Juliana De Almeida Valente

Processos do Advogado

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2. Processo 15040099420238260269
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504009-94.2023.8.26.0269 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - J.P. - F.A.P. - T.P.I. - VISTOS. 1- Recebo o recurso de apelação interposto a(s) pág(s). 968 pela assistente de acusação, processando-se na forma da lei. 1.1- Conforme consignado pelos assistentes da acusação, as razões serão ofertadas na superior instância (§4º do art. 600 do CPP). 2- Aguarde-se a instrução do recurso de apelação da Acusação (pág. 962). 3- Int. - ADV: MAURICIO STEGEMANN DIETER (OAB 397309/SP), JULIANA DE ALMEIDA VALENTE (OAB 409835/SP), JULIANA DE ALMEIDA VALENTE (OAB 409835/SP), MAIRA MACHADO FROTA PINHEIRO (OAB 403756/SP), MAIRA MACHADO FROTA PINHEIRO (OAB 403756/SP), RENATO STANZIOLA VIEIRA (OAB 189066/SP), MAURICIO STEGEMANN DIETER (OAB 397309/SP), CAIO PATRICIO DE ALMEIDA (OAB 397291/SP), CAIO PATRICIO DE ALMEIDA (OAB 397291/SP), JOSE ROBERTO COELHO DE ALMEIDA AKUTSU LOPES (OAB 310861/SP), GUILHERME RAVAGLIA TEIXEIRA PERISSE DUARTE (OAB 307292/SP), GUILHERME RAVAGLIA TEIXEIRA PERISSE DUARTE (OAB 307292/SP)
3. Processo 15022395820218260650
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502239-58.2021.8.26.0650 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - V.H.C. - A.F.A. - Vistos. Abra-se vista às partes e, em seguida, retorne à conclusão para designação de audiência. Valinhos/SP, 30 de junho de 2025. - ADV: CARLOS LUIZ DE LIMA E NAVES (OAB 120825/MG), LUCIANO SANTOS LOPES (OAB 74563/MG), MAIRA MACHADO FROTA PINHEIRO (OAB 403756/SP), JULIANA DE ALMEIDA VALENTE (OAB 409835/SP)
4. Processo 15005965920218260361
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500596-59.2021.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - J.P. - F.A.P. - F.P. - Fls. 1908/1913: Cuida-se de pedido de reconsideração à decisão de fls. 1852/1856, pela qual mantive a audiência designada para a presente data. Verifico que, posteriormente ao decidido, o Ministério Público se manifestou pelo acolhimento dos requerimentos formulados pela defesa (fls. 1881/1882). É o relato do essencial. O Exmo. Promotor de Justiça pede seja acolhido o requerimento defensivo pela readequação das peças dos autos, notadamente para que sejam excluídas aquelas estranhas aos fatos veiculados na denúncia. Cabe refletir, porém, que aos olhos do nobre Parquet, os elementos colhidos - e juntados aos autos do inquérito da forma como realizada - foram suficientes para a formação de sua opinio delicti, tanto assim que oferecida denúncia em face do ora acusado. Portanto, ao menos até as fls. 1378, inconveniente algum havia a prejudicar o entendimento do Ministério Público. De igual modo em relação ao réu, que, insisto, nada mencionou a respeito do ora tão alardeado prejuízo à ampla defesa, quando da apresentação da resposta escrita, a fls. 1440/1441. Também causa espécie desejarem as partes que o juiz, sujeito imparcial no processo, determine arbitrariamente quais peças devem ou não permanecer nos autos. Ora, fosse a defesa que tivesse juntado determinado(s) documento(s), seria desejável (ou mesmo juridicamente possível) ao magistrado que determinasse a exclusão dos autos? É este tipo de procedimento que os nobres defensores entendem deva ser adotado pelo juiz na condução do feito? Aliás, ao realizar tal determinação - escolhendo o que pode e o que não pode constar