Michelle Selma Ventura Wilner

Processos do Advogado

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2. Processo 10388863220248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038886-32.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Desvio de Função - Neusa da Silva Antonio - Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Vistos. Fls. 245/246: 1- Diante do noticiado, defiro a realização audiência na forma híbrida - por videoconferência via plataforma Microsoft Teams e comparecimento presencial àqueles que o desejarem, conforme determinado as fls.233, itens I e III. 2- Anote-se por pendência nos autos que as testemunhas da parte autora comparecerão à audiência pessoalmente. 3- Esclareça a parte autora, em 05 dias, se o endereço indicado das testemunhas- servidores públicos às fls. 246, correspondem ao local de trabalho e, não o sendo, deverá indicar nos autos o endereço de lotação para as providências necessárias pela serventia. 4- Na hipótese de serem aposentados, caberá a parte a autora suas intimações, comprovando-se nos autos, conforme determinado na decisão de fls. 233. 4- Sem prejuízo, intime-se o Município para que se manifeste, em 05 dias, sobre o alegado pela autora acerca da existência dos cadernos de registros assinados pelos funcionários da recepção. Int.- - ADV: MARIA TERESA NEGRAO BATISTA (OAB 378500/SP), MICHELLE SELMA VENTURA WILNER (OAB 409310/SP)
3. Processo 00009245520258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000924-55.2025.8.26.0577/03 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Maria Teresa Negrao Batista - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Vistos. Manifeste-se o requerente sobre o depósito de fls. retro, informando, inclusive, se o valor depositado satisfaz a obrigação. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: MICHELLE SELMA VENTURA WILNER (OAB 409310/SP), MARIA TERESA NEGRAO BATISTA (OAB 378500/SP)
4. Processo 00009245520258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000924-55.2025.8.26.0577/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Leandro Beghini - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Vistos. Manifeste-se o requerente sobre o depósito de fls. retro, informando, inclusive, se o valor depositado satisfaz a obrigação. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: MICHELLE SELMA VENTURA WILNER (OAB 409310/SP), MARIA TERESA NEGRAO BATISTA (OAB 378500/SP)
5. Processo 10342736620248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1034273-66.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1034273-66.2024.8.26.0577; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Município de São José dos Campos; Advogada: Michelle Selma Ventura Wilner (OAB: 409310/SP) (Procurador); Apelado: Lucas Moura Novais; Advogada: Débora Ewenne Santos da Silva (OAB: 378037/SP)
6. Processo 10388863220248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038886-32.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Desvio de Função - Neusa da Silva Antonio - Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Vistas dos autos ao autor para: - ciência acerca da petição e documentos juntados- fls. 240/241. - ADV: MARIA TERESA NEGRAO BATISTA (OAB 378500/SP), MICHELLE SELMA VENTURA WILNER (OAB 409310/SP)
7. Processo 10342736620248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1034273-66.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO BARCELLOS GATTI; Foro de São José dos Campos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1034273-66.2024.8.26.0577; Concurso Público / Edital; Apelante: Município de São José dos Campos; Advogada: Michelle Selma Ventura Wilner (OAB: 409310/SP) (Procurador); Apelado: Lucas Moura Novais; Advogada: Débora Ewenne Santos da Silva (OAB: 378037/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10219997020248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1021999-70.2024.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José dos Campos; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1021999-70.2024.8.26.0577; Pagamento; Recorrente: Incs – Instituto Nacional de Ciências da Saúde; Advogado: Nikolas Cirilo Diniz (OAB: 423634/SP); Recorrente: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos; Advogada: Michelle Selma Ventura Wilner (OAB: 409310/SP); Recorrida: Mariana Pires Ferreira; Advogada: Tatianne Cardoso Almeida (OAB: 228491/SP); Interesdo.: CDC CENTRO DE DIAGNÓSTICO DE CABREUVA LTDA; Advogada: Brunna Carolina Carvalho (OAB: 462438/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.