Giovanni Paiva Simoni

Processos do Advogado

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2. Processo 10037867720238260568
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003786-77.2023.8.26.0568 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São João da Boa Vista - Apelante: A. S. M. - Apelada: D. C. C. M. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Enio Zuliani - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - AÇÃO DE FIXAÇÃO DE GUARDA COM REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS E CONVIVÊNCIA - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA EM PARTE - INCONFORMISMO DO GENITOR - INTENSO CLIMA DE BELIGERÂNCIA ENTRE AS PARTES, COM TROCA DE ACUSAÇÕES, QUE DISPUTAM A GUARDA DO FILHO - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADA, E IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA CONCEDIDA “DE OFÍCIO” À GENITORA QUE FICA ACOLHIDA - GUARDA COMPARTILHADA QUE SE MOSTRA MAIS ADEQUADA, A FIM DE QUE EXCESSOS POR PARTE DO GENITOR SEJAM EVITADOS, DEVENDO ESTE FACILITAR E ESTIMULAR A CONVIVÊNCIA DA GENITORA COM SEU FILHO - PERNOITE QUE JÁ INTEGRA A ROTINA DO MENOR, QUE NÃO DEVE SER ALTERADA - INTERMEDIAÇÃO DA AVÓ PATERNA QUE PODE SER SUBSTITUÍDA POR OUTRO FAMILIAR OU PESSOA DE CONVIVÊNCIA PRÓXIMA, MAS NÃO EXCLUÍDA, EM RAZÃO DA AGRESSIVIDADE DO GENITOR E A EXISTÊNCIA DE MEDIDA PROTETIVA EM FAVOR DA GENITORA - SENTENÇA PARCIALMENTE CONFIRMADA.PROVIMENTO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alana Caroline Francisco Pereira (OAB: 454592/SP) - Bruno Henrique Francisco (OAB: 462206/SP) - Giovanni Paiva Simoni (OAB: 409781/SP) - 4º andar
3. Processo 10005047020198260568
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000504-70.2019.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.C.L.A.S.M.G.N.S.P. - M.F.J. e outro - Aguardando o recolhimento de mais uma taxa de pesquisa, modalidade teimosinha, tendo em vista ser 02 executados a pesquisar. - ADV: ANA CAROLINA MONTEIRO FERRAZ DE ARAUJO (OAB 76618/MG), GIOVANNI PAIVA SIMONI (OAB 409781/SP), GIOVANNI PAIVA SIMONI (OAB 409781/SP)
4. Processo 10005047020198260568
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000504-70.2019.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.C.L.A.S.M.G.N.S.P. - M.F.J. e outro - Vistos. Fls. 287/289. Efetuado o recolhimento das taxas, cumpra a Serventia a decisão de fls. 281. Fls. 290/297. Regularizados os autos, tornem conclusos para decisão sobre o pedido de reconhecimento da ocorrência de prescrição intercorrente. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA MONTEIRO FERRAZ DE ARAUJO (OAB 76618/MG), GIOVANNI PAIVA SIMONI (OAB 409781/SP), GIOVANNI PAIVA SIMONI (OAB 409781/SP)
5. Processo 10000629420258260180
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000062-94.2025.8.26.0180 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Julio Cesar Gonçalves - Rosimeire Montefusco Gonçalves - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos às fls. 247/251 e lhes dou provimento para sanar a omissão constante na decisão de fl. 241/242. Dessa forma e para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, apresente a parte ré: a) No tocante ao Imposto de Renda: a.1) sua última declaração de Imposto de Renda (ou a demonstração de que não consta declaração sua na base de dados da Receita Federal); a.2) a demonstração de regularidade de seu CPF. Tais documentos podem ser obtidos nos seguintes links: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/consrest/atual.app/paginas/index.Asp (comprovação de que não há declaração de Imposto de Renda na base de dados da Receita Federal) https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.Asp (comprovação de regularidade do CPF) b) No tocante a fontes de renda: b.1) Caso seja funcionário público, holerites dos últimos três meses; b.2) Caso seja empregado sob regime de CLT, cópia da carteira de trabalho; b.3) Caso seja autônomo, esclarecimento de seu ramo de trabalho e de quais seus rendimentos mensais, com a comprovação respectiva; b.4) Caso seja empresário, extrato da Junta Comercial das pessoas jurídicas das quais seja sócio, assim como balanço patrimonial e demonstrativo de resultado econômico do último ano de tais pessoas jurídicas. Se a parte for casada ou mantiver união estável, deverá apresentar tais documentos também em relação ao seu cônjuge/convivente, uma vez que o benefício da justiça gratuita deve ser auferido em relação à unidade familiar. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: JOAO BATISTA TESSARINI (OAB 141066/SP), GIOVANNI PAIVA SIMONI (OAB 213889E/SP)
6. Processo 10005047020198260568
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000504-70.2019.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.C.L.A.S.M.G.N.S.P. - M.F.J. e outro - Aguardando o recolhimento das taxas para a realização da penhora on line. - ADV: GIOVANNI PAIVA SIMONI (OAB 409781/SP), GIOVANNI PAIVA SIMONI (OAB 409781/SP), ANA CAROLINA MONTEIRO FERRAZ DE ARAUJO (OAB 76618/MG)
7. Processo 10005047020198260568
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000504-70.2019.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.C.L.A.S.M.G.N.S.P. - M.F.J. e outro - Vistos. Fls. 274/278. Defiro a realização de penhora on-line, junto ao sistema Sisbajud, com repetição por 30 dias, observando-se o valor do débito apresentado (fls. 273). Fls. 279/280. Manifeste-se a exequente sobre o pedido de reconhecimento de prescrição intercorrente. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA MONTEIRO FERRAZ DE ARAUJO (OAB 76618/MG), GIOVANNI PAIVA SIMONI (OAB 409781/SP), GIOVANNI PAIVA SIMONI (OAB 409781/SP)
8. Processo 53115804420248090051
   Tribunal: TJGO | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.