no prazo de quinze (15) dias. Sem prejuízo, remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor para anotação da reconvenção. Com a(s) manifestação(ões) ou decorrido o prazo in albis, abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: JEAN MARCEL DE OLIVEIRA ELIAS (OAB 409140/SP), AGATHA PITA SOARES (OAB 260491/SP), CINTHIA RIBEIRO DO AMARAL (OAB 190179/SP)
4. Processo 10012890220228260156
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001289-02.2022.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Roseli Simeão Coutinho - Bruno Montela Costa de Oliveira Caiana - Manifeste-se o autor/exequente, no prazo de dez(10) dias, quanto ao mandado negativo. - ADV: LUCAS SANTOS COSTA (OAB 326266/SP), JEAN MARCEL DE OLIVEIRA ELIAS (OAB 409140/SP)
5. Processo 10027564120248260028
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002756-41.2024.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Revisão - A.D.S.L. - - M.D.S.L. - - S.D.S. - M.A.L. - Para expedição de ofício desconto de pensão informe a interessada o nome e endereço da empregadora do requerido. - ADV: JEAN MARCEL DE OLIVEIRA ELIAS (OAB 409140/SP), TAYNÁ CRISTINA LOURENÇO DOS SANTOS (OAB 446283/SP), TAYNÁ CRISTINA LOURENÇO DOS SANTOS (OAB 446283/SP), TAYNÁ CRISTINA LOURENÇO DOS SANTOS (OAB 446283/SP)
6. Processo 30020051020138260156
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 3002005-10.2013.8.26.0156 - Inventário - Inventário e Partilha - Iracema Fatima de Oliveira - Ivonete Benedita de Oliveira - - José Vicente de Oliveira Filho - - Elisia Maria de Oliveira - - Eliana Gorete de Oliveira Souza - - Iraci das Gracas Oliveira - - Elisabete Aparecida Soares - - Ederson Luiz de Souza Oliveira - - Ivan Anderson Souza de Oliveira - - Eduardo Ivanildo de Souza Oliveira e outros - Vistos. Fls. 270/271: considerando o falecimento da herdeira Iraci das Graças Oliveira e nos termos do art. 6º do CPC, manifeste-se o patrono da falecida para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar a existência de eventuais herdeiros com a devida qualificação e endereço, a fim de viabilizar a sucessão processual. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: JEAN MARCEL DE OLIVEIRA ELIAS (OAB 409140/SP), JEAN MARCEL DE OLIVEIRA ELIAS (OAB 409140/SP), KATLHEN CARLA MEDEIROS GOMES JACOB SILVA (OAB 413996/SP), JEAN MARCEL DE OLIVEIRA ELIAS (OAB 409140/SP), JEAN MARCEL DE OLIVEIRA ELIAS (OAB 409140/SP), JEAN MARCEL DE OLIVEIRA ELIAS (OAB 409140/SP), JEAN MARCEL DE OLIVEIRA ELIAS (OAB 409140/SP), JEAN MARCEL DE OLIVEIRA ELIAS (OAB 409140/SP), JEAN MARCEL DE OLIVEIRA ELIAS (OAB 409140/SP), JEAN MARCEL DE OLIVEIRA ELIAS (OAB 409140/SP), JEAN MARCEL DE OLIVEIRA ELIAS (OAB 409140/SP), JEAN MARCEL DE OLIVEIRA ELIAS (OAB 409140/SP), JEAN MARCEL DE OLIVEIRA ELIAS (OAB 409140/SP), JEAN MARCEL DE OLIVEIRA ELIAS (OAB 409140/SP), JEAN MARCEL DE OLIVEIRA ELIAS (OAB 409140/SP), JEAN MARCEL DE OLIVEIRA ELIAS (OAB 409140/SP)
7. Processo 15035888920228260156
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503588-89.2022.8.26.0156 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Wesley Thiago da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia e o faço para CONDENAR WESLEY TIAGO DA SILVA, documento de identidade R.G. nº 62.113.665-7, filho de Simone Aparecida da Silva, como incurso no art. 147-A, § 1º, inciso II, do Código Penal, nos ditames da Lei nº 11.340/2006, às penas de 10 (dez) meses e 24 (vinte e quatro) dias de reclusão, em regime prisional inicial semiaberto, e pagamento de 18 (dezoito) dias-multa, no valor unitário mínimo. Com o trânsito em julgado, cumpra-se na forma estabelecida no Comunicado CG 724/2023. Oportunamente, expeça-se certidão de honorários, nos termos do convênio em vigor. P. R. e Int. - ADV: JEAN MARCEL DE OLIVEIRA ELIAS (OAB 409140/SP)
8. Processo 10052065820248260156
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005206-58.2024.8.26.0156 (apensado ao processo 1001039-95.2024.8.26.0156) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - Mauricio Paula Siqueira - Bruno Montela Costa de Oliveira Caiana - Fica o(a) procurador(a) do(a) requerido/executado(a) intimado(a), para que no prazo de 10 dias, manifeste-se acerca da petição apresentado(s) pela parte requerente/exequente nos autos. - ADV: JEAN MARCEL DE OLIVEIRA ELIAS (OAB 409140/SP), JORGE AUGUSTO MARCELO FRANCISCO (OAB 366510/SP)
9. Processo 10052065820248260156
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005206-58.2024.8.26.0156 (apensado ao processo 1001039-95.2024.8.26.0156) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - Mauricio Paula Siqueira - Bruno Montela Costa de Oliveira Caiana - Fica o(a) procurador(a) do(a) requerido/executado(a) intimado(a), para que no prazo de 10 dias, manifeste-se acerca da petição apresentado(s) pela parte requerente/exequente nos autos. - ADV: JEAN MARCEL DE OLIVEIRA ELIAS (OAB 409140/SP), JORGE AUGUSTO MARCELO FRANCISCO (OAB 366510/SP)
10. Processo 10012890220228260156
    Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001289-02.2022.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Roseli Simeão Coutinho - Bruno Montela Costa de Oliveira Caiana - Ciência às partes ofício/IMESC de fls. 89, que comunica que foi designada a data para o exame pericial para o dia 21/07/2025, às 11:30 horas, devendo a parte autora comparecer na rua Barra Funda, 824, Barra Funda, São Paulo para realização de exame pericial. O(A) periciando(a) deverá comparecer munido(a) de documento de identificação original com foto (Carteira de Identidade - RG, Carteira Nacional de Habilitação - CNH ou Carteira de Trabalho - CTPS). Todos os documentos considerados pertinentes ao caso deverão ter sido previamente juntados no processo - o Instituto não faz juntada de documentos Favor chegar com 30 minutos de antecedência - os reagendamentos estão sujeitos à disponibilidade de nova vaga. - ADV: JEAN MARCEL DE OLIVEIRA ELIAS (OAB 409140/SP), LUCAS SANTOS COSTA (OAB 326266/SP)