Eduardo São João Prado

Processos do Advogado

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2. Processo 10020889120178260456
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002088-91.2017.8.26.0456 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - Itamar dos Santos Silva - - Elder Magro - Assim sendo, HOMOLOGO, nos termos do artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil, para que produza todos os efeitos legais, o acordo firmado entre as partes, extinguindo o feito com resolução de mérito Libere-se eventuais restrições incidentes. Por não haver interesse recursal, dou a sentença por transitado em julgado nesta data (artigo 1000 Código de Processo Civil). Nos termos do artigo 90, § 3º, do CPC, ficam as partes dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes. Efetuadas as devidas anotações, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se, - ADV: SERGIO CATINA DE MORAES FILHO (OAB 227503/SP), RODRIGO SILVEIRA LIMA (OAB 204359/SP), EDUARDO SÃO JOÃO PRADO (OAB 409723/SP), FREDERICO MONTEIRO BRANDÃO (OAB 423053/SP), EMIR ALFREDO FERREIRA (OAB 139590/SP), LEO EDUARDO RIBEIRO PRADO (OAB 105683/SP), LUCAS GUSTAVO DE OLIVEIRA PANICIO (OAB 434544/SP)
3. Processo 10026465320238260456
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002646-53.2023.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Elcio Cesario da Silva - Marcos Rodrigues Sobrinho - Regularizem os advogados do autor suas representações processuais no prazo de 05 dias, juntando procuração; em igual prazo, manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada. - ADV: LEO EDUARDO RIBEIRO PRADO (OAB 105683/SP), DIOMARA TEIXEIRA LIMA ALECRIM (OAB 322751/SP), EDUARDO SÃO JOÃO PRADO (OAB 409723/SP), WAGNER APARECIDO DA COSTA ALECRIM (OAB 169842/SP)
4. Processo 00031824820198260480
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003182-48.2019.8.26.0480 (processo principal 0000380-53.2014.8.26.0480) - Cumprimento de sentença - Cheque - Uilson Aparecido Ulian e Cia Ltda - Reinaldo Ferreira Carinhanha - Vistos. Fls. 423/428: o Tribunal decidiu pela impenhorabilidade de percentual do benefício previdenciário da parte executada. Trânsito em julgado em 20/07/2022 - fls. 428. Assim, inviável o pedido de fls. 733/734, que fica indeferido. Ciência à parte exequente, para que requeira o que de direito em continuação, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: EDUARDO SÃO JOÃO PRADO (OAB 409723/SP), RAUL ROBERTO IWAKI SOARES DE MELLO (OAB 172956/SP), LEO EDUARDO RIBEIRO PRADO (OAB 105683/SP), DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP)
5. Processo 10020889120178260456
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Leo Eduardo Ribeiro Prado (OAB 105683/SP), Emir Alfredo Ferreira (OAB 139590/SP), Rodrigo Silveira Lima (OAB 204359/SP), Sergio Catina de Moraes Filho (OAB 227503/SP), Eduardo São João Prado (OAB 409723/SP), Frederico Monteiro Brandão (OAB 423053/SP), Lucas Gustavo de Oliveira Panicio (OAB 434544/SP) Processo 1002088-91.2017.8.26.0456 - Ação Civil Pública - Reqdo: Itamar dos Santos Silva, Elder Magro - Vistos. Abra-se vista dos autos ao MP, na forma do art. 179, do CPC. Com a manifestação ou decorrido o prazo para tanto, tornem os autos conclusos. Int.
6. Processo 00021491220228260482
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Leo Eduardo Ribeiro Prado (OAB 105683/SP), Leandro Baptista Vallone (OAB 315943/SP), Eduardo São João Prado (OAB 409723/SP) Processo 0002149-12.2022.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Guimarães Contabilidade e Administração Eirelli Me - Exectdo: Prudentubos do Brasil Ltda - Me - Vistos. Em vista da certidão retro, nos termos do artigo 921, III, do Código de Processo Civil, decreto a suspensão da execução pelo prazo de um ano. Aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se.
7. Processo 00021491220228260482
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Leo Eduardo Ribeiro Prado (OAB 105683/SP), Leandro Baptista Vallone (OAB 315943/SP), Eduardo São João Prado (OAB 409723/SP) Processo 0002149-12.2022.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Guimarães Contabilidade e Administração Eirelli Me - Exectdo: Prudentubos do Brasil Ltda - Me - Vistos. Em vista da certidão retro, nos termos do artigo 921, III, do Código de Processo Civil, decreto a suspensão da execução pelo prazo de um ano. Aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se.
8. Processo 00068810220238260482
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Leo Eduardo Ribeiro Prado (OAB 105683/SP), Eduardo São João Prado (OAB 409723/SP) Processo 0006881-02.2023.8.26.0482 - Execução da Pena - Exectda: B. S. M. D. A. - Diante do exposto e conforme manifestação ministerial de fls. 71, JULGO EXTINTA A PENA RESTRITIVA DE DIREITOS imposta ao sentenciado nos autos da Ação Penal nº 1500295-40.2021.8.26.0482 - 2ª Vara Criminal do Foro de Presidente Prudente, pelo cumprimento.