Maria Eduarda Quagliato Quatorze

Processos do Advogado

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2. Processo 12005071420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1200507-14.2024.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Lais Tieme Dutra Ezaki - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da tentativa de citação/intimação(via Mandado, Carta, Carta Precatória entre outros)/recebimento de Carta Por Terceiros, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). - ADV: MARIA EDUARDA QUAGLIATO QUATORZE (OAB 409275/SP)
3. Processo 10018057520208260452
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001805-75.2020.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - C.G.M.L. - - C.S.P. - - R.M.R. - - M.G.S.A. - - P.C.M. - Vistos. Para audiência em continuação, designo o dia 04 de novembro de 2025, às 16h, oportunidade em que será ouvida a testemunha M.F.N. e serão interrogados os corréus C.B.M.I, C.S.P. e R.M.R. Observe a serventia o endereço da testemunha M.F.N., informado às fls. 2733. Sem prejuízo, desmembre-se o processo em relação aos corréus M.G.S.A. e P.C.M, conforme determinado às fls. 2725/2726. Intime(m)-se. - ADV: CAIO EDUARDO BELARMINO (OAB 440028/SP), RODRIGO BONAMETTI DE MIRANDA (OAB 410471/SP), GLAUBER GUILHERME BELARMINO (OAB 256716/SP), ANA PAULA GATI LOPES CAMPOS VERDI (OAB 264784/SP), JOÃO VICENTE FERRAZ PAIONE (OAB 184111/SP), MARIA EDUARDA QUAGLIATO QUATORZE (OAB 409275/SP), PAOLA MARTINS MOREIRA (OAB 57746/DF), FREDERICO DONATI BARBOSA (OAB 17825/DF), BRIAN ALVES PRADO (OAB 46474/DF), GABRIEL RIBEIRO DA SILVA, (OAB 60962/DF), RAFAEL VIEIRA DA COSTA (OAB 381111/SP), MARCELO GURJÃO SILVEIRA AITH (OAB 322635/SP), HENRIQUE TREMURA LOPES (OAB 318984/SP), ANTONIO APARECIDO BELARMINO JUNIOR (OAB 337754/SP), ANTONIO APARECIDO BELARMINO JUNIOR (OAB 337754/SP), RONALDO FERREIRA CARDOSO (OAB 179850/SP), ANA CAROLINA VILELA GUIMARÃES (OAB 184011/SP), LUIZ GUSTAVO GATI DE BARROS LOPES (OAB 313338/SP)
4. Processo 12005071420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1200507-14.2024.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Lais Tieme Dutra Ezaki - Vistos. A carta já foi expedida (fls. 33). Aguarde-se a citação. Intimem-se. - ADV: MARIA EDUARDA QUAGLIATO QUATORZE (OAB 409275/SP)
5. Processo 10035180320238260704
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003518-03.2023.8.26.0704 (apensado ao processo 1003264-59.2025.8.26.0704) - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Isaura Bernardo Alimari - Maria de Lourdes Dubay - - Tadeu Dubay - - Juliana de Lima Portioli - - Marco Antonio Zilzke - - Eunice Tenerelli Zilzke - Vistos. Fls. 1497: defiro às partes o prazo de mais cinco dias, para manifestação sobre o laudo pericial. Intime-se. - ADV: ANDRE SMITH DE VASCONCELLOS SUPLICY (OAB 136601/SP), RENATO DE MELLO ALMADA (OAB 134340/SP), ANDRE SMITH DE VASCONCELLOS SUPLICY (OAB 136601/SP), RENATO DE MELLO ALMADA (OAB 134340/SP), DAURO LOHNHOFF DOREA (OAB 110133/SP), DANIEL MARCOS PASTORIN (OAB 258675/SP), MARIA EDUARDA QUAGLIATO QUATORZE (OAB 409275/SP), MARIA EDUARDA QUAGLIATO QUATORZE (OAB 409275/SP)
6. Processo 10371885120228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037188-51.2022.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Z. R. O. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: I. G. P. - Magistrado(a) Lia Porto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO. ALIMENTOS. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAMEAPELAÇÃO CONTRA SENTENÇA QUE CONDENOU O REQUERIDO AO PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA DE 30% DO SALÁRIO-MÍNIMO. A PARTE APELANTE BUSCA A MAJORAÇÃO PARA 70% OU, AO MENOS, 50%, ALEGANDO AUSÊNCIA DO PAI NA CRIAÇÃO DA MENOR.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE É CABÍVEL A MAJORAÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA FIXADA EM 30% DO SALÁRIO-MÍNIMO PARA 70% OU 50%, CONSIDERANDO AS NECESSIDADES DA ALIMENTADA E AS POSSIBILIDADES DO ALIMENTANTE.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A FIXAÇÃO DO VALOR DOS ALIMENTOS DEVE OBSERVAR O BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE, CONFORME ART. 1694, §1º, DO CÓDIGO CIVIL.4. A ALIMENTADA NÃO COMPROVOU QUE O VALOR ARBITRADO É INSUFICIENTE, E A MAJORAÇÃO SEM ELEMENTOS DE CONVICÇÃO PODE DESEQUILIBRAR O BINÔMIO ALIMENTAR.IV. DISPOSITIVO E TESE 5. RECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A MAJORAÇÃO DOS ALIMENTOS DEVE SER FUNDAMENTADA EM PROVAS QUE DEMONSTREM A INSUFICIÊNCIA DO VALOR FIXADO. 2. A POSSIBILIDADE DE REVISÃO FUTURA DOS ALIMENTOS, CASO HAJA ALTERAÇÃO NAS CONDIÇÕES DO ALIMENTANTE, É ASSEGURADA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maria Eduarda Constante Quagliato (OAB: 409275/SP) - Marcos Barbosa da Silva (OAB: 168661/MG) - Suelene Ádane de Almeida Luiz (OAB: 188398/MG) - 4º andar
7. Processo 00061793720208260005
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Michele Nogueira Morais (OAB 235717/SP), Maria Eduarda Quagliato Quatorze (OAB 409275/SP) Processo 0006179-37.2020.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: V. S. do N. - Exectdo: T. do N. - de acordo com a decisão de fls.228, designo audiência virtual pelo sistema Microsoft Teams para o dia 05/06/2025 às 09:30h, sendo enviado nesta data o link de acesso para os advogados cadastrados e as partes, observando que caso não tenha recebido o link de acesso, favor entrar em contato no e-mail cejusc.saomiguel@tjsp.jus.br, no máximo até um dia de antecedência da data da audiência. Nesta oportunidade o processo digital está sendo encaminhado para a vara de origem para que o cartório providencie o necessário para a intimação pessoal das partes, se o caso; sem prejuízo da publicação no Diário de Justiça Eletrônico.