Matheus Daminello Costa

Processos do Advogado

1. Processo 10076828920248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007682-89.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Ariadne Daminello Orieme - - Amanda Campos Orieme - - Clymene Daminello Orieme de Oliveira - - Dafne Daminello Orieme - - Davi de Paulo Orieme - Maria Aparecida Orieme - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. - ADV: MATHEUS DAMINELLO COSTA (OAB 409295/SP), LUCIANA POSSINHO RIBEIRO (OAB 176922/SP), MATHEUS DAMINELLO COSTA (OAB 409295/SP), MATHEUS DAMINELLO COSTA (OAB 409295/SP), MATHEUS DAMINELLO COSTA (OAB 409295/SP), MATHEUS DAMINELLO COSTA (OAB 409295/SP)
2. Processo 10012063620225020501
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TABOÃO DA SERRA ATOrd 1001206-36.2022.5.02.0501 RECLAMANTE: EDVAN ANTONIO DOS SANTOS RECLAMADO: TRAIL INFRAESTRUTURA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9724f4e proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. As partes e as testemunhas por elas arroladas foram ouvidas por ocasião da audiência realizada em 29 de junho de 2023 (ID. dc2e4b0), ao passo que, em cumprimento ao v. acórdão de ID. 41c7011, foi realizada nova perícia médica, inclusive com a vistoria do local de trabalho (vide o laudo pericial de ID. 1689c7c e os esclarecimentos periciais de ID. 4259805). Por conseguinte, retire-se o feito de pauta, intimem-se as partes para apresentação de razões finais no prazo comum de 5 (cinco) dias, quando também poderão se manifestar acerca dos esclarecimentos periciais, e façam-se os autos conclusos para julgamento, de cujo resultado as partes serão intimadas pelo DJEN. Nada mais. TABOAO DA SERRA/SP, 03 de julho de 2025. MARCOS VINICIUS COUTINHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EDVAN ANTONIO DOS SANTOS
3. Processo 10012063620225020501
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TABOÃO DA SERRA ATOrd 1001206-36.2022.5.02.0501 RECLAMANTE: EDVAN ANTONIO DOS SANTOS RECLAMADO: TRAIL INFRAESTRUTURA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9724f4e proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. As partes e as testemunhas por elas arroladas foram ouvidas por ocasião da audiência realizada em 29 de junho de 2023 (ID. dc2e4b0), ao passo que, em cumprimento ao v. acórdão de ID. 41c7011, foi realizada nova perícia médica, inclusive com a vistoria do local de trabalho (vide o laudo pericial de ID. 1689c7c e os esclarecimentos periciais de ID. 4259805). Por conseguinte, retire-se o feito de pauta, intimem-se as partes para apresentação de razões finais no prazo comum de 5 (cinco) dias, quando também poderão se manifestar acerca dos esclarecimentos periciais, e façam-se os autos conclusos para julgamento, de cujo resultado as partes serão intimadas pelo DJEN. Nada mais. TABOAO DA SERRA/SP, 03 de julho de 2025. MARCOS VINICIUS COUTINHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP - TRAIL INFRAESTRUTURA LTDA
4. Processo 10706634520238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1070663-45.2023.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Vida S Hospital e Maternidade S/c Ltda. - - Complexo Hospitalar Jsj Ltda - - Hospital e Maternidade Vital Ltda - - Beta Saúde e Participações Ltda - Vivante Gestão e Administração Judicial - Nota de cartório a Fabiana da Silva Miniquelli: regularize sua representação processual juntando procuração/substabelecimento devidamente assinada(o) ou indique as fls. em que o(s) referido(s) documento(s) se encontra(m), no prazo de 15 (quinze) dias. Advogado: Bruno da Silva Sarmento (OAB 345382/SP). - ADV: FERNANDA VALVERDE LAPA (OAB 353304/SP), JONATHAN RIBEIRO MOURA (OAB 361092/SP), HEITOR SANTOS MORAES (OAB 359116/SP), HEITOR SANTOS MORAES (OAB 359116/SP), CICERO GERMANO DA CONCEIÇÃO (OAB 355499/SP), CICERO GERMANO DA CONCEIÇÃO (OAB 355499/SP), FÁBIO LEANDRO SANTANA MARTINS (OAB 354041/SP), AMANDA DO CARMO ARAUJO BENEDETI (OAB 354343/SP), EMANUEL BASSINELLO SILVA (OAB 354032/SP), VICTOR