Jaqueline Agnoletto Farias Balduino

Processos do Advogado

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2. Processo 00005969220258260394
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000596-92.2025.8.26.0394 (processo principal 1000715-46.2019.8.26.0394) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Estabelecimentos de Ensino - Alessandra Aparecida Paino Rodrigues Bechis - Vistos. Processe-se o incidente de desconsideração da personalidade jurídica instaurado a pedido da parte exequente contra Lucilaine Aparecida Guarnieri de Almeida e outro. SUSPENDO o processo com fulcro no art. 134, § 1º, do CPC. Anote-se nos autos principais. Providencie a parte exequente o recolhimento das despesas de citação. Se comprovado o pagamento das despesas de citação, CITE-SE a parte requerida supramencionada para que, no prazo de 15 dias, se manifeste sobre o incidente e requeira ou produza eventuais provas, consoante o disposto no art. 135 do CPC. Com a vinda de manifestação da parte requerida ou não, dê-se vista dos autos à parte exequente para que se manifeste em 15 dias. Deverá ainda a serventia observar, para cumprimento do presente o Comunicado CG 988/2017. Intime-se. - ADV: JAQUELINE AGNOLETTO FARIAS BALDUINO (OAB 409813/SP)
3. Processo 10001043520158260394
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000104-35.2015.8.26.0394 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - LURDES BELLINATTI - Vistos. Retire-se o subscritor de fl. 491 do cadastro dos autos, como requerido. Defiro a expedição de ofício à Imobiliária Remax para que apresente os valores pagos e a serem pagos a título de comissão/salário de seu funcionário e Corretor de Imóveis. A consulta ao simples nacional pode ser feita diretamente pelo exequente. Indefiro a expedição de ofício às empresas de cartões para os fins requeridos visto que não visa busca de bens recebíeis. Indefiro expedição de ofício à cooperativas de crédito visto que tais instituições são abrangidas pelos Sisbajud. Intime-se. - ADV: JAQUELINE AGNOLETTO FARIAS BALDUINO (OAB 409813/SP), JAQUELINE AGNOLETTO FARIAS BALDUINO (OAB 409813/SP), JAQUELINE AGNOLETTO FARIAS BALDUINO (OAB 409813/SP), JAQUELINE AGNOLETTO FARIAS BALDUINO (OAB 409813/SP), JAQUELINE AGNOLETTO FARIAS BALDUINO (OAB 409813/SP), JAQUELINE AGNOLETTO FARIAS BALDUINO (OAB 409813/SP)
4. Processo 10015595920208260394
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001559-59.2020.8.26.0394 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Ipê Amarelo - Janaina Cristina dos Santos - Caixa Econômica Federal - Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) - Vistos. Ante o resultado do pedido de bloqueio realizado, com bloqueio do valor equivalente a R$ 916,55, fica a parte executada intimada, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, pelo DJE, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente impugnação à penhora. Apresentada a impugnação pela parte executada, abra-se imediata vista à parte exequente, por ato ordinatório, para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias, tornando os autos conclusos, com urgência, após a manifestação ou o decurso do prazo. Não havendo impugnação pela parte executada, tornem os autos conclusos. Intimem-se. Nova Odessa, 19 de maio de 2025. - ADV: SALVADOR SPINELLI NETO (OAB 250548/SP), JAQUELINE AGNOLETTO FARIAS BALDUINO (OAB 409813/SP), MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB 281612/SP)
5. Processo 00032668920148260394
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003266-89.2014.8.26.0394 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - CAMPARI INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA. - EPP - MOISES JONATHA PEREIRA GOMES - Vistos. Acerca do pedido de desbloqueio dos valores constritos no importe de R$ 10.500,05, em vista dos extratos juntados aos autos (fls. 193/194), no intuito de não proferir decisão surpresa e por entender prudente a formação do contraditório, vistas dos autos à exequente para manifestação acerca do pedido de desbloqueio, no prazo de 5 (cinco) dias. Regularizados, voltem conclusos com urgência. Intime-se. - ADV: SANDRA ELENA FOGALE (OAB 249078/SP), JAQUELINE AGNOLETTO FARIAS BALDUINO (OAB 409813/SP), GIOVANI DAVID DEBIAZI (OAB 68874/RS)
6. Processo 00007155320258260394
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jaqueline Agnoletto Farias Balduino (OAB 409813/SP) Processo 0000715-53.2025.8.26.0394 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Joel Tavares da Silva - Vistos. Mantenho os beneficios da assistência judiciária já deferidos nos autos principais. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int.