no processo, à revelia dos demais sujeitos processuais - não estaria o magistrado prejulgando o caso, externando ainda que de forma indireta convicção indevidamente firmada antes da instrução processual? Deixo consignado para reflexão. Seja como for, verifico que, posteriormente à última decisão tomada, sobreveio informação da D. Autoridade Policial (fls. 1876), relatando que os vídeos dos depoimentos da vítima e de seus genitores estavam realmente sob sigilo, o que inviabilizava o acesso aos defensores, sigilo este somente levantado a fim de proporcionar o seu acesso aos advogados do réu no final do dia 26/06/2025. Neste sentido, entendo que a proximidade entre as datas em que liberado o acesso aos depoimentos acima à defesa e a audiência marcada para esta data (menos de cinco dias) pode, em tese, comprometer o exercício da ampla defesa. Aliado a isso e considerando que o próprio autor da ação penal manifestou-se pelo adiamento do ato, para que se evite alegação de qualquer nulidade, fica cancelada a audiência de instrução designada para hoje. Retomando a questão da afirmada desorganização do feito, em se tratando o processo de uma atividade colaborativa (art. 6º do CPC, de todo aplicável à espécie), determino que no prazo de 10 (dez) dias manifestem-se Ministério Público, Assistente de Acusação e Defesa do réu, indicando expressamente quais peças processuais entendem impertinentes ao feito e que consideram necessária sua exclusão, esclarecendo ainda os motivos de tal conclusão. Não atendida a determinação acima no prazo fixado ou sendo apresentadas indicações de peças sem fundamentação concreta que justifique sua exclusão, a questão estará preclusa, não mais se admitindo qualquer irresignação a este respeito, mantidos os autos da forma como se encontram. Juntadas as manifestações das partes, tornem conclusos para decisão sobre a exclusão ou manutenção das peças indicadas. Oportunamente será designada audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento. - ADV: RENATO STANZIOLA VIEIRA (OAB 189066/SP), JOSE ROBERTO COELHO DE ALMEIDA AKUTSU LOPES (OAB 310861/SP), RACHEL LERNER AMATO (OAB 346045/SP), MARINA RODRIGUES LOURENÇO (OAB 390699/SP), MAIRA MACHADO FROTA PINHEIRO (OAB 403756/SP), MAIRA MACHADO FROTA PINHEIRO (OAB 403756/SP), JULIANA DE ALMEIDA VALENTE (OAB 409835/SP), GABRIELA SOUZA DE CARVALHO (OAB 424459/SP)
5. Processo 15040099420238260269
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504009-94.2023.8.26.0269 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - J.P. - F.A.P. - T.P.I. - Vistos. 1- Recebo o recurso de apelação interposto pela Acusação, processando-se na forma da lei. 2- Dê-se vista a Acusação para as razões, no prazo de lei. 3- Após a apresentação das razões pela Acusação, intime-se a assistente de acusação para manifestação em 08 (oito) dias. 4- Oportunamente, com ou sem manifestação (item anterior), dê-se vista a Defesa para apresentação de contrarrazões de apelação. 5- Int. - ADV: GUILHERME RAVAGLIA TEIXEIRA PERISSE DUARTE (OAB 307292/SP), CAIO PATRICIO DE ALMEIDA (OAB 397291/SP), JOSE ROBERTO COELHO DE ALMEIDA AKUTSU LOPES (OAB 310861/SP), CAIO PATRICIO DE ALMEIDA (OAB 397291/SP), GUILHERME RAVAGLIA TEIXEIRA PERISSE DUARTE (OAB 307292/SP), RENATO STANZIOLA VIEIRA (OAB 189066/SP), MAIRA MACHADO FROTA PINHEIRO (OAB 403756/SP), MAURICIO STEGEMANN DIETER (OAB 397309/SP), MAURICIO STEGEMANN DIETER (OAB 397309/SP), MAIRA MACHADO FROTA PINHEIRO (OAB 403756/SP), JULIANA DE ALMEIDA VALENTE (OAB 409835/SP), JULIANA DE ALMEIDA VALENTE (OAB 409835/SP)
