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Gontran De Paiva Nasser Neto

Gontran De Paiva Nasser Neto

Número da OAB: OAB/SP 409510

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 11
Total de Intimações: 11
Tribunais: TRF3, TJSP, TRF2
Nome: GONTRAN DE PAIVA NASSER NETO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 11 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002594-22.2025.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Portogaia Fomento Mercantil Ltda. - Manifeste-se a exequente acerca dos ARs (aviso de recebimento) devolvidos negativos às fls. 69/71, bem como em termos de prosseguimento. Na inércia, arquivem-se com as formalidades legais. - ADV: GONTRAN DE PAIVA NASSER NETO (OAB 409510/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000764-92.2012.8.26.0445 (445.01.2012.000764) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Falência decretada - Massa Falida da Nobrecel S/A Celulose e Papel e outros - - Massa Falida Unipaper Industria de Papeis Ltda e outros - Walma de Siqueira - Banco do Brasil SA - - Banco Sofisa Sa - - Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social Bndes - - Companhia de Gás de São Paulo Comgás - - Abecom Manutenção de Equipamentos Ltda - - Weg Equipamentos Eletricos Ltda - - Agricola Horizonte Ltda - - Banco Bva Sa - - Carbocloro Sa Industrias Quimicas - - Eka Chemicals do Brasil Sa - - Joel Benedicto Fazzeri - - Cimil Comercio e Industria de Minerios Ltda - - Michiel Frans Kerbert - - Ical Industria de Calcinação Ltda - - Lirio Quimica Ltda Me - - Asta Brasil Assessoria Administrativa Ltda - - Abe Costa Guimaraes e Rocha Neto Advogados - - Cds Brasil Soluções Financeiras Ss Ltda - - Araras Villena Ltda - - Lucas Kobbaz de Abreu - - Jose Manoel Machado - - Banco do Brasil Sa - - Peroxidos do Brasil Ltda - - Sodexo do Brasil Comercial Ltda - - Bandeirante de Energia Sa - - Companhia de Gás de São Paulo Comgás - - Luiz Antonio Roland Monteiro - - Maria Natalina Grossi Machado - - Nilson Moraes Palmanhani - - Totvs Sa - - Carla Gonçalves de Sampaio - - Banco Intermedium Sa - - João Lino Ferreira - - Emsenhuber e Advogados Associados - - Antilhas Embalagens Editora Grafica Sa - - Ana Maria Silva Kvacek - - Comércio e Transportes de Cavaco Tezoto Ltda - - Telefonica Brasil Sa - - Mr Silviflora Ltda Epp - - Cardoso e Azevedo Florestaz Ltda - - Geru Editores Graficos e Administradores de Bens Ltda - - Rma Comercio e Transporte de Madeira Ltda - - Jose de Ribamar Gomes Soares - - Proc Fazenda Nacional - - Ourograndis Comercio e Transporte de Madeira Ltda - - Jose Roberto Pires - - Alexandre Morgado Ruiz - - Clariant Sa - - Manoel Rezende da Silva - - Ultragaz - - Luiz Fernando Brandt - - Acotec do Brasil Ltda - - Eletro Benegil Ltda Me - - Walter Jeferson Matos Ribeiro - - Plaza Hotel Pindamonhangaba Ltda - - Município de Pindamonhangaba - - Transportadora Camargo Silva Comercial e Transportes Ltda - - Apl Atacadão de Papelaria Ltda - - Jofer - - Fluidair Sistema e Equipamentos Industriais Ltda - - Novatek - - Eco Multi Commodites Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Financeiros Agropecuários - - Paola Domingues Pereira - - Corumaitá Distribuidora Comercial e Industrial - - Eberton Plácido Romeiro - - Josimeri Claudino dos Santos - - Cleda Maria Costa Neves - - Luis Antonio Rodrigues da Silva - - Valter de Oliveira - - Fabiano Nunes Salles - - Banco Mercantil do Brasil Sa - - Wellington da Silva - - Polimix Concreto Ltda - - Marco Antonio de Melo - - Prodesp - Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - - Marcelo da Silva Lopes - - Mario Augusto Sinato - - João Paulo da Silva - - Eutectic do Brasil Ltda - - Yokogawa América do Sul Ltda - - Luiz Carlos dos Santos - - Reinaldo Marangoni - - Rosana Aparecida de Santi - - Jairo Antonio Ribeiro - - Walter Romeiro Guimaraes Junior - - Cambará Sa Produtos Florestais - - Alexandre Wolff - - Daniel Ribeiro dos Santos Costa - - Nova Pinda Cicero Prado Urbanização e Desenvolvimento Imobiliário Ltda - - Irenemar Augusta do Valle Souza Lima - - Fibria Celulose Sa - - Andreia Aparecida Gomes Rabello - - Wellington Alves Mazo da Silva - - Trakmaq Peças e Serviços para Tratores Ltda Epp - - Montaneza Industria e Comercio Ltda - - Galvani Ambiental Recicladora Ltda - - Everton Delfino Uchôa - - Il Almeida Me - - Imerys do Brasil Comércio de Extração de Mineirios - - Mario José Rodrigues Duque - - Gustavo Ribeiro dos Santos Pinto - - Antonio Valdemir Eleutério - - Degraus Andaimes Máquinas e Equipamentos P Construção Civil Ltda - - Roberto Issomura Hashimoto - - Roberto Issomura Hashimoto - - Rohr Sa Estrutouras Tubulares - - Hiter Ind Com de Controles Temo Hidráulicos Ltda - - Ademir dos Santos Reis e Outros - - Jeffferson dos Santos - - Pierlisi do Brasil Ltda - - Serraria Nova Esperança - - Renildo da Silva Antunes - - Reginaldo Rogerio dos Reis - - Jofel do Brasil Ltda - - Agrover Agricultura e Reflorestamento Ltda - - Adriana Cristina Xavier Oliveira - - Afonso Donizete de Faria - - Sindicato dos Trabalhadores das Industrias de Papel e Celulose Pasta de Madeira P Papelão e Cortiça - - Desentupidora Três Irmãos Ltda Me - - Basequimica Produtos Quimicos Ltda - - Fortipel Distribuidora de Produtos de Higiene e Limpeza Eireli Epp - - Alvorada Distribuidora e Convertedora de Papéis Ltda - - Cocepelco Cooperativa de Trabalho Em Celulose e Papel Coruputuba - - Terra dos Vales Sa - - Trenier Gráfica e Ind de Artefatos de Papel Ltda - - Detalinox Comercial Ltda - - Robson Marcelo Piai - - MULTIPLA IMÓVEIS LTDA e MULTIPLA AGRO PASTORIL E COML LTDA - - TIZATTO, WILDNER E LUZ ADVOGADOS ASSOCIADOS - - Perenne Equipamentos e Sistemas de Água S/A - - KENIA MORAES LEMGRUBER e outros - - SOMOV S/A e outros - Mário Ribendoim e outros - SZO EMPREENDIMENTOS LTDA e outros - CONTBAN LOCAÇÃO DE CONTAINER E BANHEIRO QUIMICO S/A - - OGB COMÉRCIO DE GASES LTDA e outros - Jose Renato Dias - - Otto Padilha - - Cruzoleo Derivados de Petroleo Ltda - - PATRIMONIO LEILÕES - - Empimac Manutenção e Comércio Ltda ME - - Tiago Divino Lopes - - Trenier Gráfica e Industria de artefatos de Papel Ltda - - Carlos Alberto Bessa - - HENRIQUE VENTURA REGIS e outros - Honolulu Holdings S/A - - União - Fazenda Nacional - - Center Camasso Comércio e Serviço de Informática Ltda - - Smy Telecomunicações Ltda - - Cruzoleo Comercio de Devivados de Petróleo Ltda e outros - União - Fazenda Nacional e outros - Perenne Equipamentos e Sistemas de Água S/A - - Vinicius Souza Pereira e Rafael Cardoso de Azevedo e outros - Ireno Alves Moreira - - JOSE CARLOS BEAINI - - IBERKEM INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA e outros - Rosana Aparecida de Santi e outros - Luiz Roberto da Silva e outros - MARCOS DENIR GONÇALVES e outros - Hiter Ind. e Com. de Cont Termo Hidra Ltda e outros - Se Ha Incorporação e Administração Ltda - - Nova Tork Construtora, Incorporadora Comércio de Serviços Ltda e outros - CIRINEU DIAS - - Gutomaq Equipamentos Industriais LTDA - - Marcelo Aurélio de Oliveira e Silva e outro - Alto do Teietê Comercio e Transporte de Eucaliptos Ltda e outros - Leonardo Eustáquio Bitencourt de França e outro - Jaqueline Elaine Olimpio - - Angelo de Paula Araujo - - Jonas Muller Inthurn - - Jose Jurandir Soares Lucas - - Servino Domingues - - Flowpress Hidropneumatica Ltda Epp - - ANTONIO GALILEU NOBREGA DE SOUZA - - José Rubens da Costa - - ORLANDO DOS SANTOS - - CLAUDIO PINTO DE JESUS - - Antonio Corrêa Leite Filho - - Romualdo de Jesus Silva - - BENEDITO CURSINO DA SILVA