GOBBO LAMEIRINHAS (OAB 361950/SP), WAGNER BARROS GUIMARÃES (OAB 353408/SP), OSMIR DE MELLO STRASBURG NETO (OAB 351275/SP), BRENO VIARIO CUNHA (OAB 345375/SP), THOMAS MAGALHÃES DOS SANTOS (OAB 344359/SP), FERNANDA ANDRIOLI CAVALHEIRO (OAB 342827/SP), EDER TEIXEIRA SANTOS (OAB 342763/SP), ANA PAULA DE MORAES (OAB 341729/SP), EDNEUMA MARIA NUNES NASCIMENTO (OAB 341568/SP), LEONARDO BANDE GARCIA (OAB 335539/SP), ADAILTON TRINDADE DA SILVA (OAB 338077/SP), ADRIANA VIEIRA MACHADO (OAB 371479/SP), JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS MONTEIRO (OAB 382114/SP), 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5. Processo 10162673320248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016267-33.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Ioneda de Morais Lanzoni - Ck2 Gestão Em Empreendimentos de Lazer e Turismo Ltda e outros - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. - ADV: FERNANDO COIMBRA LADEIA (OAB 406780/SP), CARLOS MOLTENI NETO (OAB 166130/SP), MATHEUS DAMINELLO COSTA (OAB 409295/SP)
6. Processo 50606097920224036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5060609-79.2022.4.03.6301 RELATOR: 1º Juiz Federal da 1ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: LUIZ CARLOS NEVES DE OLIVEIRA Advogados do(a) RECORRIDO: CIRLEI DE JESUS GUIEIRO - SP369051-A, FERNANDO COIMBRA LADEIA - SP406780-A, MATHEUS DAMINELLO COSTA - SP409295-A, VIVIAN NACARATO ANTUNES - SP362468-A OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5060609-79.2022.4.03.6301 RELATOR: 1º Juiz Federal da 1ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: LUIZ CARLOS NEVES DE OLIVEIRA Advogados do(a) RECORRIDO: CIRLEI DE JESUS GUIEIRO - SP369051-A, FERNANDO COIMBRA LADEIA - SP406780-A, MATHEUS DAMINELLO COSTA - SP409295-A, VIVIAN NACARATO ANTUNES - SP362468-A OUTROS PARTICIPANTES: R E L A T Ó R I O 1. Trata-se de ação ajuizada em face do INSS objetivando o recebimento de proventos de aposentadoria por idade NB 41/186.470.407-9 referentes ao período da data de início do benefício (26/04/2018) até a data de início do pagamento (31/12/2018), os quais foram bloqueados para compensação com valores indevidamente recebidos a título de aposentadoria por tempo de contribuição. 2. Na sentença, o pedido foi julgado parcialmente procedente “para o fim de condenar o réu à obrigação de pagar as consignações indevidamente realizadas no período de 08/2022 a 12/2023.”. 3. Em seu recurso, o INSS sustenta a legalidade da cobrança dos valores recebidos indevidamente relativos ao benefício NB 42/1558543454. É o relatório. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5060609-79.2022.4.03.6301 RELATOR: 1º Juiz Federal da 1ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: LUIZ CARLOS NEVES DE OLIVEIRA Advogados do(a) RECORRIDO: CIRLEI DE JESUS GUIEIRO - SP369051-A, FERNANDO COIMBRA LADEIA - SP406780-A, MATHEUS DAMINELLO COSTA - SP409295-A, VIVIAN NACARATO ANTUNES - SP362468-A OUTROS PARTICIPANTES: V O T O 4. O recurso não comporta provimento. 5. Não se discute a legalidade da cobrança dos valores recebidos indevidamente relativos ao benefício NB 42/1558543454, mas sim os valores que foram indevidamente consignados na aposentadoria por idade NB 41/186.470.407-9. 6. Com efeito, os autos foram encaminhados à Contadoria que procedeu ao “acerto de contas” entre o débito relativo a valor recebido indevidamente com os créditos bloqueados em seu NB 41/186.470.407-9 a título de consignação para pagamento de referida dívida, identificando que o débito da autora foi totalmente pago em agosto/2022, havendo valor a ser restituído “no montante de R$ 15.621,30, atualizado até fevereiro/2024.” (ID n. 293755775). 