Francine Cristian Borges Pasqual Pereira

Processos do Advogado

1. Processo 10529248620238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1052924-86.2023.8.26.0576 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Benedito Pereira - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista o(s) resultado(s) negativo(s) do(s) AR(s) (Aviso(s) de Recebimento) retro juntado(s). Observação 1: em caso de indicação de novo endereço ou de requerimento de pesquisas, a parte interessada deverá providenciar o recolhimento das custa(s)/taxa(s)/diligência(s) respectiva(s), salvo se beneficiário da justiça gratuita. Observação 2: em caso de pedido de pesquisas de endereço, a parte interessada deverá providenciar o recolhimento das taxa(s) respectiva(s), salvo se beneficiário da justiça gratuita. Observação 3: petições nomeadas corretamente e de acordo com o pedido, facilitam na sua identificação auxiliando no bom andamento e celeridade do processo. - ADV: FRANCINE CRISTIAN BORGES PASQUAL PEREIRA (OAB 409503/SP)
2. Processo 15044627520238260306
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504462-75.2023.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Maus Tratos - R.C.S.R. - - A.F.R. - Vistos. REMETAM-SE os autos à Instância Superior, com as devidas homenagens, observando-se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: FRANCINE CRISTIAN BORGES PASQUAL PEREIRA (OAB 409503/SP), FRANCINE CRISTIAN BORGES PASQUAL PEREIRA (OAB 409503/SP), SIDINEY FERNANDO PEREIRA (OAB 239284/SP), SIDINEY FERNANDO PEREIRA (OAB 239284/SP)
3. Processo 10396685220188260576
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039668-52.2018.8.26.0576 - Inventário - Inventário e Partilha - Juan Diego de Carvalho Lopes - Augusto Cesar de Mendonça Lopez - - Carla de Mendonça Lopez Tiago Silva - - Mônica de Mendonça Lopez - - Fernando Mendonça Lopez - - Daniela Fonseca de Campos Y Lopes - - CARLOS GIL GUERRA LOPES Y LOPES - SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAJOBI - SEMAE e outros - Ademar Batista Pereira - - Odair Piranha - RESIDENCIAL PIAZZA DEI FIORI e outros - Clovis dos Santos de Oliveira e outro - VISTOS. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos, o plano de partilha de fls. 2403/2406, bem como escritura pública de renúncia de direitos hereditários de fls. 2473/2474, apresentado nestes autos de INVENTÁRIO instaurado por provocação de JUAN DIEGO DE CARVALHO LOPES e OUTROS e em decorrência do falecimento de CARLOS LOPEZ Y LOPEZ, adjudicando aos nele contemplados seus respectivos quinhões, ressalvando-se, erros, omissões e direitos de terceiros. Dê-se ciência ao Ministério Público. Custas não são devidas. Transitada esta em julgado, expeçam-se mandados de levantamentos eletrônicos e o competente formal de partilha em conformidade com o estabelecido no Provimento CG nº 14/2020. Oportunamente, realizadas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intimem-se. - ADV: THIAGO FERREIRA DE PAULA (OAB 114962/MG), MARISTELA RIGUEIRO GALLEGO (OAB 191300/SP), THIAGO FERREIRA DE PAULA (OAB 114962/MG), ROBERTO CARLOS MARTINS (OAB 201647/SP), CRISTIANO CAMPOS KANGUSSU SANTANA (OAB 84369/MG), MARCELO THIAGO PARISE (OAB 135470/SP), LEANDRO PIRES NEVES (OAB 288317/SP), ANDERSON CESAR APARECIDO HERNANDES PEREIRA (OAB 237735/SP), MARCELO MARIN (OAB 264984/SP), ALINE ALVES MACIEL FERRARI (OAB 280251/SP), ROMULO CESAR DE CARVALHO LOURENÇO (OAB 265717/SP), MARCELO MARIN (OAB 264984/SP), VALTER DIAS PRADO (OAB 236505/SP), ANDERSON CESAR APARECIDO HERNANDES PEREIRA (OAB 237735/SP), NICOLA CINTRA DE OLIVEIRA (OAB 388715/SP), FRANCINE CRISTIAN BORGES PASQUAL PEREIRA (OAB 409503/SP)
4. Processo 10013043520248260306
