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Leonardo De Melo Bernardini

Leonardo De Melo Bernardini

Número da OAB: OAB/SP 409863

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 18
Total de Intimações: 28
Tribunais: TJSP
Nome: LEONARDO DE MELO BERNARDINI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 28 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000786-08.2024.8.26.0383 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Nhandeara - Apelante: Município de Nhandeara - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: João Lourenço - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Deram parcial provimento aos recursos oficial e voluntário do Município réu.V.U. - PROCESSUAL CIVIL APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA “RECLAMAÇÃO TRABALHISTA” SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE NHANDEARA (OPERADOR DE MÁQUINAS) CONVERSÃO DO REGIME JURÍDICO DE CELETISTA PARA ESTATUTÁRIO PRETENSÃO AO RECONHECIMENTO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO CELETISTA ANTERIOR, NULIDADE DO PAD Nº 001/2023 E DA CONSEQUENTE PENA DE DEMISSÃO, REINTEGRAÇÃO AO CARGO E CONDENAÇÃO DO ENTE MUNICIPAL AO PAGAMENTO DE SALÁRIOS ATRASADOS, NO PERÍODO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR DE PERDA SUPERVENIENTE DE INTERESSE PROCESSUAL ATINENTE AO PLEITO DE REINTEGRAÇÃO AO CARGO OCORRÊNCIA POSTERIORMENTE AO CUMPRIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA NA R. SENTENÇA PARA IMEDIATA REINTEGRAÇÃO AO CARGO, O AUTOR FORMULOU PEDIDO DE EXONERAÇÃO EXTINÇÃO PARCIAL DO FEITO POR PERDA SUPERVENIENTE DE INTERESSE PROCESSUAL COM A CONDENAÇÃO DO AUTOR AO PAGAMENTO DE VERBA HONORÁRIA EM FAVOR DO MUNICÍPIO RÉU PRELIMINAR ACOLHIDA.APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA “RECLAMAÇÃO TRABALHISTA” SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE NHANDEARA (OPERADOR DE MÁQUINAS) CONVERSÃO DO REGIME JURÍDICO DE CELETISTA PARA ESTATUTÁRIO PRETENSÃO AO RECONHECIMENTO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO CELETISTA ANTERIOR, NULIDADE DO PAD Nº 001/2023 E DA CONSEQUENTE PENA DE DEMISSÃO, REINTEGRAÇÃO AO CARGO E CONDENAÇÃO DO ENTE MUNICIPAL AO PAGAMENTO DE SALÁRIOS ATRASADOS, NO PERÍODO DE AFASTAMENTO ALTERAÇÃO DE REGIME JURÍDICO DE CELETISTA PARA ESTATUTÁRIO, COM EXTINÇÃO DOS CONTRATOS INDIVIDUAIS DE TRABALHO REGIDOS PELA CLT, DETERMINADOS PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2.732 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS), DE 11/01/2023 (ARTS. 193 E 194) INVALIDADE DO PAD Nº 001/2023, QUE APLICOU A PENA DE DEMISSÃO AO AUTOR, POR HAVER SE EMBASADO EM FALTAS INJUSTIFICADAS OCORRIDAS ANTES DA VIGÊNCIA DA NOVEL LEGISLAÇÃO MUNICIPAL AUSÊNCIA DO PERÍODO MÍNIMO ESTABELECIDO DE 12 MESES, BEM COMO DO NÚMERO DE 45 AUSÊNCIAS SEM JUSTIFICATIVA, A SE CONCLUIR PELA NULIDADE DO PAD INSTAURADO MANUTENÇÃO, EM PARTE DA R. SENTENÇA, AO RECONHECER A EXTINÇÃO DO VÍNCULO CELETISTA, A NULIDADE DO PAD E CONDENAR O ENTE MUNICIPAL AO PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS ENTRE A DATA DE EXONERAÇÃO DO AUTOR E DE SUA REINTEGRAÇÃO AO CARGO PEQUENO AJUSTE, APENAS E TÃO-SOMENTE, PARA RATIFICAR EVENTUAIS PAGAMENTOS SALARIAIS OCORRIDOS NO PERÍODO DE AFASTAMENTO DO AUTOR SERVIDOR, TENDO POR FUNDAMENTO AS FALTAS INJUSTIFICADAS PROVIMENTO PARCIAL DOS RECURSOS OFICIAL E VOLUNTÁRIO DO MUNICÍPIO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Valdir Bernardini (OAB: 132900/SP) (Procurador) - Douglas Michel Caetano (OAB: 253248/SP) - Bruno Rayan Pinheiro Lima (OAB: 38103/CE) - Leonardo de Melo Bernardini (OAB: 409863/SP) - 1º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001010-31.2022.8.26.0383 (processo principal 0000182-31.2005.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Manoel Pereira Neto - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 1780/1792: Ciente. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o desfecho do AI pelo prazo de 90 dias. Intime-se. - ADV: JORGE RAIMUNDO DE BRITO (OAB 184388/SP), LEONARDO DE MELO BERNARDINI (OAB 409863/SP), MINERVINO ALVES FERREIRA (OAB 33890/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), ALEXANDRO BELCHIOR DE OLIVEIRA (OAB 220607/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000558-84.2023.8.26.0383 (processo principal 1001708-54.2021.