Nathalia Rosa De Souza Xavier

Processos do Advogado

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2. Processo 10021728620245020611
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1002172-86.2024.5.02.0611 RECLAMANTE: FERNANDA DA CONCEICAO LUONGO RECLAMADO: FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 52837bb proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos à MMa. Juíza da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, 07 de julho de 2025. Vani Moura Scarpi Servidora   DECISÃO   Os cálculos de liquidação apresentados pela 2ª reclamada, com os quais a reclamante anuiu, atendem ao comando decisório, com exceção dos critérios de atualização monetária. Além disso, as custas processuais não foram incluídas e a alíquota do SAT não corresponde à atividade econômica da 1ª reclamada. As contas foram retificadas e atualizadas pela Secretaria da Vara. Por estarem em conformidade com a decisão de mérito transitada em julgado, homologo os cálculos de Id 6511d9f, ressalvada a atualização monetária a partir de 07/07/2025 até o efetivo pagamento, mediante aplicação do IPCA e de juros de mora correspondentes à diferença entre a taxa SELIC e o IPCA (art. 406, parágrafo único, do Código Civil), com possibilidade de não incidência (taxa zero), nos termos do § 3º do mesmo artigo. Fixo o crédito exequendo nos seguintes termos: Principal (incluído FGTS): R$ 18.515,75 Juros: R$ 1.121,24 Crédito bruto: R$ 19.636,99 INSS a deduzir (cota da segurada): R$ 33,67 Líquido devido à reclamante: R$ 19.603,32 INSS cota patronal: R$ 121,87 INSS a recolher (cotas da segurada e patronal): R$ 155,54 Honorários do(a) advogado(a) da reclamante: R$ 1.963,70 Custas processuais: R$ 392,74 Total devido pela 1ª reclamada: R$ 22.115,30 Dispensada a manifestação da União, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 07/07/2023, e do Provimento GP/CR nº 01/2014 deste Regional. Considerando as parcelas tributáveis que compõem a condenação, as diretrizes estabelecidas na IN RFB nº 1.500/2014, alterada pela IN RFB nº 1.558/2015, e o número de meses correspondentes aos rendimentos homologados, não há recolhimentos fiscais a serem realizados. A 2ª reclamada responde subsidiariamente pelo débito processual. No prazo de 10 (dez) dias, a reclamante deverá requerer o que entender de direito (art. 878, CLT), considerando a recuperação judicial da 1ª reclamada e a responsabilidade acessória da 2ª ré. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo sem manifestação, o processo será sobrestado, com prévia intimação das partes, iniciando-se a contagem do prazo prescricional previsto no art. 11-A da CLT. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. PAULA GOUVEA XAVIER COSTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DROGARIA SAO PAULO S.A. - FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
3. Processo 10021728620245020611
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1002172-86.2024.5.02.0611 RECLAMANTE: FERNANDA DA CONCEICAO LUONGO RECLAMADO: FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 52837bb proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos à MMa. Juíza da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, 07 de julho de 2025. Vani Moura Scarpi Servidora   DECISÃO   Os cálculos de liquidação apresentados pela 2ª reclamada, com os quais a reclamante anuiu, atendem ao comando decisório, com exceção dos critérios de atualização monetária. Além disso, as custas processuais não foram incluídas e a alíquota do SAT não corresponde à atividade econômica da 1ª reclamada. As contas foram retificadas e atualizadas pela Secretaria da Vara. Por estarem em conformidade com a decisão de mérito transitada em julgado, homologo os cálculos de Id 6511d9f, ressalvada a atualização monetária a partir de 07/07/2025 até o efetivo pagamento, mediante aplicação do IPCA e de juros de mora correspondentes à diferença entre a taxa SELIC e o IPCA (art. 406, parágrafo único, do Código Civil), com possibilidade de não incidência (taxa zero), nos termos do § 3º do mesmo artigo. Fixo o crédito exequendo nos seguintes termos: Principal (incluído FGTS): R$ 18.515,75 Juros: R$ 1.121,24 Crédito bruto: R$ 19.636,99 INSS a deduzir (cota da segurada): R$ 33,67 Líquido devido à reclamante: R$ 19.603,32 INSS cota patronal: R$ 121,87 INSS a recolher (cotas da segurada e patronal): R$ 155,54 