e outro - - Tiago dos Santos - - Marcos Aurelio da Cruz - - Rildo Fernandes Barbosa - - Edivaldo Angelo Silva - - Dirceu da Rocha Machado - - Carlos Alberto dos Santos - - Allquim Indústria Química LTDA - - Lab Analítica e Ambiental Ltda - - FERNANDO JUSTINO DOS SANTOS - - Luiz Antonio Pereira Filho Manutenção ME - - Sul Forte Florestal LTDA ME - - TEREZINHA DE JESUS - - ESPOLIO DE BENEDITO BOSCO TEIXEIRA - - Marcia Alessandra Homem de Mello - - Fidc Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Multisegmentos Npl Ipanema - - - Clademir de Paula e outros - LWARCEL CELULOSE LTDA e outros - RFR COM RECICLAGEM - - Michele Fernanda Moreira Melo - - João Alberto Bajerl - - Opinião S.A. - - Juarez Gonçalves Moreira e s/m - - Espólio de José Francisco Ribeiro Nogueira - - Fundo de Investimento de Direitos Creditórios Empirica Sifra Premium - - Fazenda do Estado de São Paulo - - Antonio Pinto Monteiro Neto - - Reginaldo José Silva - - Flávio Henrique de Medeiros - - Valdemar de Carvalho - - Francisco Araujo de Lima - - Francisco Silveira Franco Netto - - Thiago Godoy de Carvalho - - Marcello Vieira de Franca - - Filmpack Com. de Plástico e Rep. de Bem Ltda - - Gilmar Lucio - - Elson de Paula - - Milton Spencer Veras Júnior - - Jose Atilio Marangoni - - José Carlos Ephigênio - - Claudio Fernando do Rosario - - Almir Apareido Spinelli - - ENCAPA ATACADO E VAREJO LTDA - - Demil Distribuidora de Equipamentos e materias Ltda - - CÂMARA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELÉTRICA-CCEE - - Imerys do Brasil Comércio de Extração de Minérios Ltda - - Flávio Amaral Martins - - Bandeirantes Energia S/A - - Albervando de Oliveira - - Anderson Rezende Ramos E Outros e outros - Prefeitura do Municipio de São Paulo e outros - Miguel Andrade Basso - - Guilherme Rocha de Araujo - - ELISÂNGELA MORETIN XAVIER VENDRAMI - - Samuel Rosa Santos - - Tiago Ferreira dos Santos - - Alex de Jesus Lourenço - - Maria da Graca Oliveira - - Luiz Claudio Presoto - - Rosana Perpétua Fialho de Oliveira - - Aparas Villena Ltda - - Anderson Ferreira de Lima - - Eder Douglas Pires - - Carla Marina Coelho Gonçalves - - Caixa Economica Federal e outros - Sergio de Oliveira Campos e outro - Ironde Pereira Cardoso - - Brida Lubrificantes Ltda - - FIDELPEL COMERCIO SERVIÇOS DE GERNECIMENTO DE APARAS EIRELI - - Vicentina Marques Martinho - - Wanda Alves Couto e outros - ANTONIO MOURA DA SILVA e outro - Roberto Dias Martins e outros - Ruy Albenzio Cardoso Vilela e outro - Thais de Oliveira Lucci - - Jose Reinaldo de Sousa Rocha - - Mitra Diocesana de Taubate - - Danielle Jesus de Paula Couto - - Fernando José Galvão Vinci - - Kadant South America LTDA - - Prefeitura do Municipio de São Paulo - - Rust Engenharia Ltda - - Unipar Carbocloro S/A - - Cabotex Comercio de Residuos de Madeira e Reciclaveis Ltda Epp-me - - Laerte de Assumpção e outros - SEGATE SEGURANÇA PRIVADA LTDA ME e outro - Luiz Fernando Brandt e outros - Glaice Tommasiello e outro - Fernando Borges - Administração, Participações e Desenvolvimento de Negócio Ltda. - Maria Cara Calil e outro - VALMET CELULOSE, PAPEL E ENERGIA LTDA - - ALIANÇA PAPEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - - Flora Valle Serviços Florestais Ltda Epp - - GRANDIS - COMÉRCIO DE MADEIRAS EIRELE - - Corumaita Distribuidora e Comercial Ltda - - Roque Conceição Filho - - Oseas da Silva - - ASSOCIAÇÃO DOS EX FUNCIONARIO DA NOBRECEL E JOFEL e outros - Marcelo Santos Ambrogi - NOURYON PULP AND PERFORMANCE IND QUIMICA LTDA (ATUAL DENOMINAÇÃO DA AKZO NOBEL PULP AND PERFORMANCE QUÍMICA LTDA) - - ALVORADA DISTRIBUIDORA E CONVERTEDORA DE PAPEIS LTDA - - INDUSTRIA DE PAPEIS SUDESTE LTDA - - Quimipel Indútria Quimica Ltda - - Alexandre Parreira dos Santos e outros - - Alvaro