João Batista Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00007436120248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000743-61.2024.8.26.0004 (processo principal 1002724-79.2022.8.26.0004) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Elvis Lion Queiroz Feitoza - Ronaldo Teixeira Alves e outros - Vistos. Para apreciação do pedido ora formulado, deverá o requerente esclarecer se foram expedidos todos os ofícios de praxe (Sisbajud, Renajud, Infojud, Comgásjud, Serasajud, TRE/Siel, Concessionárias de Serviço Público) para tentativa de localização da(o) requerida(o), bem como se todos os endereços constantes dos autos foram diligenciados, em quinze dias. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: ADRIANA DOMINGUES DE MELO (OAB 408878/SP), GABRIEL MARTINS TEIXEIRA BORGES (OAB 33568/GO), JOÃO BATISTA DOS SANTOS (OAB 409818/SP)
3. Processo 00007436120248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000743-61.2024.8.26.0004 (processo principal 1002724-79.2022.8.26.0004) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Elvis Lion Queiroz Feitoza - Ronaldo Teixeira Alves e outros - Vistos. Fls.207/208: Defiro o prazo de quinze dias. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.. - ADV: GABRIEL MARTINS TEIXEIRA BORGES (OAB 33568/GO), JOÃO BATISTA DOS SANTOS (OAB 409818/SP), ADRIANA DOMINGUES DE MELO (OAB 408878/SP)
4. Processo 00007436120248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000743-61.2024.8.26.0004 (processo principal 1002724-79.2022.8.26.0004) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Elvis Lion Queiroz Feitoza - Ronaldo Teixeira Alves e outros - Vistos. Fls.207/208: Defiro o prazo de quinze dias. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.. - ADV: GABRIEL MARTINS TEIXEIRA BORGES (OAB 33568/GO), JOÃO BATISTA DOS SANTOS (OAB 409818/SP), ADRIANA DOMINGUES DE MELO (OAB 408878/SP)
5. Processo 10511396220238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1051139-62.2023.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marilene Maria dos Santos Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros - Vistos. 1) A fim de que se evitem nulidades, reputo necessária a citação do possuidor do imóvel. Assim, expeça-se nova carta de citação ao endereço Rua Evaldo Calabrez, 1812, Vila Princesa Isabel, São Paulo, destinada ao atual possuidor do imóvel. Na hipótese de devolução com os motivos Ausente ou Não Procurado, fica desde já deferida a citação por mandado. 2) Indefiro o pedido de retificação da minuta do edital. Tanto o confrontante quanto os inquilinos devem constar no edital de citação, em razão da publicidade que imprescindível às ações de usucapião. Intimem-se. - ADV: JOÃO BATISTA DOS SANTOS (OAB 409818/SP), RICARDO MARCONDES MARTINS (OAB 180005/SP)
6. Processo 10114598220248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011459-82.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Leila Aparecida Oliveira - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Banco Safra S/A e outro - Vistos. Fls. 348: Ciência à autora. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, em quinze dias. Permanecendo em silêncio ou nada sendo requerido em termos de desenvolvimento da relação processual, intime-se nos termos do §1º do art. 485 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ROGERIA BORGES PITHON LIMA (OAB 403795/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG), IVAN DE SOUZA MERCÊDO MOREIRA (OAB 457621/SP), JOÃO BATISTA DOS SANTOS (OAB 409818/SP)
7. Processo 16560653820218260090
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1656065-38.2021.8.26.0090 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Joao Aprigio Soares - Eliene Dias da Silva Soares Fabretti - Certifico e dou fé que houve falha na remessa da movimentação para o DJE, motivo pelo qual o ato processual abaixo será remetido novamente para publicação: "Vistos. O processo já foi extinto, cessando a atuação jurisdicional. No mais, não houve nestes autos a constrição de bens. Com efeito, conforme consta na certidão de fls. 23/25, Av. 3, a penhora do imóvel descrito na matrícula 106.809 ocorreu nos autos 267.829/20000 (Padrão CNJ 0267829-44.0000.8.26.0090) devendo por lá ser requerido eventual levantamento. Cumpra-se a sentença proferida. Int." - (CDA: 65074682021501, 65074682021502 Valor da causa: R$ 6.217,00 Distribuição: 25/09/2021). NADA MAIS - ADV: ADRIANA DOMINGUES DE MELO (OAB 408878/SP), JOÃO BATISTA DOS SANTOS (OAB 409818/SP)
8. Processo 10081383920248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008138-39.2024.8.26.0020 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Deuselino Alves de Souza - Aparecida Vieira da Silva - - Jose do Carmo Silva - Raquel Adamaris da Silva Franco - Manifeste-se a parte autora acerca da defesa apresentada, no prazo legal. - ADV: JOÃO BATISTA DOS SANTOS (OAB 409818/SP), JOÃO BATISTA DOS SANTOS (OAB 409818/SP), ADRIANA DOMINGUES DE MELO (OAB 408878/SP), JOÃO BATISTA DOS SANTOS (OAB 409818/SP), LEANDRO CLEBER DA SILVA SANTANA (OAB 403282/SP), ADRIANA DOMINGUES DE MELO (OAB 408878/SP), ADRIANA DOMINGUES DE MELO (OAB 408878/SP)