Rodolfo Guarato De Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 10114872820248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011487-28.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.B.N.M. - - J.A.N.B. - Fls. 103/104: o pedido deve ser assinado pela parte, já que o procurador não possui poderes para desistir. Prazo: 15 dias. - ADV: RODOLFO GUARATO DE CARVALHO (OAB 409384/SP), RODOLFO GUARATO DE CARVALHO (OAB 409384/SP)
3. Processo 15007114320238260286
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500711-43.2023.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.R.P. - Ante o exposto, julgo a ação penal IMPROCEDENTE, e ABSOLVO o réu C. R. P., qualificado nos autos, acusado da prática do crime previsto no artigo 129, §13º, do Código Penal, na forma da Lei Federal nº 111.343/06, com fundamento no art. 386, VII, do CPP. Arbitro os honorários da defensora nomeada pelos atos praticados, expedindo-se certidão com urgência, quando do trânsito em julgado. Oportunamente, comunique-se e remetam-se os autos ao arquivo. P.R.I.C." - ADV: RODOLFO GUARATO DE CARVALHO (OAB 409384/SP)
4. Processo 00021342020208260286
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002134-20.2020.8.26.0286 (apensado ao processo 1001481-74.2015.8.26.0286) (processo principal 1001481-74.2015.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Enoque dos Santos - Aderaldo Rodrigues Avelino - Vistos. INTIME(M)-SE a parte autora/exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar andamento ao feito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Cópia do presente valerá como carta/mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: RODOLFO GUARATO DE CARVALHO (OAB 409384/SP), FERNANDA DAS NEVES LOPES (OAB 482988/SP), ISABELA DE ALMEIDA COSTA (OAB 364501/SP)
5. Processo 10075856720248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1007585-67.2024.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itu - Apelante: Residencial Villa Di Trento Incorporações e Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Apelada: Fabiana Elias Rosário Pegoraro - Apelado: Matheus Imenes Rodrigues Scaravelli - Vistos. Diante da informação apresentada pela z. serventia de primeiro grau a fls. 394, apontando a insuficiência do preparo, deverá a parte recorrente providenciar a correspondente complementação, levando-se em consideração o valor atualizado da diferença devida, no prazo de 05 dias, sob pena de deserção. Intime-se. - Magistrado(a) Antonio Nascimento - Advs: Renato Pires Bellini (OAB: 138011/SP) - Juliana Pagotto Ré (OAB: 325278/SP) - Rodolfo Guarato de Carvalho (OAB: 409384/SP) - Juliana Morgana de Oliveira (OAB: 431573/SP) - 5º andar
6. Processo 10114872820248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011487-28.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.B.N.M. - - J.A.N.B. - Manifeste-se o(a)(s) requerente/exequente(s), em 05 dias úteis, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC).. - ADV: RODOLFO GUARATO DE CARVALHO (OAB 409384/SP), RODOLFO GUARATO DE CARVALHO (OAB 409384/SP)
7. Processo 10042484120228260286
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004248-41.2022.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Distribuidora Ituana de Cimento e Materiais para Construcao Ltda - Luciana Cristina Rezende Leandro Emp. Individual - Vistos. Ante a certidão retro e na linha traçada na pág. 266, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. Intime-se. - ADV: SHEILA MARA HYPPOLITO DE SOUSA (OAB 426291/SP), RODOLFO GUARATO DE CARVALHO (OAB 409384/SP)
8. Processo 10023351920258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002335-19.2025.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Victor Pereira Flores - - Luana Uiara Costa Lins - Residencial Villa Di Trento Incorporações e Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Do exposto, julgo parcialmente procedente a ação, para: a) condenar a requerida a pagar, aos autores (credores solidários), a título de lucros cessantes, o valor corresponde a 0,5%, por mês de atraso (de 28 de dezembro de 2023 a 11 de junho de 2024), a ser calculado sobre o valor atualizado do contrato, com juros desde a citação e correção a partir do inadimplemento (28.12.2023), limitado, contudo, pelo princípio da adstrição, a R$ 8.013,60 (item e.2 - fls. 14); b) condenar a requerida a restituir, aos autores (credores solidários), a título de indenização por danos materiais, o valor de R$ 377,00, acrescido de correção monetária (tabela prática do TJ/SP), desde os desembolsos (fls. 92 e fls. 93), e juros legais, a partir da citação; e c) condenar a requerida a pagar aos autores (credores solidários), a título de indenização por danos morais, o valor de R$ 4.000,00, com juros e correção desde a publicação desta sentença. Com isso, dou por extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários, incompatíveis com a espécie, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), d) os honorários do conciliador, caso tenha havido audiência de conciliação entre as partes do processo; a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD, e dos honorários do conciliador, a serem recolhidos mediante guia de depósito judicial. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. P.I.C. Itu, Eduardo de Lima Galduróz Juiz de Direito - ADV: JULIANA MORGANA DE OLIVEIRA (OAB 431573/SP), RENATO PIRES BELLINI (OAB 138011/SP), JULIANA MORGANA DE OLIVEIRA (OAB 431573/SP), RODOLFO GUARATO DE CARVALHO (OAB 409384/SP), RODOLFO GUARATO DE CARVALHO (OAB 409384/SP)