Honorários do(a) advogado(a) da reclamante: R$ 1.963,70 Custas processuais: R$ 392,74 Total devido pela 1ª reclamada: R$ 22.115,30 Dispensada a manifestação da União, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 07/07/2023, e do Provimento GP/CR nº 01/2014 deste Regional. Considerando as parcelas tributáveis que compõem a condenação, as diretrizes estabelecidas na IN RFB nº 1.500/2014, alterada pela IN RFB nº 1.558/2015, e o número de meses correspondentes aos rendimentos homologados, não há recolhimentos fiscais a serem realizados. A 2ª reclamada responde subsidiariamente pelo débito processual. No prazo de 10 (dez) dias, a reclamante deverá requerer o que entender de direito (art. 878, CLT), considerando a recuperação judicial da 1ª reclamada e a responsabilidade acessória da 2ª ré. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo sem manifestação, o processo será sobrestado, com prévia intimação das partes, iniciando-se a contagem do prazo prescricional previsto no art. 11-A da CLT. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. PAULA GOUVEA XAVIER COSTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDA DA CONCEICAO LUONGO
4. Processo 10145189520248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014518-95.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - J.P.B.C - Amil Assistencia Médica Internacional S/A - - Allcare Administradora de Benefícios São Paulo S/A - Vistos. Fls. 551/552: O mandado de levantamento referente aos honorários advocatícios será levantado nos autos do cumprimento de sentença nº 0007102-59.2025.8.26.0564, conforme lá determinado. No tocante a este feito, diante dos depósitos judiciais efetuado pela parte executada às fls. 531/535 e 536/538 nos valores de R$ 6.243,50 e R$ 6.333,05, respectivamente, manifeste-se a parte exequente, em 5 (cinco) dias, se os valores depositados satisfazem a obrigação. Eventual silêncio será interpretado afirmativamente e ensejará a extinção do feito a teor do disposto no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO (OAB 200863/SP), RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP), NATHALIA ROSA DE SOUZA XAVIER (OAB 409323/SP)
5. Processo 10010546220255020604
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001054-62.2025.5.02.0604 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste na data 19/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417571206200000408771745?instancia=1
6. Processo 10021808720245020603
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1002180-87.2024.5.02.0603 RECLAMANTE: ADRIELLE MIRANDA NAVAS RECLAMADO: FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) Destinatário: ADRIELLE MIRANDA NAVAS   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) da Certidão de Crédito para Habilitação no Juízo Falimentar (id num fddde33).   SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. CECILIA EIKO DEGUCHI Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ADRIELLE MIRANDA NAVAS
7. Processo 00008618320258160132
   Tribunal: TJPR | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 20) HOMOLOGADO O ACORDO EM EXECUÇÃO OU EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (06/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
8. Processo 10035212920258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003521-29.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - S.T.A. - R.A. - Vistos. Fls. 78/96, 252/256 e 276/277: Não se tendo convencido da capacidade econômica da demandante para fazer frente aos custos do processo (arts. 98 e 99, do CPC), malgrado o impugnado (fls. 80/83 e 252/253), mantida a ela a gratuidade (fls. 59). Ausentes, por enquanto, indicativos de capacidade financeira ao demandado (fls. 78/80, 100/101 e 102/133), defiro também a ele os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Não evidenciado que excessiva ou insuficiente, preservada, por ora, a pensão alimentícia como provisoriamente arbitrada (fls. 59). Antes de se pensar no julgamento antecipado e parcial de mérito e no saneador, do trazido com a réplica, vista ao demandado para eventuais considerações, em 15 dias. No mesmo prazo de 15 dias, sem o interesse conjunto na numa audiência de conciliação, especifiquem as provas que pretendam produzir, justificando-as. Intime-se. - ADV: NATHALIA ROSA DE SOUZA XAVIER (OAB 409323/SP), VAGNER AURELIO DA SILVA (OAB 461473/SP)