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Stephanie Sole Barabani

Stephanie Sole Barabani

Número da OAB: OAB/SP 409586

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 9
Total de Intimações: 20
Tribunais: TJSP
Nome: STEPHANIE SOLE BARABANI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 20 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0029127-37.2018.8.26.0071 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - C.B.B. - Vistos. Fl. 1480: defiro a cota ministerial. Intime-se a d. Autoridade Policial para que cumpra o quanto solicitado pelo Ministério Público, informando se foi instaurado inquérito policial para investigar o crime de falsificação de documento público, fornecendo-se a respectiva numeração CNJ, ao qual a presente cautelar deverá estar atrelada. Em caso negativo, DETERMINO desde já a sua instauração, eis que aparentemente o delito não se encontra prescrito e é de ação penal pública incondicionada. - ADV: JOSÉ ANIBAL BENTO CARVALHO (OAB 202624/SP), JOSIMARY ROCHA DE VILHENA (OAB 334889/SP), FÁTIMA TAYNARA DIAS BORGES (OAB 400676/SP), STEPHANIE SOLE BARABANI (OAB 409586/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0029127-37.2018.8.26.0071 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - C.B.B. - Vistos. Fl. 1480: defiro a cota ministerial. Intime-se a d. Autoridade Policial para que cumpra o quanto solicitado pelo Ministério Público, informando se foi instaurado inquérito policial para investigar o crime de falsificação de documento público, fornecendo-se a respectiva numeração CNJ, ao qual a presente cautelar deverá estar atrelada. Em caso negativo, DETERMINO desde já a sua instauração, eis que aparentemente o delito não se encontra prescrito e é de ação penal pública incondicionada. - ADV: JOSÉ ANIBAL BENTO CARVALHO (OAB 202624/SP), JOSIMARY ROCHA DE VILHENA (OAB 334889/SP), FÁTIMA TAYNARA DIAS BORGES (OAB 400676/SP), STEPHANIE SOLE BARABANI (OAB 409586/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0020541-64.2018.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contravenções Penais - Ângelo Invernizzi Lopes - - Pedro Augusto Barros Scomparin - - Davi Mansur Cury - - Francisco de Sousa Pedrosa - - Rodrigo Dimas de Melo Pimenta - - Paulo Donizete Damasceno - - Dimas Longuini Hermino Fausto - - Fabiana Martins Vieira - - Jonson Dias Correa e outro - Simone Aparecida Cicillini - MILTON DA SILVA PEREIRA JUNIOR - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - - MADIS RODBEL SOLUÇÕES DE PONTO E ACESSO LTDA - Vistos. Fls. 15591 e seguintes: Ao MP. Int. - ADV: GABRIELA SETTON LOPES DE SOUZA (OAB 405346/SP), THEUAN CARVALHO GOMES DA SILVA (OAB 343446/SP), FELÍCIO NOGUEIRA COSTA (OAB 356165/SP), ANA CAROLINA DA SILVA GOMES (OAB 360079/SP), FERNANDA CAROLINA LEONILDO DE OLIVEIRA (OAB 375260/SP), CAROLINA SABBAG SALOTTI (OAB 388296/SP), ADERVAL GOMES DA SILVA NETO (OAB 399438/SP), PEDRO FRANCO MORAES ABREU (OAB 401407/SP), JOSIMARY ROCHA DE VILHENA (OAB 334889/SP), STEPHANIE SOLE BARABANI (OAB 409586/SP), RAYANE CARDOSO DOS SANTOS ROCHA (OAB 417536/SP), RAYANE CARDOSO DOS SANTOS ROCHA (OAB 417536/SP), RENATA GAVIOLLI (OAB 462466/SP), RENATA GAVIOLLI (OAB 462466/SP), JUSSARA DOMINGUES DA SILVA (OAB 466125/SP), LUCIANO SALDANHA COELHO (OAB 76271/RJ), EDUARDO GALIL (OAB 5468/RJ), FLAVIA RAHAL BRESSER PEREIRA (OAB 118584/SP), GUILHERME ZILIANI CARNELÓS (OAB 220558/SP), MARCELO TADEU CASTILHO (OAB 145798/SP), MARCELO TADEU CASTILHO (OAB 145798/SP), EDSON LUZ KNIPPEL (OAB 166059/SP), EDSON LUZ KNIPPEL (OAB 166059/SP), FRANCISCO VIEIRA BARRADAS JÚNIOR (OAB 186334/SP), FRANCISCO VIEIRA BARRADAS JÚNIOR (OAB 186334/SP), LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI (OAB 190704/SP), LUCAS COUTINHO MIRANDA SANTOS (OAB 309552/SP), BRUNO CORREA RIBEIRO (OAB 236258/SP), BRUNO CORREA RIBEIRO (OAB 236258/SP), MARCO AURELIO NAKAZONE (OAB 242386/SP), CAMILA AUSTREGESILO VARGAS DO AMARAL TUCHERMAN (OAB 246634/SP), AGENOR NAKAZONE (OAB 276256/SP), LETÍCIA ANTUNES DE SÁ TELES CHRISTIA (OAB 285712/SP), DANIELA POLIDORO KNIPPEL (OAB 293524/SP), DANIELA POLIDORO KNIPPEL (OAB 293524/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1524598-36.