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001304-35.2024.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fabio Luiz Consulo - Adriana Aparecida Brandão - Vistos. Fl. 154: Defiro. Expeça-se ofício à Tarraf Administradora de Consórcio Ltda para que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, o valor do débito do contrato de financiamento do veículo Toyota Hilux CD4X4, ano 2012/2013, placa FHA0G80, chassi 8AJFY29G0D8516010, entabulado com a executada Adriana Aparecida Brandão, CPF. 080.782.428-32. Serve este despacho como ofício, que deverá ser enviado à financeira pela parte exequente, comprovando-se nos autos. Intime-se. - ADV: MILENE DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 241622/SP), FRANCINE CRISTIAN BORGES PASQUAL PEREIRA (OAB 409503/SP)
5. Processo 10211844220258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021184-42.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Inexigibilidade - Thiago Borges Salício - VISTOS. Recebo a emenda apresentada às fls. 51/63. Retifique-se o cadastro de partes, incluindo o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO no polo passivo da presente ação. No mais, trata-se de ação ajuizada por THIAGO BORGES SALICIO em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e do MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO na qual o requerente pleiteia, em sede de tutela de urgência, a suspensão da exigibilidade dos débitos de IPVA, de licenciamento e de multas de trânsito dos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024, relativos ao veículo GM/VECTRA SEDAN ELEGANCE, placa EBG9159, sob o argumento de que o referido bem foi objeto de estelionato e permaneceu fora de sua posse durante o período em questão. Analisando os autos, entendo que estão presentes os requisitos exigidos pelo artigo 300 do Código de Processo Civil, especialmente a probabilidade do direito alegado, uma vez que o boletim de ocorrência de fls. 21/22 comprova que o veículo foi objeto de estelionato em 19/09/2019, ficando o requerente privado de sua posse até 16/10/2023, conforme demonstra o auto de entrega de fls. 25/27, o que, em tese, afastaria sua responsabilidade pelo pagamento do IPVA, do licenciamento e das multas no aludido período, nos termos da Lei Estadual nº 6.606/89 e do Decreto Estadual nº 40.846/96. Da mesma forma, é inegável o risco de ocorrência da danos de difícil reparação caso a medida só venha a ser concedida ao final, valendo destacar que o requerente encontra-se com o nome negativado em razão dos referidos débitos, conforme consulta de fls. 29/32, situação que certamente lhe acarreta graves transtornos e restrições no acesso ao crédito. Ante o exposto, DEFIRO PARCIALMENTE a tutela de urgência pleiteada para o fim de determinar a suspensão da exigibilidade dos débitos de IPVA, de licenciamento e de multas de trânsito dos exercícios de 2021, 2022, 2023, referentes ao veículo GM/VECTRA SEDAN ELEGANCE, placa EBG9159, determinando, ainda, à ré a suspensão dos efeitos dos protestos eventualmente lavrados em razão dos aludidos débitos e a exclusão do nome do autor do CADIN, SERASA e demais órgãos de proteção ao crédito em razão dos débitos em questão. Por outro lado, INDEFIRO a suspensão da exigibilidade do IPVA do exercício de 2024 e dos demais débitos que sejam posteriores a 16/10/2023, data em que o autor teria recuperado a posse do veículo em questão. Citem-se os réus para oferecimento de contestação no prazo de 30 (trinta) dias, na qual deverão informar expressamente caso haja interesse e possibilidade de conciliação. Anoto que os prazos serão contados em dias úteis, como previsto Lei nº 13.728/2018, que acrescentou o artigo 12- A, na Lei nº 9099/95, inclusive para a interposição de recursos. Cumpra-se, servindo via do presente como mandado de citação e ofício. Int. - ADV: FRANCINE CRISTIAN BORGES PASQUAL PEREIRA (OAB 409503/SP)
6. Processo 10041442620248260659
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004144-26.2024.8.26.0659 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Leandro Denys Martins - Anderson Barbosa Augusto - - Nanci Roque Augusto - Vistos. Fls. 62/67: Nada a deliberar, considerando já encerrada a prestação jurisdicional neste feito (fls. 58, 60). Retornem ao arquivo. - ADV: SIDINEY FERNANDO PEREIRA (OAB 239284/SP), LARISSA MEDINA (OAB 428433/SP), FRANCINE CRISTIAN BORGES PASQUAL PEREIRA (OAB 409503/SP)
