Francisca Iranilda Bezerra Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10025930220258260586
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002593-02.2025.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marla Rubia Kraide - Recolha a parte autora a taxa judiciária inicial, em 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição ( art 290 CPC). No mesmo prazo, recolha as custas para citação. - ADV: FRANCISCA IRANILDA BEZERRA DA SILVA (OAB 409504/SP)
3. Processo 00047502320258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004750-23.2025.8.26.0405 (processo principal 1000780-32.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Comércio de Ferro Arevalo & Júnior Eireli Ltda - Vitorialog Transportes e Prestação de Serviços Ltda - Remetido para Republicação por falha no DJEN - ADV: ROBSON SOUZA PRADO (OAB 267748/SP), FRANCISCA IRANILDA BEZERRA DA SILVA (OAB 409504/SP), OSVALDO JOSÉ DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 38663/RJ), PAULO JORGE RIBEIRO DA SILVA (OAB 99132/RJ)
4. Processo 22013806920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2201380-69.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: G. G. M. - Agravada: R. V. L. - Cuida-se de agravo de instrumento interposto, contra decisão nos autos, a fls. 640/643 a qual , dentre outras deliberações, o Juízo já se manifestou acerca da desnecessidade de avaliação judicial prévia no despacho de fls. 626. Em casos como o presente, no qual há penhora tão somente dos direitos aquisitivos, toma-se como valor de avaliação aquele equivalente ao das parcelas efetivamente adimplidas. A respeito. Assim, não há que se falar em suspensão da realização da hasta pública pelo motivo apontado pelo executado. O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias a primeiro e 20 (vinte) dias o segundo... Inconformada, a parte recorrente, sustenta, em apertada síntese, que, a decisão merece reforma visto que o entendimento adotado pelo juízo de origem, ao presumir que o valor dos direitos aquisitivos corresponde apenas às parcelas pagas, é incompleto, superficial e contrário à jurisprudência dominante. Aduz, que a ausência de avaliação do bem compromete o contraditório, viola o devido processo legal e expõe o executado a um prejuízo gravíssimo, já que o leilão pode ocorrer com base em valor irreal, lesando duplamente o seu direito à moradia e ao patrimônio. Pleiteia a concessão do efeito suspensivo , nos termos do art. 1.019, I, do CPC, e, no mérito a reforma da decisão. É o que basta. Recurso sem custas de preparo recolhidas uma vez que a gratuidade processual é um dos objetos deste agravo, a qual defiro apenas para prosseguimento deste recurso. Tratando-se o caso de decisão capaz de causar à parte lesão grave e de difícil reparação, cabível a interposição do presente agravo, na modalidade de instrumento (artigo 1.015, parágrafo único, do Código de Processo Civil), atribuindo-se-lhe efeito suspensivo, a teor do artigo 1.019, inciso I, do Código de Processo Civil, apenas e tão somente até pronunciamento definitivo deste recurso pelo colegiado. Comunique-se ao juízo de primeiro grau a concessão do efeito suspensivo. Intime-se a parte agravada para, no prazo de 15 dias, apresentar contraminuta. Após, conclusos. Int. - Magistrado(a) Jair de Souza - Advs: Robson Souza Prado (OAB: 267748/SP) - Francisca Iranilda Bezerra da Silva (OAB: 409504/SP) - Jucimar José da Silva (OAB: 46628/PE) - 4º andar
5. Processo 10045022320218260068
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004502-23.2021.8.26.0068 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.V.L. - G.G.M. - Vistos. FLS. 670/671 - Cumpra-se a r. decisão da Instância Superior. SUSPENDO o leilão designado em relação ao imóvel acima descrito. Sirva a presente decisão como ofício, devendo o leiloeiro ser devidamente cientificado por meio da Serventia. Intimem-se. - ADV: ROBSON SOUZA PRADO (OAB 267748/SP), JUCIMAR JOSÉ DA SILVA (OAB 46628/PE), FRANCISCA IRANILDA BEZERRA DA SILVA (OAB 409504/SP)
6. Processo 22013806920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 2201380-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara da Família e das Sucessões; Ação: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; Nº origem: 1004502-23.2021.8.26.0068; Assunto: Alimentos; Agravante: G. G. M.; Advogado: Robson Souza Prado (OAB: 267748/SP); Advogada: Francisca Iranilda Bezerra da Silva (OAB: 409504/SP); Agravada: R. V. L.; Advogado: Jucimar José da Silva (OAB: 46628/PE)
7. Processo 22013806920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 2201380-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; JAIR DE SOUZA; Foro de Barueri; 2ª Vara da Família e das Sucessões; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; 1004502-23.2021.8.26.0068; Alimentos; Agravante: G. G. M.; Advogado: Robson Souza Prado (OAB: 267748/SP); Advogada: Francisca Iranilda Bezerra da Silva (OAB: 409504/SP); Agravada: R. V. L.; Advogado: Jucimar José da Silva (OAB: 46628/PE); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 00047502320258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004750-23.2025.8.26.0405 (processo principal 1000780-32.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Comércio de Ferro Arevalo & Júnior Eireli Ltda - Vitorialog Transportes e Prestação de Serviços Ltda - Vistos. Defiro o(s) requerimento(s), conforme as especificações abaixo. SISBAJUD: Nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, defiro a indisponibilidade de todos os ativos financeiros que o executado mantenha em instituição financeira até o limite desta execução ou cumprimento de sentença, sem prévia ciência do executado do ato, por meio do sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, libere-se eventual excesso nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes. Já os demais valores, serão tornados indisponíveis. Tornados indisponíveis os ativos financeiros, proceda a serventia a intimação do executado na pessoa do seu advogado, ou, se não houver, por meio de carta para que, no prazo de cinco dias, comprove que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e, ou, se houve bloqueio em excesso. A carta deverá ser remetida para o mesmo endereço em que o executado foi citado no processo de conhecimento, considerando-se válida a intimação, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, nos termos do artigo 274, parágrafo único do CPC. Se citado por edital na fase de conhecimento, deverá ser intimado por edital da penhora realizada, devendo, ainda, ser intimado por carta o curador especial nomeado. Int. - ADV: ROBSON SOUZA PRADO (OAB 267748/SP), OSVALDO JOSÉ DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 38663/RJ), FRANCISCA IRANILDA BEZERRA DA SILVA (OAB 409504/SP), PAULO JORGE RIBEIRO DA SILVA (OAB 99132/RJ)