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FELIPE PROFIRO DA SILVA - - LUAN ANTONIO MACEDO DE OLIVEIRA - Fls. 35/36: Considerando que os objetos apreendidos (01 telefone celular Motorola azul com tela trincada; 01 telefone celular Samsung branco danificado; 01 telefone celular LG preto com marcas de uso; 01 telefone celular Motorola, dourado com a tela danificada; 01 telefone celular Motorola, IMEI 352219228379459, cor verde com marcas de uso; 01 Telefone Celular, Marca Apple, IMEI 356809112229020, branco com a tela danificada e marcas de uso; 01 Telefone Celular, Marca Apple, IMEI 355357089599182, cor rosa com marcas de uso - bloqueado e 01 veículo; Placa RKB0A73; Chassi 99Z0G220XLR885924; Proprietário PAULO RICARDO MENEZES SALES; Tipo Motociclo; Ano Fabricação 2019 Ano Modelo 2020; Marca BMW/G310 GS Combustível Gasolina Cor Azul; Município S.PAULO) não foram até a presente data reclamados, com fundamento no artigo 123 do C.P.P., decreto sua perda em favor da União. Oficie-se à Seção de Depósito de Armas e Objetos ou, se o caso, à autoridade policial, informando-se. Após, remetam-se os autos ao arquivo fazendo-se as necessárias anotações. - ADV: CINTHIA SANTOS OLIVEIRA (OAB 481846/SP), STEPHANIE SOLE BARABANI (OAB 409586/SP), SARAIVA ONÉSMO FITTIPALDI SARAIVA DOS SANTOS (OAB 287641/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2185548-93.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Indaiatuba - Impetrante: Josimary Rocha de Vilhena - Impetrante: Stephanie Sole Barabani - Impetrante: Maira Stocco Pranstete - Paciente: Marcio Matoso - Corréu: José Clésio Silva de Oliveira Filho - Corré: Carla Cristina de Souza Moreira - Corréu: André Luis Soares da Silva - Corréu: Jackson Luiz da Silva - Corréu: Afonso Lucas Trindade Fernandes - Corréu: Fabio Augusto de Moraes - Corré: Rafaela Toledo de Almeida - Corréu: Marcio Ricardo Pereira Mendes - Corréu: Thaylor Silva Angélico - Corréu: Hélio Ercínio dos Santos Júnior - Corréu: Rubens Groff Filho - Corréu: Marcelo Eduardo Freire Savioli - Habeas corpus nº 2185548-93.2025.8.26.0000 Relator(a): FÁTIMA GOMES Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Criminal Comarca: Indaiatuba - 2ª Vara Criminal Paciente: M.M. Impetrante:Dras J.R. De V. E M.S.P. Vistos. Trata-se de pedido de habeas corpus impetrado pelas Dras. J.R. De V. E M.S.P. em favor do paciente M.M., preso e denunciado como incurso no artigo 2º, §2º e §4º, inciso II, da Lei nº 12.850/13; no artigo 157, §2º, inciso V, na forma do artigo 29, ambos do Código Penal; no artigo 157, §2º, inciso V, por vinte e três vezes, nos termos do artigo 71 e na forma do artigo 29, todos Código Penal; no artigo 158, § 3º, por duas vezes, nos termos do artigo 69 e na forma do artigo 29, todos do Código Penal; no artigo 317, caput, por duas vezes, nos termos do artigo 21 e na forma do artigo 29, todos do Código Penal; e no artigo 155, §4º, inciso II, na forma do artigo 29, ambos do Código Penal, sob a alegação de que o paciente está a sofrer constrangimento ilegal em virtude de ato praticado pelo Juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Indaiatuba. Sustentam as impetrantes