6. Processo 15040099420238260269
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504009-94.2023.8.26.0269 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - J.P. - F.A.P. - T.P.I. - Sentença em separado, impressa em 12 lauda (s) digitada(s). Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado ou carta precatória para intimação da(s) pessoa(s) acima indicada(s), da Sentença proferida por este Juízo, cuja cópia segue anexa, CIENTIFICANDO-O que terá o prazo de 05 dias para recorrer, caso queira, através de seu advogado. Em caso de réu preso, segue termo de RECURSO/RENÚNCIA. Rogo a Vossa Excelência que, após exarar o seu respeitável "cumpra-se", digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. - ADV: MAURICIO STEGEMANN DIETER (OAB 397309/SP), JULIANA DE ALMEIDA VALENTE (OAB 409835/SP), JULIANA DE ALMEIDA VALENTE (OAB 409835/SP), MAIRA MACHADO FROTA PINHEIRO (OAB 403756/SP), MAIRA MACHADO FROTA PINHEIRO (OAB 403756/SP), MAURICIO STEGEMANN DIETER (OAB 397309/SP), RENATO STANZIOLA VIEIRA (OAB 189066/SP), CAIO PATRICIO DE ALMEIDA (OAB 397291/SP), CAIO PATRICIO DE ALMEIDA (OAB 397291/SP), JOSE ROBERTO COELHO DE ALMEIDA AKUTSU LOPES (OAB 310861/SP), GUILHERME RAVAGLIA TEIXEIRA PERISSE DUARTE (OAB 307292/SP), GUILHERME RAVAGLIA TEIXEIRA PERISSE DUARTE (OAB 307292/SP)
7. Processo 15040099420238260269
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504009-94.2023.8.26.0269 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - J.P. - F.A.P. - T.P.I. - Sentença em separado, impressa em 12 lauda (s) digitada(s). Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado ou carta precatória para intimação da(s) pessoa(s) acima indicada(s), da Sentença proferida por este Juízo, cuja cópia segue anexa, CIENTIFICANDO-O que terá o prazo de 05 dias para recorrer, caso queira, através de seu advogado. Em caso de réu preso, segue termo de RECURSO/RENÚNCIA. Rogo a Vossa Excelência que, após exarar o seu respeitável "cumpra-se", digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. - ADV: MAURICIO STEGEMANN DIETER (OAB 397309/SP), JULIANA DE ALMEIDA VALENTE (OAB 409835/SP), JULIANA DE ALMEIDA VALENTE (OAB 409835/SP), MAIRA MACHADO FROTA PINHEIRO (OAB 403756/SP), MAIRA MACHADO FROTA PINHEIRO (OAB 403756/SP), MAURICIO STEGEMANN DIETER (OAB 397309/SP), RENATO STANZIOLA VIEIRA (OAB 189066/SP), CAIO PATRICIO DE ALMEIDA (OAB 397291/SP), CAIO PATRICIO DE ALMEIDA (OAB 397291/SP), JOSE ROBERTO COELHO DE ALMEIDA AKUTSU LOPES (OAB 310861/SP), GUILHERME RAVAGLIA TEIXEIRA PERISSE DUARTE (OAB 307292/SP), GUILHERME RAVAGLIA TEIXEIRA PERISSE DUARTE (OAB 307292/SP)
8. Processo 15089056620208260050
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1508905-66.2020.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: F. A. P. - Apelante/A.M.P: T. P. T. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Fica intimada a Testemunha Protegida, na pessoa de seus advogados Caio Patricio de Almeida, Juliana de Almeida Valente, Maira Machado Frota Pinheiro e Mauricio Stegemann Dieter, para contraminutar o recurso do réu. - Advs: Renato Stanziola Vieira (OAB: 189066/SP) - José Roberto Coelho de Almeida Akutsu Lopes (OAB: 310861/SP) - Marina Rodrigues Lourenço (OAB: 390699/SP) - Mauricio Stegemann Dieter (OAB: 397309/SP) - Caio Patricio de Almeida (OAB: 397291/SP) - Juliana de Almeida Valente (OAB: 409835/SP) - Maira Machado Frota Pinheiro (OAB: 403756/SP) - 10º andar