7. Assim sendo, não há qualquer reparo a ser feito na sentença, que determinou somente o pagamento dos valores bloqueados além do montante devido, em conformidade com o apurado pela Contadoria do juízo, “verbis”: “A parte autora pleiteia o pagamento de proventos da aposentadoria por idade NB 41/186.470.407-9 referentes ao período que vai da data de início do benefício - DIB à data de início dos pagamentos DIP (26/04/2018 a 31/12/2018), que foram bloqueados pelo INSS sob a motivação de que seriam utilizados para compensar o débito da parte autora com a autarquia em razão do recebimento indevido de benefício de aposentadoria por tempo de contribuição cessado previamente (vide histórico de créditos no arquivo Num. 299083965 - Pág. 1-2 e histórico de ocorrências no arquivo Num. 271762990 - Pág. 19). É de rigor a procedência. Remetidos os autos à Contadoria, confirmou-se que, ao compensar os proventos líquidos de 26/04/2018 a 31/12/2018, aqueles bloqueados pela autarquia, com o débito acima mencionado, a extinção deste pelo pagamento ocorre já com parcela da consignação efetuada na competência de 08/2022 (Num. 314299337). Assim, é de rigor o pagamento das consignações indevidamente realizadas no período de 08/2022 a 12/2023 (Num. 314299338). Não há que se falar em prescrição, tendo em vista que o feito foi distribuído em 21/12/2022 e a competência de 12/2018 possuía previsão de pagamento em 26/12/2018 (Num. 299083965 - Pág. 1). Ademais, em vez de se pagar os proventos líquidos de 26/04/2018 a 31/12/2018, efetuou-se a compensação destes com o débito acima mencionado, como inicialmente determinado pela própria autarquia, havendo, na verdade, repetição das consignações realizadas de forma indevida a partir de 08/2022.” 8. O magistrado a quo avaliou as afirmações e documentos contidos nos autos, fazendo correto juízo de valor sobre o conjunto fático-probatório. Assim, utilizando-me do disposto no artigo 46 da Lei n. 9.099/1995, combinado com o artigo 1º da Lei n. 10.259/2001, entendo que a sentença recorrida deve ser mantida por seus próprios fundamentos, os quais adoto como razões de decidir. 9. Ante o exposto, nego provimento ao recurso do INSS. 10. Condeno a parte ré ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da condenação, do proveito econômico obtido ou do valor atualizado da causa, conforme art. 85, §3º, I, c/c §4, III, ambos do Código de Processo Civil. É o voto. EMENTA Redação dispensada nos termos do art. 46 da Lei 9.099/1995, c/c art. 1º da Lei 10.259/2001. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Primeira Turma Recursal de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso da parte ré, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. FERNANDO MOREIRA GONCALVES Juiz Federal
7. Processo 10246386320228260405
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024638-63.2022.8.26.0405 - Guarda de Família - Guarda - G.S.R. - W.C.J. - Vistos. 1. Tendo em vista que a atividade junina programada pela escola que a criança P. frequenta foi marcada para o final de semana que, a princípio, estaria reservado para a realização da visitação paterna (29/06/2025), como atesta o documento de fls. 681, e que a escolha dessa data independe da vontade da guardiã por se tratar de calendário escolar elaborado com antecedência, o pedido deduzido por ela às fls. 675/680 se mostra bastante pertinente, uma vez que essa atividade escolar em grupo gera uma expectativa muito grande em crianças dessa idade (8 anos), ainda mais depois de todos os preparativos que já estão sendo feitos nesse sentido com a participação da menina, como apontado às fls. 678, de forma que retirar da criança essa possibilidade de participar desse momento de socialização com as crianças que fazem parte de sua convivência diária na escola teria potencial efetivo de gerar um desequilíbrio emocional para a menor P., o que deve ser evitado ao máximo, mesmo porque poderia até mesmo se transformar em sentimento de revolta contra o próprio pai, pois sua participação no evento estaria sendo obstada por conta da visitação paterna vindo assim a prejudicar até mesmo os avanços até aqui já alcançados com as visitas provisórias autorizadas em audiência (fls. 539/541). Em que pese a discordância manifestada pelo requerido (fls. 684/685), o fato é que o evento