Alexandre Caninéo - - Daniela Dantas Villardi Braz - - CMV - Comércio e Manutenção de Vávulas Industriais Ltda e outros - Comunidade de Coruputuba e outro - PRODESP - Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP - - H.P. INDÚSTRIA DE PAPÉIS LTDA - MG - - Gerdau Comercial de Aços Longos Sa - - Comercial Brasmero Produtos Siderúrgicos, Máquinas e Equipamentos Ltda e outros - Mendes e Bichara Sociedade de Advogados e outro - Rosana Mariano de Oliveira Izidoro - - Antonio Moura da Silva - - Espólio JOSE EDUARDO JENDIROBA TEIXEIRA - - RODRIGO PEREIRA DE OLIVEIRA - - Luciano Nascimento Miranda - - Ana Amália Lanzoni Bretas Garcia - - Adélio Fernandes da Fonseca - - Luis Carlos Costa Moreira e outros - Vistos. Por ora, ante a notícia do falecimento da parte (fls. 32861/32862), pelo patrono, suspendo o processo nos termos do artigo 319, I, do CPC. Defiro o prazo de 30 dias para a regularização requerida pelo patrono Eduardo Alves de Oliveira. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), FERNANDO REGIANI CAPELLATO (OAB 258133/SP), PALADIA DE OLIVEIRA ROMEIRO DA SILVA (OAB 260534/SP), DOMINGOS COSTA MINEZIO GALLE (OAB 260504/SP), DOMINGOS COSTA MINEZIO GALLE (OAB 260504/SP), KARINE GABRIELA PASI CANINEO OPENHEIMER (OAB 263079/SP), VANDI MIKAEL ZACARIN (OAB 264070/SP), ALEXANDRE PAVANELLI CAPOLETTI (OAB 267830/SP), IRENEMAR AUGUSTA DO VALLE SOUZA LIMA (OAB 268255/SP), LUCIANA DE PAULA FERNANDES SILVA (OAB 268972/SP), LUCIANA DE PAULA FERNANDES SILVA (OAB 268972/SP), ELIANE CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB 269867/SP), LUCIANO NASCIMENTO MIRANDA (OAB 88502/MG), LUCIANO NASCIMENTO MIRANDA (OAB 88502/MG), ERICSSON MARASSI (OAB 53284/SP), WAGNER DUCCINI (OAB 258875/SP), JOSE FRANCISCO ELYSEU (OAB 97646/SP), FLAVIO RENATO ROBATINI BIGLIA (OAB 97884/SP), JOÃO DE DEUS PINTO MONTEIRO NETO (OAB 208393/SP), JOÃO DE DEUS PINTO MONTEIRO NETO (OAB 208393/SP), JOÃO DE DEUS PINTO MONTEIRO NETO (OAB 208393/SP), THIAGO OLIVEIRA RIELI 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  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002773-76.2019.8.26.0220 (processo principal 1002386-44.2019.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - Atho Assistência Transporte e Serviço Ltda. - Lençóis Trucks e Carretas Ltda Epp - Vistos.Intime-se a parte autora pessoalmente para que, no prazo de 5 dias, promova o regular andamento do feito, sob pena de extinção do processo.Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma, sob as penas da lei. - ADV: RENAN PONTES (OAB 406992/SP), GONTRAN DE PAIVA NASSER NETO (OAB 409510/SP), JÚLIO DE SOUZA GOMES (OAB 203099/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002184-61.2025.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Portogaia Fomento Mercantil Ltda. - Fls.44/46: Informe a parte autora, se houve eventual pagamento do débito, manifestando-se em termos de prosseguimento no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: GONTRAN DE PAIVA NASSER NETO (OAB 409510/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001667-10.2024.8.26.0445 (processo principal 1000554-04.2024.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Luis Guilherme Almeida da Silva - Vistos. Fls. 157/158: Diante da informação que o executado Thiago Augusto Rangel de Amorim está preso, a fim de confirmar a informação, nos termos do Comunicado Conjunto nº 949/2023, providencie a serventia a juntada da F.A. de Thiago. Intime-se. - ADV: GONTRAN DE PAIVA NASSER NETO (OAB 409510/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000790-53.2024.