7. Processo 10013043520248260306
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001304-35.2024.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fabio Luiz Consulo - Adriana Aparecida Brandão - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Decorrido o prazo de 60 dias do protocolo de bloqueio e tendo em vista o valor ínfimo encontrado nas contas bancárias da parte devedora, nesta data foi realizado o desbloqueio do referido valor, através do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SISBAJUD), conforme recibo que segue anexo. Assim sendo, fica o(a) exequente intimado(a) para, no prazo de 30 (trinta) dias, indicar bens penhoráveis do(a) executado(a), sob pena de extinção do feito (artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95). - ADV: FRANCINE CRISTIAN BORGES PASQUAL PEREIRA (OAB 409503/SP), MILENE DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 241622/SP)
8. Processo 10396685220188260576
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039668-52.2018.8.26.0576 - Inventário - Inventário e Partilha - Juan Diego de Carvalho Lopes - Augusto Cesar de Mendonça Lopez - - Carla de Mendonça Lopez Tiago Silva - - Mônica de Mendonça Lopez - - Fernando Mendonça Lopez - - Daniela Fonseca de Campos Y Lopes - - CARLOS GIL GUERRA LOPES Y LOPES - SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAJOBI - SEMAE e outros - Ademar Batista Pereira - - Odair Piranha - RESIDENCIAL PIAZZA DEI FIORI e outros - Clovis dos Santos de Oliveira e outro - VISTOS. Colha-se a manifestação da Fazenda Pública do Estado. Int. - ADV: ANDERSON CESAR APARECIDO HERNANDES PEREIRA (OAB 237735/SP), ANDERSON CESAR APARECIDO HERNANDES PEREIRA (OAB 237735/SP), ROBERTO CARLOS MARTINS (OAB 201647/SP), FRANCINE CRISTIAN BORGES PASQUAL PEREIRA (OAB 409503/SP), VALTER DIAS PRADO (OAB 236505/SP), THIAGO FERREIRA DE PAULA (OAB 114962/MG), MARISTELA RIGUEIRO GALLEGO (OAB 191300/SP), THIAGO FERREIRA DE PAULA (OAB 114962/MG), MARCELO THIAGO PARISE (OAB 135470/SP), CRISTIANO CAMPOS KANGUSSU SANTANA (OAB 84369/MG), NICOLA CINTRA DE OLIVEIRA (OAB 388715/SP), MARCELO MARIN (OAB 264984/SP), MARCELO MARIN (OAB 264984/SP), ROMULO CESAR DE CARVALHO LOURENÇO (OAB 265717/SP), ALINE ALVES MACIEL FERRARI (OAB 280251/SP), LEANDRO PIRES NEVES (OAB 288317/SP)
9. Processo 10004576220258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000457-62.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Marcio Fernandes de Oliveira - M. T. Y. Locação de Máquinas e Veículos Leves e Pesados Ltda - Vistos. Intimem-se as partes, através de seus procuradores, para, no prazo de 10 (dez) dias, contados da intimação desta decisão, especificarem, de forma justificada, as provas que pretendam produzir, sob pena de preclusão da faculdade. Caso tenham interesse na produção de prova testemunhal, no prazo acima, deverão acostar aos autos seus respectivos róis de testemunhas. Após, voltem-me conclusos para saneador ou sentença. Intime-se. - ADV: JOSÉ PIRES RODRIGUES FILHO (OAB 16549/PB), FRANCINE CRISTIAN BORGES PASQUAL PEREIRA (OAB 409503/SP)
10. Processo 10029447320248260306
    Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002944-73.2024.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Mayara Cristina Christal - Jayne de Carvalho Montemor - Vistos. Cumpra-se o venerando acórdão de fls. 117/120. Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, em prosseguimento ao feito, juntando-se, para tanto, cálculo de atualização do débito de acordo com o venerando acórdão supramencionado, atentando-se que na ocasião do protocolo deverá ser utilizado o código 156 (incidente - cumprimento de sentença). Int. - ADV: GEYSA DE FATIMA MILANI (OAB 327076/SP), FRANCINE CRISTIAN BORGES PASQUAL PEREIRA (OAB 409503/SP), PAULA FERNANDA CHIOCA (OAB 352788/SP)