Luis Fernando Cintra De Araujo

Processos do Advogado

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2. Processo 10016919620245020038
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001691-96.2024.5.02.0038 RECLAMANTE: JOSE EDIVAN LIMA RECLAMADO: CANTINA ITALIANA JV LTDA - ME EDITAL DE INTIMAÇÃO     Destinatário:CANTINA ITALIANA JV LTDA - ME   O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 38ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, INTIMA o(a) reclamado(a) CANTINA ITALIANA JV LTDA - ME, por estar(em) em local incerto e não sabido, da sentença de liquidação prolatada no processo supra indicado  (chave de acesso nº25071816082769900000410701566), que poderá ser consultada pelo acesso à página eletrônica https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao, e para pagar o débito, em  48 horas, nos termos do art. 880, da CLT. O destinatário desta notificação deve atentar-se à existência de outros documentos e/ou atos processuais constantes dos autos. Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual. A exibição de alguns documentos dependerá de prévio acesso por meio de usuário e senha. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial . SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. PAULO SERGIO REBELLO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CANTINA ITALIANA JV LTDA - ME
3. Processo 00101751120188260006
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010175-11.2018.8.26.0006 (apensado ao processo 1004619-45.2017.8.26.0006) (processo principal 1004619-45.2017.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - S.S.E.C.S.P.S. - B.B.A. - Vistos. Fls. 293/299: Em que pese a natureza alimentar do pro labore auferido pelo executado frente às empresas das quais é sócio, o C. STJ vem flexibilizando a possibilidade de penhora de salário desde que preservados a subsistência do devedor e a garantia do mínimo existencial. Sendo assim defiro a penhora de 30% do pro labore a que o executado faz jus oficiando-se às empresas indicadas (fls. 296/299) para que repasse os valores a este juízo. Todavia, desde já alerto o credor que a providencia não é definitiva porque o executado tem a oportunidade de demonstrar ao juízo que a medida não observa aqueles parâmetros. Fls. 300/302: Nos termos do artigo 112 do Código de Processo Civil, após o decêndio legal exclua-se o nome do patrono renunciante do Sistema SAJ. Intime-se. - ADV: LUIS FERNANDO CINTRA DE ARAUJO (OAB 409237/SP), DIOGO SERAFIM CORREIA (OAB 134461/SP)
4. Processo 00026351320238260045
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002635-13.2023.8.26.0045 (processo principal 1003548-22.2016.8.26.0045) - Cumprimento de sentença - Dissolução - C.L.S.R.F. - E.K.O.F. - Indefiro o pedido de expedição de ofício aos sistemas eSocial e FGTS, uma vez que a exclusão do nome da exequente do quadro societário da empresa deve ser efetivada diretamente pelos canais administrativos competentes, sendo desnecessária requisição judicial para tanto. Tornem os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: ELAINE SANCHES DE MATTOS (OAB 96528/SP), BRUNO HENRIQUE DA SILVA (OAB 307226/SP), LUIS FERNANDO CINTRA DE ARAUJO (OAB 409237/SP)
5. Processo 10016919620245020038
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001691-96.2024.5.02.0038 RECLAMANTE: JOSE EDIVAN LIMA RECLAMADO: CANTINA ITALIANA JV LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fd9b6ec proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 38ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. PAULO SERGIO REBELLO   DECISÃO   Embora regularmente citada, a reclamada não compareceu ao Juízo, tornando-se revel. A declaração de revelia da reclamada e a ausência de patrono constituído nos autos pela parte implicam o curso dos prazos processuais independente de intimação dos atos decisórios, nos termos do artigo 346 do Código de Processo Civil. Diante do acima exposto, HOMOLOGO os cálculos do exequente, fixando o crédito bruto em R$107.921,97 , sendo o valor principal de R$104.534,85 e os juros de R$3.387,12, atualizado até 08/06/2025 (que será atualizado até a data do efetivo pagamento pela taxa selic). Contribuição social cota autor: R$853,12(deverá ser descontado do crédito bruto do autor) Contribuição social cota executada: R$2.578.12.  Total a ser recolhido ao órgão previdenciário: R$3.431,24. Quanto ao imposto de renda, nos termos da legislação aplicável, a parte está isenta do recolhimento.  a)  Valor do crédito líquido do(a) exequente: R$107.068,85. Honorários de sucumbência devidos pela executada: R$10.792,20. Custas a cargo da executada: R$600,00. b)  Valor total da execução a ser pago pela executada: R$121.892,29. Deverá, a executada, comprovar nos autos as transferências: - Das contribuições sociais(recolhimento pelo DCTFWeb); -  Das custas processuais (guia GRU). Nos termos do art. 880, da CLT, cite-se a executada para pagamento do valor atualizado, no prazo de 48 horas,  via postal e, se negativo, por edital. Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. JOSE CARLOS SOARES CASTELLO BRANCO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSE EDIVAN LIMA
6. Processo 15008221320198260530