já está para ocorrer nesse próximo final de semana e a festividade já estava sendo organizada pela escola da menina e contando com o apoio da tia, que a auxiliará e custeará a sua participação, sendo justo que a menina possa comparecer ao evento com sua tia. Sendo assim e visando tentar compatibilizar ao máximo os superiores interesses da criança, notadamente sua higidez emocional e psicológica, com seu direito de convivência com o genitor, fica aqui DEFERIDO o requerimento formulado pela autora às fls. 675/680, a fim de determinar que, excepcionalmente no próximo final de semana, as visitas provisórias do genitor W. sejam realizadas APENAS no sábado (dia 28/06/2025), podendo retirar a menina na residência da guardiã às 10:00 horas desse dia, devendo devolvê-la no mesmo local às 20:00 horas desse mesmo dia. 2. Sem prejuízo da determinação supra e diante da notícia trazida pela filha à genitora no sentido de que o pai teria alterado o endereço de seu domicílio, determino que o réu informe nos autos, no prazo de 10 dias, o endereço atual de sua residência, por se tratar de informação necessária quanto a sua qualificação, sob as penas de lei. 3. No mais, aguarde-se a audiência designada às fls. 666/667. Intimem-se. - ADV: MATHEUS DAMINELLO COSTA (OAB 409295/SP), SUZANA MARIA DOS SANTOS (OAB 332746/SP), VIVIAN NACARATO ANTUNES (OAB 362468/SP)
8. Processo 40020201920258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
9. Processo 10246386320228260405
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024638-63.2022.8.26.0405 - Guarda de Família - Guarda - G.S.R. - W.C.J. - Vistos. Fls. 675/680: Manifeste-se o requerido, no prazo de 48 horas. Após, abra-se vista ao Ministério Público. P. e Int. - ADV: SUZANA MARIA DOS SANTOS (OAB 332746/SP), VIVIAN NACARATO ANTUNES (OAB 362468/SP), MATHEUS DAMINELLO COSTA (OAB 409295/SP)
10. Processo 11217897620198260100
    Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 1121789-76.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Rosilene Pereira da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Alexandre Minha (espólio) (Por curador) - Apelado: Mathilde Minha (espólio) (Por curador) - Apelado: Américo Minha Sorinho (Por curador) - Apelado: Matilde Minha Morai (Por curador) - Apelado: Tereza Minha Gastão (Por curador) - Apelado: Suellen dos Santos Minha Pimentel (Por curador) - Apelado: Jefferson Alberto dos Santos Minha (Por curador) - Apelado: Carla dos Santos Minha Coelho (Por curador) - Apelado: Katia de Moraes Minho (Por curador) - Apelado: Sergio Stevam de Moraes Minho (Por curador) - Apelado: Aline de Moraes Minho (Por curador) - Apelado: André Stefan de Moraes Minho (Por curador) - Apelado: Alberto Minha (Por curador) - Apelado: Osvaldo Prisciliano Minha Tomassini de Carvalho (Por curador) - Apelado: Ulysses Minha Tomassini de Carvalho (Por curador) - Apelado: Carolina Minha Tomassini de Carvalho (Por curador) - Apelado: Maria Helena Minha Tomassini de Carvalho Petisco (Por curador) - Apelado: Victor Alexandre Minha Tomassini de Carvalho (Por curador) - Apelado: José Jonatas Minho (Por curador) - Apelado: Erika Fabiana Minho (Por curador) - Apelado: Lilian Regiane Minho de Moraes, (Por curador) - Apelado: Alessandra Minho de Farias (Por curador) - Apelado: Vanessa Karina Minho Botijeli (Por curador) - Apelado: Deivid Daniel Minho (Por curador) - Apelado: Teresa Shioda Kuroda (Por curador) - Apelado: Roseli de Fátima Aragão Rodrigues (Por curador) - Apelado: Indusmek S/A Indústria e Comércio, (Por curador) - Apelado: Antonio Ferreira Clemente (Por curador) - Apelado: João Botoni (Por curador) - Apelado: Angelina Botoni (Por curador) - Apelado: Maria Minha Teixeira (Por curador) - Apelado: Mathilde Minha (Por curador) - Apelado: Réus Ausentes, Incertos, Desconhecidos, Eventuais Interessados (Por curador) - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Matheus Daminello Costa (OAB: 409295/SP) - Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial) - 4º andar