José Welligton De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10002063720255020261
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATSum 1000206-37.2025.5.02.0261 RECLAMANTE: ADRIANO ALVES PEREIRA RECLAMADO: TRANSPORTES KIMURA - EIRELI Destinatário: ADRIANO ALVES PEREIRA   INTIMAÇÃO - Processo PJe     Considerando o descumprimento da obrigação de fazer pela ré e a alteração de paradigmas trazidos pela pandemia causada pelo COVID-19, a anotação será procedida pela Secretaria, de imediato, para evitar maiores deslocamentos por parte da Reclamante e/ou de seus Advogados, com devolução do documento no mesmo ato. Consignado que na hipótese de registro eletrônico da CTPS digital, dispensada a anotação da física, ante a previsão legal de prioridade dessa modalidade de registro, caso em que basta ao patrono confirmar a existência da documento eletrônico, para que seja procedido o registro pela Secretaria. Nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT, fica V. Sa. intimado(a) para apresentar os cálculos que entender devidos, no prazo de 8 dias, já incluídos os valores referentes à eventual multa aplicada, pelo descumprimento da obrigação de fazer, com vistas a se evitar liquidações sucessivas, bem como os valores do INSS (reclamante e reclamada) e do IRRF. Importante destacar que com base nos novos parâmetros de elaboração dos cálculos por meio do PjeCalc, deve a parte, para fins de atingimento da celeridade processual, juntar aos autos o arquivo PjeCalc , extensão PJC, sob pena de não acolhimento dos cálculos. DIADEMA/SP, 10 de julho de 2025. KATIA DA COSTA BELMONTE Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANO ALVES PEREIRA
3. Processo 10081437420258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008143-74.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Michelly Andre de Lyra - Nota de cartório: Ciência à parte interessada do retorno do aviso de recebimento negativo. Manifeste-se no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: JOSE WELLIGTON DE SOUZA (OAB 409826/SP)
4. Processo 10006271820255020264
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000627-18.2025.5.02.0264 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de Diadema na data 03/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417575140000000408771920?instancia=1
5. Processo 10004886620255020264
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000488-66.2025.5.02.0264 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de Diadema na data 05/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417563618700000408771566?instancia=1
6. Processo 10081437420258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008143-74.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Michelly Andre de Lyra - Vistos. 1 - Reputo prejudicado o pedido de gratuidade de justiça, ante o recolhimento das custas iniciais. 2 - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº35 da ENFAM). 3 - Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 4 - A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. 5 - A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do mesmo diploma legal. 6 - Via Digitalmente assinada da decisão servirá como carta/mandado. - ADV: JOSE WELLIGTON DE SOUZA (OAB 409826/SP)
7. Processo 00086424520258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008642-45.2025.8.26.0564 (processo principal 1034788-43.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Adenilson da Silva Santos - Gm Trip (Gilcimar de Moraes) - Juiz de Direito: Dr. Mauricio Tini Garcia Vistos. 1.Fls. 1/3: Comprovar o recolhimento da taxa de "Instauração da fase de Cumprimento de Sentença", no prazo de cinco dias - (2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da fase de cumprimento de sentença. Valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs. Para o exercício de 2025, o valor da UFESP é de R$ 37,02 - DARE - código 230-6). 2.Int. Dilig. - ADV: FABIANA MARIA DA SILVA AZEVEDO (OAB 220395/SP), JOSE WELLIGTON DE SOUZA (OAB 409826/SP)
8. Processo 10993223320248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1099322-33.2024.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Sheila Maria dos Santos - Itaú Unibanco S.A. - Pelas razões expostas, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, extinguindo o feito com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários de advogado, na forma dos artigos 54 e 55 da Lei n.º 9.099/95. O prazo para interposição de recurso é de 10 (dez) dias. Havendo requerimento de gratuidade judiciária, à luz do que dispõe o §2º do art. 99 do Código de Processo Civil, deverá a parte recorrente, de modo concomitante à interposição do recurso, comprovar o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade da justiça, apresentando documentos idôneos para esse fim, como últimas declarações de Imposto de Renda, demonstrativos de rendimentos próprios e de seu núcleo familiar, comprovantes de despesas e outros documentos que entender pertinentes, sob pena de indeferimento. Em observância ao Comunicado Conjunto nº 373/2023, esclarece-se que, no sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do recurso inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser recolhidas na guia GRD. Existindo mídias ou outros objetos que devam ser remetidos pela via tradicional (malote) à superior instância, será cobrada a taxa do porte de remessa e de retorno correspondente a um volume de autos para cada objeto a ser encaminhado (§3º do art. 1.275 das NSCGJ). Cada valor deverá ser recolhido na respectiva guia, com o código correspondente, conforme instruções completas e detalhadas que poderão ser encontradas na página do TJSP, a seguir: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, sob pena de deserção de eventual recurso. O preparo deverá ser recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independentemente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Caso tenha ocorrido depósito de mídia em cartório, deverá a parte depositante, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir do trânsito em julgado e independentemente de nova intimação, comparecer perante esta unidade e proceder a retirada. Decorrido o prazo e na inércia do interessado, fica a serventia autorizada a proceder a inutilização das referidas mídias, nos termos do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), JOSE WELLIGTON DE SOUZA (OAB 409826/SP)