Arthur Machado De Sousa Proença

Processos do Advogado

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2. Processo 10018381320218260070
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001838-13.2021.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Jose Mauricio de Carvalho - Banco Cifra S.a.(banco Ge Capital S/a) - Fica intimada a parte interessada de que foi expedido Mandado de Levantamento Eletrônico. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), WAGNER SEVERINO SIMÕES (OAB 302408/SP), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 428935/SP), ARTHUR MACHADO DE SOUSA PROENÇA (OAB 409648/SP)
3. Processo 10158617220258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015861-72.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Paulo Cesar dos Santos de Almeida - Valdemir Adilson Luiz - Intime-se a parte requerente para que esclareça se as testemunhas de fl. 90 comparecerão presencialmente neste juízo, em eventual audiência de instrução, ou se necessária a reserva de sala passiva para tal. Int. - ADV: PAULO CESAR DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB 132443/SP), ARTHUR MACHADO DE SOUSA PROENÇA (OAB 409648/SP)
4. Processo 00046439820248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004643-98.2024.8.26.0506 (processo principal 1051023-36.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - C.V.Q. - W.F.A. - Ciência à(s) parte(s) da emissão do MLE determinado, que será conferido pelo(a) Gestor(a) da Unidade e assinado pelo(a) magistrado(a). - ADV: ALEXANDRE ASSEF MÜLLER (OAB 177937/SP), CAROLINE VIGO DE QUEIROZ (OAB 367147/SP), ARTHUR MACHADO DE SOUSA PROENÇA (OAB 409648/SP)
5. Processo 00152588420238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015258-84.2023.8.26.0506 (processo principal 1006169-54.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Colégio Queiroz Brunelli Ltda Me - Priscila Molina Graciano - Petição protocolada sob sigilo. Decido. 1) Defiro o pedido de penhora on line, pelo sistema SISBAJUD, com reiteração programada da ordem por 30 dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Priscila Molina Graciano; Valor atualizado: R$ 13.320,71. Com o protocolo do pedido, libere-se nos autos a petição, se sigilosa, esta decisão e minuta de bloqueio. Decorrido o prazo supra, sendo positiva a medida, mas irrisório o valor, assim considerado aquele inferior a 1% do débito, libere-se de imediato. Caso contrário, frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, providencie-se a intimação da executada na pessoa do seu advogado para que, no prazo de cinco dias, comprove que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e, ou, se houve bloqueio em excesso. Decorrido o prazo de impugnação, providencie a serventia a transferência dos valores constritos para conta judicial, e intime-se a parte credora para requerer o que de direito em 30 dias, sob pena de arquivamento da execução. 2) Com as respostas, manifeste-se o exequente, em 30 dias, requerendo o que de direito. Permanecendo silente, aguarde-se provocação em arquivo. Intimem-se. - ADV: GRACE KELLY FERREIRA BORDALO (OAB 376649/SP), JÉSSICA REZENDE GOMES FREDENHAGEM (OAB 432693/SP), ARTHUR MACHADO DE SOUSA PROENÇA (OAB 409648/SP), MARCIO MINORU GARCIA TAKEUCHI (OAB 174204/SP)
6. Processo 15015765620218260506
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501576-56.2021.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - T.A.R. - - G.M.S.C. - - M.M.T. - - M.J.S.T. - Defiro os benefícios da AJG aos réus. Anote-se. Fls. 161, indefiro. Na esteira da manifestação ministerial de fls. 166, a oitiva das partes poderá ser realizada no curso da instrução criminal, sendo desnecessário o retorno dos autos à autoridade policial. Respostas à acusação apresentadas (fls. 124/127, 150/157, 167/169 e 181/182). Não há questões preliminares ou prejudiciais pendentes para análise. Assim, ausente qualquer hipótese de absolvição sumária, nos termos do artigo 397 do Código de Processo Penal, designo o dia 25 de fevereiro de 2026, às 14 horas e 30 minutos, para realização de audiência concentrada de instrução, debates e julgamento, providenciando-se as intimações nas formas ao final consignadas. Tratando-se de processo que tramita sob o rito sumário, conforme inteligência dos arts. 534 e 535, do Código de Processo Penal, as alegações finais serão tomadas oralmente em audiência, não se permitindo o adiamento de nenhum ato. Nos termos do Provimento CSM 2557/20, o ato será realizado por videoconferência utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone com câmera e microfone ativados. Para acesso das partes, advogados e testemunhas, pelo celular, é necessário instalar o aplicativo. Via computador, basta acessar o link a ser enviado com o convite para a audiência virtual, conforme instruções que serão encaminhadas pela Serventia. Cada participante deverá portar documento de identificação com foto no momento do ato, acessando a sala virtual de audiência com 30 minutos de antecedência. Inexistindo meios tecnológicos de acesso, os participantes deverão comparecer pessoalmente no Fórum (Sala de Audiências da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (rua Alice Alem Saad, n.º 1.010) com 30 minutos de antecedência, munidos de documento de identificação. Intime-se, publicando, e o Ministério Público, pessoalmente, com remessa dos autos pelo portal. - ADV: ARTHUR MACHADO DE SOUSA PROENÇA (OAB 409648/SP), IGOR LEANDRO VIEIRA (OAB 451045/SP), BÁRBARA MARCOMINI FRANÇA (OAB 504335/SP), AYLLA CAROLINE COSTA (OAB 492194/SP)
7. Processo 10023052620208260070
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002305-26.2020.8.26.0070 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria de Lourdes Souza de Oliveira - Vistos. Fls. 37: concedo o prazo de 15 dias, para que o subscritor comprove, documentalmente, o falecimento da inventariante. No mais, no mesmo prazo fixado, indique o endereço atualizado dos demais herdeiros do "de cujus" Lázaro Amadeu de Oliveira. Com os atendimentos, voltem os autos conclusos. Int. - ADV: WAGNER SEVERINO SIMÕES (OAB 302408/SP), ARTHUR MACHADO DE SOUSA PROENÇA (OAB 409648/SP)
8. Processo 00003295420238260374
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000329-54.2023.8.26.0374 (processo principal 1001046-54.2020.8.26.0374) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - João Marcos de Oliveira Teodoro - JOSÉ ADENILTON BEZERRA DA SILVA - Vistos. Para apreciação do pedido, apresente o exequente cálculo do débito devidamente atualizado. Int. - ADV: WAGNER SEVERINO SIMÕES (OAB 302408/SP), LEONARDO ROBERTO BELLINI GARCIA (OAB 409202/SP), ARTHUR MACHADO DE SOUSA PROENÇA (OAB 409648/SP)