Kédima Suelen De Farias

Processos do Advogado

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2. Processo 20800709620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2080070-96.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: Rolamar Construções e Empreendimentos Ltda - Agravado: Marcelo Matos Paes e outros - Magistrado(a) Fernando Reverendo Vidal Akaoui - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - IRRESIGNAÇÃO DA REQUERIDA CONTRA A ADMISSÃO DO INCIDENTE E DETERMINAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA PARA AFERIR O VALOR DAS BENFEITORIAS E ACESSÕES EM IMÓVEL, A ELA CARREANDO O ADIANTAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS - TESE NO SENTIDO DA INCERTEZA QUANTO AO DIREITO DE FUNDO, DADA A CONTROVÉRSIA ESTAMPADA EM APELAÇÃO PENDENTE DE JULGAMENTO SOBRE O DEVER DE INDENIZAR - QUESTÃO PREJUDICADA - PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE RECURSAL - EMBORA O INCIDENTE TENHA SIDO INSTAURADO EM MOMENTO IMPRÓPRIO, EIS QUE A APELAÇÃO AINDA ESTAVA PENDENTE DE JULGAMENTO, É CERTO QUE TAL VÍCIO FOI DEPURADO A PARTIR DA SOLUÇÃO DO APELO, HAVENDO, A ESTA ALTURA, TRÂNSITO EM JULGADO DO TÍTULO OBJETO DA LIQUIDAÇÃO - EXPEDIENTE QUE AGORA TEM CARÁTER DEFINITIVO E SE BASEIA EM TÍTULO QUE NÃO RESTOU MODIFICADO NA FORMA SUPOSTA PELA AGRAVANTE - DECISÃO RECORRIDA QUE, CONQUANTO À INTERPOSIÇÃO NÃO FOSSE CORRETA, TORNOU-SE CORRETA E DORAVANTE PODE SER CUMPRIDA EM SEUS TERMOS ORIGINAIS, SEM RESSALVAS - DESNECESSIDADE DE INTERVENÇÃO RECURSAL POR MOTIVO SUPERVENIENTE - RECURSO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Valmir Lopes Teixeira Martins (OAB: 143786/SP) - Kédima Suelen de Farias (OAB: 409848/SP) - Guilherme Henrique Cezario Pereira (OAB: 398466/SP) - 4º andar
3. Processo 10093284920208260320
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009328-49.2020.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Rolamar Construções e Empreendimentos Ltda. - Juliana Guerreiro Ferreira - - Rony Cassio Ferreira - Vistos. Fls. 502/614: Proceda a serventia à transferência da referida quantia para conta judicial a disposição deste Juízo. Por ora, considerando o encerramento da teimosinha e o extrato de constrições de fls. 502/614 (R$ 5.282,25 em contas bancárias de titularidade de RONY CASSIO FERREIRA e R$ 247,75 em contas bancárias de titularidade de JULIANA GUERREIRO FERREIRA), manifestem-se os executados, nos termos do art. 854, §2º do CPC e no prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos ativos financeiros tornados indisponíveis, sob pena de conversão da indisponibilidade em penhora. Consigna-se, desde já, que, em caso de formulação de pedido de desbloqueio, deverão apresentar junto aos autos os extratos bancários das contas que pretendem a desconstituição das constrições, e que sejam relativos aos meses de maio e junho/2025, além de documentos comprobatórios da origem dos valores, em caso de eventual arguição de sua natureza salarial/alimentar. Com a manifestação, ou decorrido o prazo, tornem conclusos, inclusive para análise conjunta do pedido de fls. 491/494. Intime-se. - ADV: GUILHERME HENRIQUE CEZARIO PEREIRA (OAB 398466/SP), GUILHERME HENRIQUE CEZARIO PEREIRA (OAB 398466/SP), VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP), KÉDIMA SUELEN DE FARIAS (OAB 409848/SP), KÉDIMA SUELEN DE FARIAS (OAB 409848/SP)
4. Processo 00187301120198260320
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018730-11.2019.8.26.0320 (processo principal 0006339-88.2000.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.E.V. - A.A.V. - Vista dos autos ao(s) Requerente(s) para manifestar(em)-se em termos de efetivo prosseguimento, no prazo de 05 dias. - ADV: NEWTON FERREIRA (OAB 76005/SP), ALISSON HENRIQUE BRAGA CRUZ (OAB 404692/SP), KÉDIMA SUELEN DE FARIAS (OAB 409848/SP)