que o presente writ foi impetrado a fim de requer seja reconhecida a ilegalidade e a teratologia da decisão de revisão da ordem de prisão preventiva exarada em face do ora paciente, nos autos do Processo nº 1002190-14.2024.8.26.0248 - r. decisão de fls. 12.065 - que se aponta como ato coator. Aduzem que a r. decisão apontada se limita tão e somente a fazer referências à r. decisão anteriormente proferida quando da decretação da prisão preventiva do ora Paciente, revestindo-se de ilegalidade e teratologia insanáveis, pois proferida sem qualquer fundamentação válida apta à manutenção da ordem de prisão cautelar, a qual se arrasta há aproximados um ano e dois meses - desde o dia 24 de abril de 2024 - quando restou decretada prisão temporária, e consecutivamente renovada até o presente momento sob os mesmos alicerces, sem acrescer um único fundamento atualizado, e, portanto, se encontra ultrapassada pelo tempo e pelo caminhar dos autos, faltando-lhe a contemporaneidade necessária. Ressaltam que ao simplesmente apontar as páginas de decisão anterior, a r. decisão se sustentou de remissão indireta de r. decisão proferida há mais de um ano, o que, de certo não assegurou ao Paciente o cumprimento do determinado no parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal.Asseveram que decisão se fundou sua convicção na necessidade de manutenção da ordem de prisão preventiva em face do Paciente tão e somente mencionando a r. decisão proferida às fls. 5.955/5.964, o fato é que, as circunstâncias dos autos aliadas às condições pessoais do ora Paciente, que são absolutamente favoráveis autorizam a concessão da ordem, porquanto: (i) os autos se encontram na fase de cumprimento das últimas diligências do artigo 402 do Código de Processo Penal; (ii) todas as testemunhas e hipotéticas vítimas foram ouvidas sem que houvesse qualquer prejuízo e/ou intervenção do ora Paciente; (iii) o Paciente já cumpre ordem de prisão preventiva há aproximados um ano e dois meses sem que se tenha notícia nos autos de qualquer embaraço e/ou turbação do andamento processual. Assim, demonstrada a ilegalidade da ordem que mantém o paciente privado da liberdade, requerem as impetrantes a concessão liminar da ordem de liberdade provisória, mediante imediata expedição de alvará de soltura, em favor do paciente. Indefiro a medida liminar requerida, uma vez que estão ausentes motivos peculiares, passíveis de pronto e seguro reconhecimento, de relevância tal que justifique sua concessão. Cumpre salientar que se trata de medida excepcional, possível apenas quando o constrangimento ilegal é manifesto e de imediata detecção por meio de cognição sumária, de maneira a autorizar a drástica providência ora postulada. Em consulta aos autos de origem, verifica-se que os autos se encontram conclusos para a prolação de sentença. Além disso, em que pese, haver o paciente registrado condições favoráveis, conforme relata a combativa Defesa, essas condições não tem por ora, o condão, de se reputar que em caso de eventual condenação, poderá o acusado ser beneficiado com regime menos rigoroso. Assim, ante o mencionado, não é possível, em sede de liminar, se efetuar a soltura da paciente. Imperioso que, antes de mais nada, se dê ensejo ao processamento do writ, com a vinda de informes do Juízo e a manifestação da douta Procuradoria Geral de Justiça. Solicitem-se, com urgência, informações denominado coator, e com a resposta, remetam-se os autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça e, após, tornem conclusos. Int. São Paulo, . FÁTIMA GOMES Relatora - Magistrado(a) Fátima Gomes - Advs: Josimary Rocha de Vilhena (OAB: 334889/SP) - Stephanie Sole Barabani (OAB: 409586/SP) - Maira Stocco Pranstete (OAB: 307747/SP) - 10º Andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0091953-70.2015.