Gabriel Marquezin Garcia

Processos do Advogado

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2. Processo 10175328720258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017532-87.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1108090-13.2022.8.26.0100) - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Prestação de Contas - R.C.G. - F.C.G. e outro - Intimação à Curadora para que providencie o pagamento dos honorários periciais apresentados a fls. 77/78, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: OTAVIO ARAUJO DE PAULO (OAB 401008/SP), GABRIEL MARQUEZIN GARCIA (OAB 409506/SP), OTAVIO ARAUJO DE PAULO (OAB 401008/SP)
3. Processo 10081092220258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008109-22.2025.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.S. - Vistos. Fls. 46/47: Certifique-se o decurso de prazo para manifestação do requerido e abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: GABRIEL MARQUEZIN GARCIA (OAB 409506/SP)
4. Processo 10310215220218260224
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031021-52.2021.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Santa Marina - Priscila de Souza Silva Celestino e outro - Vistos. Tendo em vista o integral cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Nos termos do artigo 1.000, parágrafo único, também do CPC, considero o ato incompatível com o direito de recorrer. Como consequência, a presente sentença transita em julgado na data da sua publicação, valendo tal certidão como prova do trânsito. Levantem-se em favor da parte credora os valores depositados, se o caso. Consigno que para a emissão do mandado de levantamento eletrônico (MLE) deve a parte interessada, se não o fez, juntar aos autos, devidamente preenchido - observando-se o Comunicado CG nº 12/2024 -, o formulário que está disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (http://www.tjsp.jus.br), no caminho "Custas e Depósitos Judiciais / Depósitos Judiciais - SAJ e eproc / Formulário para solicitação de MLE"; em sendo conta poupança, deverá também ser indicado o código da variação - o eventual peticionamento eletrônico deverá observar, quanto à petição, a classe de petição intermediária "Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento" e quanto ao documento (formulário) a categoria "Formulário Eletrônico - MLE". Custas na forma pactuada ou, na ausência, na forma da lei. Caso não tenha sido deferida a gratuidade processual, intime-se ao recolhimento das custas, caso ainda não o feito e se o caso. Consigno, por oportuno, que os valores das custas e as orientações sobre os recolhimentos podem ser consultados no site do TJSP, no endereço https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria. Após o decurso do prazo previsto no artigo 1.098, § 2º, das NSCGJ (sessenta dias) sem a comprovação do recolhimento, expeça-se certidão, se o caso. P.R.I.C., arquivando-se oportunamente. - ADV: GABRIEL MARQUEZIN GARCIA (OAB 409506/SP), RICARDO ALEXANDRE TARDEM (OAB 372403/SP)
5. Processo 00015606220228260565
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001560-62.2022.8.26.0565 (apensado ao processo 1005353-60.2020.8.26.0565) (processo principal 1005353-60.2020.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edson da Silva Mello - Michele Fernanda Alves de Mello - Ciência ao exequente acerca das fls. 142. - ADV: GABRIEL MARQUEZIN GARCIA (OAB 409506/SP), CARLOS ALBERTO HAMILTON BERETA (OAB 353504/SP)
6. Processo 10245949720258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024594-97.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Aline Thais Apolonio de Souza - Vistos. 1. Em razão dos argumentos expendidos e documentos apresentados, CONCEDO a tutela de urgência, o que faço para determinar a suspensão do contrato de empréstimo impugnado na inicial, devendo a parte requerida se abster de efetuar quaisquer descontos referentes a este contrato, bem como a abster-se de incluir o nome da autora nos Órgãos de Proteção ao Crédito, até o final da lide. Ressalto que existe plausibilidade nas alegações apresentadas na peça vestibular acerca da inexistência de contratação do empréstimo realizado no dia 05 de novembro de 2024, no valor de R$ 26.000,00, junto ao réu Itaú, de forma que, ao menos em sede de cognição sumária, é de se supor que os descontos não são devidos. Servirá a presente, por cópia, como OFÍCIO, competindo à autora a impressão e o devido encaminhamento. 