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Lucia Donizete da Silva - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Intimar o banco executado do resultado do bloqueio sisbajud (fls. 282), ante a petição de fls. 279/280, para que querendo, comprove o integral pagamento mediante planilha discriminada ou apresente defesa, nos termos da decisão de fls. 277/278, sob pena de conversão em depósito judicial nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO (OAB 368445/SP), LEONARDO DE MELO BERNARDINI (OAB 409863/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000071-46.2025.8.26.0383 (processo principal 1000885-12.2023.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - José Madalena Neto - Leonardo de Melo Bernardini - Vistos. Anotem-se os dados de Leonardo de Melo Bernardini, como terceiro interessado na Distribuição e sistema SAJ. Homologo para que surta seus jurídicos o acordo extrajudicial celebrado entre as partes. Aguarde-se na fila de sobrestados-parcelamento do débito, até o término previsto para 15/02/2027. Decorrido o prazo e no silêncio, intime-se a parte exequente para manifestar sobre a satisfação de seu crédito, sob pena de extinção pelo pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP), LEONARDO DE MELO BERNARDINI (OAB 409863/SP), JOSÉ MADALENA NETO (OAB 386346/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001733-62.2024.8.26.0383 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Minervino Alves Ferreira - Rosalina Maria de Jesus Marcolino e outros - Intimem-se os impugnantes para manifestação, no prazo de 15 dias, sobre os documentos juntados a fls. 134/152. - ADV: LEONARDO DE MELO BERNARDINI (OAB 409863/SP), JOVAIR FAUSTINO (OAB 272116/SP), PAULO JUNIOR MOREIRA (OAB 312897/SP), PAULO JUNIOR MOREIRA (OAB 312897/SP), PAULO JUNIOR MOREIRA (OAB 312897/SP), JOVAIR FAUSTINO (OAB 272116/SP), JOVAIR FAUSTINO (OAB 272116/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001508-76.2023.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Pensão - Izabel Siqueira de Souza - À vista da ausência de comunicação em relação aos ofício expedidos nos autos (fl. 253), manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: LEONARDO DE MELO BERNARDINI (OAB 409863/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001611-49.2024.8.26.0383 - Monitória - Cheque - Luiz Carlos Scremin - Fabio Ribeiro da Silva - Vistos. Determino as baixas das averbações premonitórias do artigo 828 do CPC, realizadas em desfavor do executado FABIO RIBEIRO DA SILVA, CPF. 331.768.618-93, junto ao Serviço de Registro de Imóveis, Detran e Defesa Agropecuária, onde foram apresentadas as solicitações. Servirá via desta assinada digitalmente de ofício e mandado. Caberá ao autor a baixa junto ao Detran, ante as diretrizes por ele adotadas e, à parte interessada às demais baixas, pelas vias próprias. Aguarde-se o decurso de prazo de recolhimento das custas. Após regularizados, remetam-se os autos definitivamente ao arquivo com baixa. Intime-se. - ADV: LEONARDO DE MELO BERNARDINI (OAB 409863/SP), JOAO ANTONIO BUSTOS MORENO (OAB 31139/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000564-57.2024.8.26.0383 (processo principal 1001089-27.2021.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ocimar Fernandes de Melo - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - ALVARÁ DO MLE Nº 20250610145148047415 ENCAMINHADO AO BANCO, DISPONÍVEL PARA O AUTOR. - ADV: ALVARO LUIZ ANGELONI NETO (OAB 423740/SP), LEONARDO DE MELO BERNARDINI (OAB 409863/SP), LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1000347-94.2024.8.26.0383; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Nhandeara; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000347-94.2024.8.26.0383; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Eduardo Posseti Moriale; Advogado: Leonardo de Melo Bernardini (OAB: 409863/SP); Apelado: On-highway Brasil Ltda.; Advogado: Helvecio Franco Maia Junior (OAB: 77467/MG); Advogado: Alessandro Mendes Cardoso (OAB: 76714/MG); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Paulo Henrique Moura Leite (OAB: 127159/SP) (Procurador); Apelado: CNH Industrial Brasil Ltda; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001611-49.2024.8.26.0383 - Monitória - Cheque - Luiz Carlos Scremin - Fabio Ribeiro da Silva - Intimação das partes para efetuar o pagamento das custas processuais, nos termos da certidão supra, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição da na Dívida Ativa do Estado. - ADV: JOAO ANTONIO BUSTOS MORENO (OAB 31139/SP), LEONARDO DE MELO BERNARDINI (OAB 409863/SP)
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