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500822-13.2019.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - NOEL GOVEA GOMES - - JOAO FERNANDES CHAVES - - RENATO GOUVEA e outros - D. Paschoal S/A, REP. Kelton Fernando Pandochi e outros - Assim, CONCEDO o indulto especificamente à pena de multa cominada a NOEL GOVEA GOMES, HEROS LEONARDO BRAZ GOUVEA e MARLENE GOUVEIA GOMES BERNARDO, com fundamento no inciso I, do artigo 12, do Decreto nº 12.338/2024. Certifique-se o trânsito em julgado e comunique-se a Vara das Execuções. Feitas as demais comunicações e anotações necessárias, arquivem-se os autos. - ADV: ADERVAL GOMES DA SILVA NETO (OAB 399438/SP), JAN RENATO BRAZ GOUVÊA (OAB 310452/SP), HELIO ROMUALDO ROCHA (OAB 30474/SP), LUIS FERNANDO CINTRA DE ARAUJO (OAB 409237/SP)
7. Processo 10002199220255020016
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000219-92.2025.5.02.0016 RECLAMANTE: JOSE PAIVA DE SOUSA RECLAMADO: CANTINA ITALIANA JV LTDA - ME  PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região   16ª Vara do Trabalho de São Paulo  Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SAO PAULO - SP - CEP: 01139-001   EDITAL DE CITAÇÃO   Destinatário: CANTINA ITALIANA JV LTDA - ME   O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 16ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, CITA CANTINA ITALIANA JV LTDA - ME , na ATOrd 1000219-92.2025.5.02.0016,  apresentada pelo(a) : RECLAMANTE: JOSE PAIVA DE SOUSA em face de RECLAMADO: CANTINA ITALIANA JV LTDA - ME,  bem como  INTIMA referida reclamada para comparecer à audiência UNA que se realizará no dia 19/09/2025 11:15 horas, na sala de audiências da 16ª Vara do Trabalho de São Paulo, à Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SAO PAULO/SP - CEP: 01139-001. A audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento. A petição inicial poderá ser consultada pela página https://pje.trtsp.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://consulta.pje.trtsp.jus.br/consultaprocessual. Em caso de dificuldade de acesso, compareça a uma Unidade de Apoio Operacional ou seus postos de serviços, localizados nos fóruns deste Tribunal. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017. A defesa e demais documentos, classificados na forma do art. 12, da Res. CSJT nº 185/2017, deverão ser protocolados no sistema PJe. Recomenda-se a juntada com pelo menos 48 horas de antecedência à audiência. É facultada apresentação de defesa oral, art. 847, da CLT. Em audiência, V. Sa. pode designar preposto, art. 843, da CLT, bem como constituir advogado. A ausência à audiência importa revelia e confissão quanto à matéria de fato, art. 844, da CLT. E, deverá providenciar, sob pena de preclusão, a intimação de sua(s) testemunha(s) e informar nos autos na forma dos artigos 450, 451e  455  do  CPC.  No  silêncio,  serão  ouvidas  apenas  as  que  comparecerem espontaneamente, na forma dos §§ 2º e 3º do artigo 455 do CPC. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial.   Terça-feira, 15 de julho de 2025   SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. RITA DE CASSIA GOMES FERNANDES Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - CANTINA ITALIANA JV LTDA - ME
8. Processo 10002199220255020016
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000219-92.2025.5.02.0016 RECLAMANTE: JOSE PAIVA DE SOUSA RECLAMADO: CANTINA ITALIANA JV LTDA - ME  PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região   16ª Vara do Trabalho de São Paulo  Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SAO PAULO - SP - CEP: 01139-001   EDITAL DE CITAÇÃO   Destinatário: JOSE JARIO VERISSIMO   O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 16ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, CITA JOSE JARIO VERISSIMO , na ATOrd 1000219-92.2025.5.02.0016,  apresentada pelo(a) : RECLAMANTE: JOSE PAIVA DE SOUSA em face de RECLAMADO: CANTINA ITALIANA JV LTDA - ME,  bem como  INTIMA referida reclamada para comparecer à audiência UNA que se realizará no dia 19/09/2025 11:15 horas, na sala de audiências da 16ª Vara do Trabalho de São Paulo, à Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SAO PAULO/SP - CEP: 01139-001. A audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento. A petição inicial poderá ser consultada pela página https://pje.trtsp.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://consulta.pje.trtsp.jus.br/consultaprocessual. Em caso de dificuldade de acesso, compareça a uma Unidade de Apoio Operacional ou seus postos de serviços, localizados nos fóruns deste Tribunal. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017. A defesa e demais documentos, classificados na forma do art. 12, da Res. CSJT nº 185/2017, deverão ser protocolados no sistema PJe. Recomenda-se a juntada com pelo menos 48 horas de antecedência à audiência. É facultada apresentação de defesa oral, art. 847, da CLT. Em audiência, V. Sa. pode designar preposto, art. 843, da CLT, bem como constituir advogado. A ausência à audiência importa revelia e confissão quanto à matéria de fato, art. 844, da CLT. E, deverá providenciar, sob pena de preclusão, a intimação de sua(s) testemunha(s) e informar nos autos na forma dos artigos 450, 451e  455  do  CPC.  No  silêncio,  serão  ouvidas  apenas  as  que  comparecerem espontaneamente, na forma dos §§ 2º e 3º do artigo 455 do CPC. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial.   Terça-feira, 15 de julho de 2025   SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. RITA DE CASSIA GOMES FERNANDES Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - JOSE JARIO VERISSIMO