2. Considerando que o CEJUSC da Comarca disponibiliza a designação de apenas quatro audiências por semana para cada Vara Cível, número insuficiente para atender a demanda, deixo de dar cumprimento ao disposto no "caput" do artigo 334 do CPC. A medida encontra amparo no disposto no artigo 139, inciso II, do mencionado diploma legal, pois compete ao juiz "velar pela duração razoável do processo", o que certamente não ocorreria se os autos fossem encaminhados ao CEJUSC para o agendamento de audiência. Não há motivo para aguardar a designação da audiência, sobretudo em razão do disposto no inciso V do artigo 139 também do CPC, que permite ao juiz "promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente, com o auxílio de conciliadores e mediadores". Desta forma, deixo de designar audiência de conciliação/mediação e determino a citação da parte ré para, no prazo de quinze dias, oferecer defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na petição inicial (cf. art. 344 do CPC). O prazo supra será computado na forma prevista no artigo 231 do Código de Processo Civil, ou seja, a partir da data da juntada aos autos do mandado de citação ou aviso de recebimento positivo, sem prejuízo das demais hipóteses indicadas neste dispositivo. O peticionamento eletrônico da defesa deverá observar a classe de petição intermediária "Contestação" ou "Contestação com Reconvenção", conforme o caso. 3. Caso reste negativa a diligência, intime-se a parte autora para que requeira o que de direito, devendo notadamente fornecer novo endereço para a citação. Consigno que em se tratando de ré pessoa jurídica, deverá o(a) autor(a) juntar ficha cadastral simplificada emitida pela JUCESP ou pela respectiva Junta Comercial, requerendo o que de direito caso existam ali endereços não diligenciados. Fica desde já autorizada, condicionada a requerimento do(a) autor(a) e ao recolhimento das respectivas custas (ao F.E.D.T.J. - código 434-1 - valor: 1 UFESP por sistema e por CPF/CNPJ a ser consultado) - salvo se a parte autora for beneficiária da justiça gratuita -, a pesquisa de endereços da parte ré por meio dos sistemas SisbaJud, InfoJud e RenaJud, ressaltando-se que, para a concentração dos atos, tais pesquisas serão realizadas desde logo em todos os sistemas, todas em uma única oportunidade. Observo, por fim, que as pesquisas de endereços mencionadas são suficientes para o fim de localização do(a) réu(ré), ficando já indeferidas outras medidas, evitando-se assim demora excessiva e dispensável na fase citatória. E nesta linha, esgotados os endereços localizados - o que deverá ser demonstrado de forma pormenorizada pelo(a) autor(a), indicando-se todos os endereços constantes nos autos e as páginas das respectivas diligências negativas -, deverá a parte autora providenciar a citação por edital (cf. art. 256, § 3º, do CPC). Intimem-se. - ADV: GABRIEL MARQUEZIN GARCIA (OAB 409506/SP)
7. Processo 10233385120218260001
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023338-51.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Eduardo Barbosa Ferreira - Caue Ribeiro Borgues - Fls. 450/472. Intime-se a parte apelada, por publicação, para apresentar as contrarrazões em 15 dias (art. 1.010, § 1º, CPC). Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado, com as nossas homenagens. Nada Mais. - ADV: GABRIEL MARQUEZIN GARCIA (OAB 409506/SP), ÉRICO TARCISO BALBINO OLIVIERI (OAB 184337/SP)
8. Processo 10175328720258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017532-87.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1108090-13.2022.8.26.0100) - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Prestação de Contas - R.C.G. - F.C.G. e outro - Fls. 87: Intimação à Curadora para que providencie o pagamento dos honorários periciais apresentados a fls. 77/78, no prazo de 15 dias. Int. São Paulo, 02 de julho de 2025. - ADV: OTAVIO ARAUJO DE PAULO (OAB 401008/SP), GABRIEL MARQUEZIN GARCIA (OAB 409506/SP), OTAVIO ARAUJO DE PAULO (OAB 401008/SP)