5. Processo 00007322020258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000732-20.2025.8.26.0320 (processo principal 1012669-44.2024.8.26.0320) - Liquidação Provisória por Arbitramento - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - João Geraldo dos Reis - - Tereza de Lourdes dos Reis - Rolamar Constuções e Empreendimentos Ltda - Vistos. Ante a entrega do laudo pericial, expeça-se de imediato mandado de levantamento em favor do perito judicial dos valores depositados as fls. 46, no importe de R$ 1.050,00, com os devidos acréscimos legais, conforme formulário de fls. 96. Expeça-se ofício a Defensoria Pública para liberação dos honorários periciais reservados as fls. 26, informando que o laudo encontra-se juntado aos autos e que a perícia foi realizada a contento. Comunique-se o(a) perito(a), por e-mail, acerca da expedição do MLE e acerca do ofício de liberação de valores. Intimem-se as partes para que no prazo comum de 15 (quinze) dias manifestem-se sobre o laudo do perito do juízo de fls. 57/94, facultada a apresentação de parecer pelo assistente técnico das partes no mesmo prazo. Apresentadas divergências, na forma do art. 477, § 2º, I e II, do CPC, intime-se o perito do juízo para esclarecimentos no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP), KÉDIMA SUELEN DE FARIAS (OAB 409848/SP), KÉDIMA SUELEN DE FARIAS (OAB 409848/SP), GUILHERME HENRIQUE CEZARIO PEREIRA (OAB 398466/SP), GUILHERME HENRIQUE CEZARIO PEREIRA (OAB 398466/SP), GIULIANA MADU DE PAULA FERREIRA (OAB 452265/SP)
6. Processo 00115872920238260320
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011587-29.2023.8.26.0320 (apensado ao processo 1002822-52.2023.8.26.0320) (processo principal 1002822-52.2023.8.26.0320) - Liquidação Provisória por Arbitramento - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Laerte Pires Sales Anastacio - Rolamar Construções e Empreendimentos Ltda - Preparei para intimação do Sr. Perito, Eng. Márcio Mônaco Fontes. - ADV: VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP), GUILHERME HENRIQUE CEZARIO PEREIRA (OAB 398466/SP), KÉDIMA SUELEN DE FARIAS (OAB 409848/SP)
7. Processo 00082970620238260320
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008297-06.2023.8.26.0320 (processo principal 1004476-74.2023.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio Vitor Mendes Filho - Rolamar Construções e Empreendimentos Ltda - Vistos. Fls. 349/357 - Ciência ao exequente. Aguarde-se o resultado final do agravo. Intime-se. - ADV: GUILHERME HENRIQUE CEZARIO PEREIRA (OAB 398466/SP), VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP), KÉDIMA SUELEN DE FARIAS (OAB 409848/SP)
8. Processo 10048627020248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004862-70.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Thamires Fernanda da Silva - - Franciele Cristina da Silva - Rolamar Construções e Empreendimentos Ltda - Vistos. Dê-se ciência ao perito judicial acerca dos quesitos apresentados pelas partes às fls. 233/237, para que tome conhecimento e os considere na elaboração do laudo pericial. Admito a indicação do(s) assistente(s) técnico(s) pelas partes. Intime-se o perito, Sr. Orlando Rafael Guandalini, para que apresente estimativa de seus honorários, os quais deverão corresponder a 50% do valor usualmente praticado, considerando que a outra metade, de responsabilidade das autoras, será custeada pela Defensoria Pública, em razão da concessão dos benefícios da justiça gratuita. Int. - ADV: GUILHERME HENRIQUE CEZARIO PEREIRA (OAB 398466/SP), KÉDIMA SUELEN DE FARIAS (OAB 409848/SP), KÉDIMA SUELEN DE FARIAS (OAB 409848/SP), RUBENS ANTONIO DE MELLO MORAES (OAB 523730/SP), GUILHERME HENRIQUE CEZARIO PEREIRA (OAB 398466/SP)