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Maria Eloiza Rodrigues Alves - VISTOS. Satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO este processo de Execução de Título Extrajudicial que Maria Eloiza Rodrigues Alves moveu contra Agnaldo Chagas Ribeiro e outros, o que faço com fundamento no artº 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da parte autora, valendo-se das informações de fls. 206, se em termos. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P. I. C. - ADV: GONTRAN DE PAIVA NASSER NETO (OAB 409510/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009197-20.2018.8.26.0625 (processo principal 1008566-30.2016.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Luiza Peixoto Martins - Fabio Christianini Freire - - Espólio de Disney Aparecido da Silva, representado por Maria Ângela Braga Costa e Silva e outros - Rogério Vitalli de Souza - - FRANCELINA DE ÁVILA FERREIRA - - Daniel dos Reis Machado - - Donizeti Bueno Junior - - Flávio Irandyr Santiago e outro - Am Filhos Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Everton Vicentini Costa - - Ariadne Abrão da Silva Esteves - Cristian Joaquin Dietrich - - FÁBIO DOS REIS - - Lucas Vilhena de Moraes e outro - Companhia Hipotecaria Brasileira Em Liquidação Extrajudicial - - Marco Antonio Nogueira de Sá - - Carlos Henrique de Souza Marques - - Denivaldo Barni - - Carlos Alberto da Rocha Nogueira - - Associação de Adquirentes do Condomínio Residencial Sky - - Rogério Ramos de Sousa - - Fabiano Hori Morishita - - Elario Nunes da Silva - 1- Fls. 2271: dar ciência às partes e demais interessados. 2- Fls. 2174/2175: solicitar a devolução do mandado à Distribuição de Mandados correspondente, da Comarca de Tremembé. - ADV: MATHEUS FAGUNDES MATOS PEREIRA DE GOUVÊA (OAB 390704/SP), THAIS DIAS PIRES (OAB 339797/SP), GONTRAN DE PAIVA NASSER NETO (OAB 409510/SP), SILVIA ANDREA LEITE (OAB 142843/SP), LUIZ BARROSO DE BRITO (OAB 303103/SP), LUIZ BARROSO DE BRITO (OAB 303103/SP), ELIANA DE CASTRO RIBEIRO REZENDE SANTOS (OAB 306765/SP), LIVIA RIBEIRO MARCONDES (OAB 311995/SP), GONTRAN DE PAIVA NASSER NETO (OAB 409510/SP), RENAN PONTES (OAB 406992/SP), BRENDA KAROLINA SILVA DOS REIS (OAB 376953/SP), DANIELLA LEONI ARRUDA DOS SANTOS (OAB 332850/SP), EVERTON VICENTINI COSTA (OAB 364086/SP), THAIS DIAS PIRES (OAB 339797/SP), GONTRAN DE PAIVA NASSER NETO (OAB 409510/SP), WAGNER DE CARVALHO MENDES (OAB 348502/SP), ANDRÉ FONSECA MOYA (OAB 351053/SP), RENAN PONTES (OAB 406992/SP), LUIZ CURSINO DOS SANTOS (OAB 393796/SP), AMANDA DE FARIA (OAB 238918/SP), ULISSES DO CARMO NOGUEIRA (OAB 229707/SP), MAYCON RODRIGUES BARBOSA (OAB 419350/SP), LARISSA NOGUEIRA PEREIRA (OAB 458395/SP), DENIVALDO BARNI JUNIOR (OAB 235518/SP), JOÃO THIERS FERNANDES LOBO (OAB 225728/SP), CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS JUNIOR (OAB 427719/SP), DANIEL DOS REIS MACHADO (OAB 212224/SP), DANIEL DOS REIS MACHADO (OAB 212224/SP), ARIADNE ABRÃO DA SILVA ESTEVES (OAB 197603/SP), JUBSON TELLES MEDEIROS DE LIMA (OAB 11381/RN), ISABELA FONSECA MOYA (OAB 422753/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1042184-97.2023.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gabriel Toledo Peregrino - Danilo Ferenczi e outros - Manifeste-se a parte requerente/exequente sobre o(a) AR negativo de fls. 191, requerendo o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção/arquivamento. Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.Pdf. Informação de novo endereço para citação/intimação (petição código 8963).. - ADV: ARTHUR ANTONIOLI DE ARAUJO (OAB 266208/SP), GONTRAN DE PAIVA NASSER NETO (OAB 409510/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011288-22.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Mash Negócios e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Douglas Paulino da Silva e outros - Vistos. Para análise e efetivação da penhora, providencie a parte exequente aplanilha atualizada do débito . Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: JEAN CARLOS PINTO (OAB 207073/SP), GONTRAN DE PAIVA NASSER NETO (OAB 409510/SP)
