Tiago Souza Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10375122320258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037512-23.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - I.R.M. - Vistos. Ante o teor da certidão retro que atesta a inércia da autora em comprovar a pobreza alegada, indefiro a gratuidade da justiça. Em quinze dias, sob pena de extinção, providencie a parte autora a juntada das custas processuais e atinentes à citação. Sem prejuízo, deverá a autora cumprir as demais determinações mencionadas na decisão inaugural, no mesmo prazo, sob pena idêntica. Decorrido o prazo ou formulado pedido de sobrestamento do feito para cumprimento, voltem conclusos para extinção. Int. - ADV: TIAGO SOUZA DA SILVA (OAB 409444/SP)
3. Processo 10007871420258260106
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000787-14.2025.8.26.0106 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.L.S.M. - Intimação da(s) parte(s) autora para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 185,10 - (Guia FEDTJ, código 224-0). - ADV: TIAGO SOUZA DA SILVA (OAB 409444/SP)
4. Processo 10209066920258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020906-69.2025.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.S.C. - - D.S.V. - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. A parte autora deverá emendar a inicial, no prazo de 15 dias, para providenciar a juntada de comprovante de endereço atual. Sobrevindo, tornem para deliberações. Oportuno ao(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. - ADV: TIAGO SOUZA DA SILVA (OAB 409444/SP), TIAGO SOUZA DA SILVA (OAB 409444/SP)
5. Processo 00414825820198260002
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0041482-58.2019.8.26.0002 (processo principal 1027844-38.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Vanessa Pinto - Erika Katia da Silva Gomes - Pretendendo o desarquivamento destes autos, providencie a parte interessada o prévio recolhimento da taxa respectiva para o ato, nos termos da Lei Estadual n. 16.897/18, no valor de R$ 44,87 (quarenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), devendo ser utilizada a Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça (FEDTJ) - Código 206-2, a ser emitida diretamente no site do Banco do Brasil. Na ocasião, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação de pedidos (Categoria "Petições Diversas" - tipo de petição Pedido de Desarquivamento). No silêncio, os autos permanecerão arquivados. - ADV: TIAGO SOUZA DA SILVA (OAB 409444/SP), PAULO MAURICIO FEITOZA FERREIRA (OAB 425430/SP)
6. Processo 15033709620248260542
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503370-96.2024.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JOÃO VICTOR SILVERIO VIANA - - DIOGO FERREIRA LIMA - Intime-se a defesa para apresentar MEMORIAIS no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: ADRIANO HISAO MOYSES KAWASAKI (OAB 300198/SP), TIAGO SOUZA DA SILVA (OAB 409444/SP)
7. Processo 10115317320238260127
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011531-73.2023.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Carapicuíba - Apelante: Betania Verissimo de Farias (Justiça Gratuita) - Apelado: Fabiana de Almeida Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Valentino Aparecido de Andrade - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA AOS PEDIDOS, RECONHECIDA A CULPA EXCLUSIVA DA RÉ, COM A SUA CONDENAÇÃO NA OBRIGAÇÃO DE REPARAR OS DANOS MATERIAIS E MORAIS.APELO DA RÉ EM QUE SUSTENTA SE CARACTERIZAR O “BIS IN IDEM” QUANTO À REPARAÇÃO POR DANO MATERIAL, PORQUANTO ESSA REPARAÇÃO SERÁ SATISFEITA PELA SEGURADORA, PUGNANDO, OUTROSSIM, PELA DECLARAÇÃO DE IMPROCEDÊNCIA AOS PEDIDOS, OU AO MENOS PARA QUE SE REDUZA O VALOR DA REPARAÇÃO POR DANO MORAL.APELO INSUBSISTENTE. DANOS MATERIAIS QUE TAMBÉM ABARCAM GASTOS COM HOSPITAL, GASOLINA E ESTACIONAMENTO, DESDE QUE COMPROVADO NOS AUTOS. AUSÊNCIA DE “BIS IN IDEM”, EM RAZÃO DA INEXISTÊNCIA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO JUNTO À RESPECTIVA SEGURADORA. DANOS MORAIS QUE DEVEM SER MANTIDOS NO PATAMAR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E QUE SE MOSTRA PROPORCIONAL E RAZOÁVEL NAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO EM CONCRETO.SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DE APELAÇÃO DESPROVIDO. ENCARGOS DE SUCUMBÊNCIA COM MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS DE ADVOGADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PR
8. Processo 11279668020248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1127966-80.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Clinica Internaliza Ltda - Mitra Arquidiocesana de São Paulo – Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora - Mitra Arquidiocesana de São Paulo – Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora - Clinica Internaliza Ltda - Vistos. Fls. 161/162, 165/166 e 168/169: ciência à requerida. Intime-se. - ADV: TIAGO SOUZA DA SILVA (OAB 409444/SP), TIAGO SOUZA DA SILVA (OAB 409444/SP), JEFERSON SOUSA OLIVEIRA (OAB 347324/SP), JEFERSON SOUSA OLIVEIRA (OAB 347324/SP), LUIZ RICARDO GARRETA ZAMENGO (OAB 143094/SP), LUIZ RICARDO GARRETA ZAMENGO (OAB 143094/SP)