Jean Carlos Cesar

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00011212520258260572
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001121-25.2025.8.26.0572 (processo principal 1003119-79.2023.8.26.0572) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Selma da Silva Pereira - Bruna Domingos Bernardino - Vistos. Fls. 46/49: Recebo o aditamento da inicial, efetuando-se a serventia as devidas correções e anotações de praxe, se o caso. Trata-se de fase de cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa. O requerimento inicial para dar início a presente fase preenche os requisitos do artigo 524, visto que traz, em especial, o demonstrativo detalhado do débito, com especificação de índice de juros e correção monetária atualizados, indicando seu termo inicial e final. Assim, bem atendidas as especificidades do requerimento inicial, intime-se a parte contrária para pagamento em 15 (quinze) dias da quantia de R$ 6.715,38 (SEIS MIL E SETECENTOS E QUINZE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento), a incidir sobre o valor indicado pelo(a) exequente. - ADV: VALTER LUIS BRANDÃO BONETI (OAB 274227/SP), JEAN CARLOS CESAR (OAB 409814/SP), GUILHERME DE BRITO PEREIRA DA SILVA (OAB 466349/SP)
3. Processo 10020004920248260572
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002000-49.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Adriana Calisto Martins - Ana Aparecida Sampar Cezar - - Agostinho Ferreira Barbosa - - Rhuan Martins Barbosa - - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e outros - Reiteração da intimação de fls. 150: "Tendo em vista r. Decisão de fls. 141, informe o requerente o endereço completo dos confinantes e seus consortes, para viabilizar a expedição de carta e edital de citação, conforme determinado." - ADV: VITOR CUSTODIO TAVARES GOMES (OAB 100151/SP), JEAN CARLOS CESAR (OAB 409814/SP), YASMIM ABDUL GHANI (OAB 433874/SP), JOSESLAINE CALISTO VIANA (OAB 434964/SP), JOSESLAINE CALISTO VIANA (OAB 434964/SP)
4. Processo 10050230620208260196
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005023-06.2020.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Memorial Organização de Eventos e Produção Fotográfica Ltda Epp - Abimael Santos Macedo - Vistos. Considerando o permissivo legal para a realização de audiências virtuais no âmbito dos Juizados Especiais, conforme a novel Lei 13.994/2020, designo audiência por videoconferência de TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO para o dia 02 de setembro de 2025 , às 16:00 horas. Intimem-se as partes, via postal, com as advertências do artigo 19, § 2º, da Lei 9099/95, e com os benefícios do artigo 212, §§ 1º e 2º, do CPC., advertindo o executado de que, caso não haja acordo, poderá, em querendo, apresentar EMBARGOS EM AUDIÊNCIA. As partes e seus patronos deverão informar seus endereços eletrônicos (e-mail) para recebimento do "link de acesso à reunião", em até 05 dias antes da data da audiência, em conformidade com o art. 23 da Lei 9.099/95, com a redação dada pela Lei 13.994/2020. No dia e horário agendados, todas as partes e advogados deverão ingressar na audiência virtual pelo link encaminhado ao e-mail, com vídeo e áudio habilitados (computador ou smartphone), munidos de documento de identificação pessoal com foto, bem como carta preposição, se o caso. Consigno que as partes assistidas por advogados (tanto exequente quanto executada) serão intimadas de todos os atos na pessoa de seu defensor, via publicação no DJE, ficando este ciente de que deverá advertir seus respectivos assistidos das consequências das ausências das partes à audiência, ficando, ainda, responsável pelos seus comparecimentos na audiência, sob às penas dos artigos 20 e 51, I, ambos da lei 9.099/95. Caso a parte exequente não compareça à audiência, o processo será extinto e arquivado. Deixando a parte executada de comparecer à audiência virtual será declarada preclusa a oportunidade para interposição de embargos. A presença do advogado não supre a ausência das partes no rito sumaríssimo. Maiores informações sobre as audiências virtuais poderão ser obtidas através do manual de participação disponível em "http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer - opção: CAPACITAÇÃO E COMPETÊNCIAS - Como fazer na prática - Audiência Virtual. Intimem-se. - ADV: GIULIANO CINTRA PRADO (OAB 338170/SP), ALINE APARECIDA DE ANDRADE QUEIROZ (OAB 349584/SP), JEAN CARLOS CESAR (OAB 409814/SP)
5. Processo 08450564420258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0845056-44.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PATRICIA SALEM BELLO RÉU: DRAFAGATHE DECOR, JEOVAH TEIXEIRA DOS REIS JUNIOR Recebo os embargos de declaração por tempestivos. No mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, porque inexistem os vícios previstos no art. 48 da Lei 9.099/95, na sentença alvejada, que deve permanecer tal como foi lançada. O inconformismo da parte embargante deve ser manifestado pela via recursal própria. RIO DE JANEIRO, 11 de julho de 2025. MARCO ANTONIO AZEVEDO JUNIOR Juiz Substituto
6. Processo 00006224120258260572
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000622-41.2025.8.26.0572 (processo principal 0007929-32.2014.8.26.0572) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Jose Valter de Oliveira - Cesar de Souza Azevedo e outro - Reiterando: Intime-se a parte exequente para comprovar o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: VALTER LUIS BRANDÃO BONETI (OAB 274227/SP), JEAN CARLOS CESAR (OAB 409814/SP), LUIS GUSTAVO DA SILVA FERRO (OAB 288805/SP)
7. Processo 10206110320238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020611-03.2023.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.P.B. - M.C.D.B. - Vistos. Fls. 191: Defiro. Tendo já sido apresentado o formulário (fls. 192), expeça-se o MLE; após, arquive-se. Intime-se. - ADV: JEAN CARLOS CESAR (OAB 409814/SP), GUILHERME DE BRITO PEREIRA DA SILVA (OAB 466349/SP), MARIA EDUARDA FERNANDES TAVARES PEREIRA (OAB 481676/SP), CARLA MARIA BRAGA (OAB 203325/SP), ALEXANDRE BORGES VANNUCHI (OAB 173844/SP)
8. Processo 00011212520258260572
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001121-25.2025.8.26.0572 (processo principal 1003119-79.2023.8.26.0572) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Selma da Silva Pereira - Bruna Domingos Bernardino - Vistos. Intime-se a exequente para, no prazo legal de 05 (cinco) dias, refazer os cálculos apresentados à fl. 42, uma vez que neles encontram-se embutidos honorários sucumbenciais. Tal determinação se justifica em razão da parte recorrente ser beneficiária da gratuidade processual (fl. 284 dos autos principais), estando isenta, conforme ainda disposto no v acórdão (fl. 302). Int. - ADV: VALTER LUIS BRANDÃO BONETI (OAB 274227/SP), GUILHERME DE BRITO PEREIRA DA SILVA (OAB 466349/SP), JEAN CARLOS CESAR (OAB 409814/SP)