  10. Tribunal: TRF2 | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5078017-24.2022.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE : VOLKSWAGEN AKTIENGESELLSCHAFT (AUTOR) ADVOGADO(A) : ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL (OAB RJ133459) APELANTE : VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL (OAB RJ133459) APELADO : AUTO AR COMERCIO E MANUTENCAO AUTOMOTIVA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : GONTRAN DE PAIVA NASSER NETO (OAB SP409510) EMENTA DIREITO EMPRESARIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MARCA DE ALTO RENOME. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. I -  CASO EM EXAME 1 - Embargos de declaração opostos contra acórdão que reconheceu a ausência de violação à marca nominativa FUSCA, registrada pelas autoras com status de Alto Renome perante o INPI, em razão do uso de marca figurativa por empresa ré no segmento de ar-condicionado automotivo. A parte embargante sustentou a existência de omissão no julgado quanto à abrangência da proteção conferida à marca de Alto Renome e à possibilidade de confusão entre os signos. II-  QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2 - A questão em discussão consiste em verificar se o acórdão embargado incorreu em omissão, contradição ou erro material ao concluir pela ausência de violação à marca de Alto Renome FUSCA e, por conseguinte, pela validade do registro da marca da empresa ré. III - RAZÕES DE DECIDIR 3 - Os embargos de declaração não se prestam à rediscussão do mérito da decisão, mas apenas à correção de vícios formais, conforme art. 1.022 do CPC. 4 - A marca FUSCA, registrada como nominativa e reconhecida como de Alto Renome pelo INPI, goza de proteção em todos os ramos de atividade, nos termos do art. 125 da LPI, sendo possível impedir o uso indevido por terceiros, ainda que em segmentos distintos. 5 - No entanto, a marca utilizada pela empresa ré não reproduz nem imita a marca nominativa FUSCA, apresentando elementos visuais distintos, como desenho estilizado com características infantis, gorro vermelho e olhos no veículo, além da expressão “AUTO AR” em grafia estilizada, o que afasta qualquer confusão ou associação indevida. 6 - O INPI concluiu que o veículo representado na marca da ré não é identificável como o automóvel FUSCA, tratando-se de representação genérica. 7 - A decisão considerou todos os aspectos relevantes, inclusive os diferentes nichos de mercado ocupados pelas partes, não havendo omissão ou erro material a ser sanado. 8 - A simples discordância da parte embargante com os fundamentos adotados não configura hipótese de embargos de declaração. 9 - Para fins de pré-questionamento, consideram-se incluídos no acórdão os elementos suscitados pela parte, nos termos do art. 1.025 do CPC. IV - DISPOSITIVO E TESE 10 - Embargos de declaração rejeitados. Tese de julgamento : 1 - A proteção conferida à marca de Alto Renome, embora ampla, não se aplica quando inexistente imitação ou aproveitamento indevido do signo distintivo. 2 - A ausência de reprodução ou imitação da marca nominativa registrada, bem como a existência de elementos distintivos suficientes, afasta a possibilidade de nulidade do registro de marca concorrente. 3 - A divergência quanto ao mérito da decisão não configura omissão, contradição ou erro material passível de correção por embargos de declaração. Dispositivos relevantes citados : CPC, arts. 1.022 e 1.025; Lei nº 9.279/1996 (LPI), art. 125. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Rio de Janeiro, 06 de junho de 2025.
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