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Concussão - R.B.R. - - C.M.A. - - E.H.B. - - L.A.C.M. - - C.A.D.L.L.A. - Aguarde-se o julgamento dos recursos nos Tribunais Superiores, procedendo-se às pesquisas de praxe a cada 30 dias. Intime-se. - ADV: MARCIO ROBERTO HASSON SAYEG (OAB 299945/SP), MARCIO ROBERTO HASSON SAYEG (OAB 299945/SP), LEONARDO APOLINÁRIO DO AMARAL SILVA (OAB 407999/SP), STEPHANIE SOLE BARABANI (OAB 409586/SP), RODRIGO RABELLO BASTOS PARAGUASSU (OAB 260049/SP), RICARDO HASSON SAYEG (OAB 108332/SP), EDSON PEREIRA BELO DA SILVA (OAB 182252/SP), RODRIGO RICHTER VENTUROLE (OAB 236195/SP), BEATRIZ QUINTANA NOVAES (OAB 192051/SP), MARIO JACKSON SAYEG (OAB 46745/SP), RODRIGO RICHTER VENTUROLE (OAB 236195/SP), GUSTAVO HENRIQUE R IVAHY BADARO (OAB 124445/SP), RICARDO HASSON SAYEG (OAB 108332/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 2185548-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA GOMES; Foro de Indaiatuba; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1002190-14.2024.8.26.0248; Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa; Impetrante: Josimary Rocha de Vilhena; Impetrante: Stephanie Sole Barabani; Impetrante: Maira Stocco Pranstete; Paciente: Marcio Matoso; Advogada: Josimary Rocha de Vilhena (OAB: 334889/SP); Advogada: Stephanie Sole Barabani (OAB: 409586/SP); Advogada: Maira Stocco Pranstete (OAB: 307747/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 2185548-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Indaiatuba; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1002190-14.2024.8.26.0248; Assunto: Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa; Impetrante: Josimary Rocha de Vilhena; Impetrante: Stephanie Sole Barabani; Impetrante: Maira Stocco Pranstete; Paciente: Marcio Matoso; Advogada: Josimary Rocha de Vilhena (OAB: 334889/SP); Advogada: Stephanie Sole Barabani (OAB: 409586/SP); Advogada: Maira Stocco Pranstete (OAB: 307747/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2058515-67.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo - Autor: LEONARDO PINHEIRO GASPARIN - Réu: Luiz Eduardo Auricchio Bottura - Réu: Webinvest technologies and small web business investments latin america - III. Pelo exposto, exerço o juízo de retratação, dou por prejudicado o presente agravo interno e passo à nova análise do recurso especial, que será feita em separado. IV. Juntem-se as petições de fls. 1/30, 32/34 e 36/49 nos autos principais antes da presente decisão e cancele-se a autuação do incidente /50005, certificando-se. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Jean Maurício Menezes de Aguiar (OAB: 189387/SP) - Josimary Rocha de Vilhena (OAB: 334889/SP) - Stephanie Sole Barabani (OAB: 409586/SP) - Daniel Calazans Palomino Teixeira (OAB: 385575/SP) - 4º andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2058515-67.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo - Autor: LEONARDO PINHEIRO GASPARIN - Réu: Luiz Eduardo Auricchio Bottura - Réu: Webinvest technologies and small web business investments latin america - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, "a" e "c", da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao E. Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Jean Maurício Menezes de Aguiar (OAB: 189387/SP) - Josimary Rocha de Vilhena (OAB: 334889/SP) - Stephanie Sole Barabani (OAB: 409586/SP) - Daniel Calazans Palomino Teixeira (OAB: 385575/SP) - 4º andar
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