Luiz Henrique Figueiredo Caldeira

Processos do Advogado

1. Processo 00039220320258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003922-03.2025.8.26.0510 (processo principal 1000473-54.2024.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Locastec Comércio Locação Técnicas Ltda. Me. - Manifeste-se o requerente/exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: LUIZ HENRIQUE FIGUEIREDO CALDEIRA (OAB 409892/SP)
2. Processo 40004346920258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000434-69.2025.8.26.0510 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Rio Claro na data de 02/07/2025.
3. Processo 40004537520258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Petição Cível Nº 4000453-75.2025.8.26.0510/SP AUTOR : MARILENE CAETANO GUILHERME ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE FIGUEIREDO CALDEIRA (OAB SP409892) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Tratando-se de documento imprescindível, inclusive para fins de apreciação da competência deste Juízo, emende a parte autora a inicial, trazendo aos autos comprovante de endereço (faturas de água, luz, gás encanado, telefone fixo ou móvel, internet residencial, cartão de crédito ou de serviço de pagamento eletrônico de pedágios), devidamente atualizado (emitido há, no máximo, 02 meses) e em nome próprio. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int.
4. Processo 10000583220248260038
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000058-32.2024.8.26.0038 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.G.N. - L.F.N. - ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se a parte autora nos termos postulados pelo d.Ministério Público no prazo de 5 dias. Nada Mais. - ADV: LUIZ HENRIQUE FIGUEIREDO CALDEIRA (OAB 409892/SP), JURANDIR CARNEIRO NETO (OAB 85822/SP), MIRIAN BARRETA PALLA (OAB 302084/SP)
5. Processo 10054257620248260510
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005425-76.2024.8.26.0510 - Autorização judicial - Viagem ao Exterior - J.V.G.F. - - V.G.F. - A.P.M.G. - Vistos. Fls. 106/108: À réplica. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando necessidade e pertinência. Após, abre-se vista ao Ministério Público para parecer final. Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE FIGUEIREDO CALDEIRA (OAB 409892/SP), LUIZ HENRIQUE FIGUEIREDO CALDEIRA (OAB 409892/SP), LUIZ HENRIQUE FIGUEIREDO CALDEIRA (OAB 409892/SP)
6. Processo 21456455120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2145645-51.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Rio Claro - Agravante: A. C. P. S. - Agravada: T. L. S. - Magistrado(a) Enio Zuliani - Negaram provimento ao recurso. V. U. - INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULA DE ACORDO EM DIVÓRCIO, PELA QUAL A MULHER ABRE MÃO DE SUA PARTE EM IMÓVEL DESEJADO PELO VARÃO QUE, EM CONTRAPARTIDA, ASSUME O DEVER DE PROCEDER A TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA DE APARTAMENTO PARA ELA E NESSE CONCEITO ESTÁ INSERIDO O DEVER COMPLETO OU DE GARANTIR O DOMÍNIO, O QUE SOMENTE É ALCANÇADO COM O REGISTRO DA ESCRITURA. INADMISSIBILIDADE DE SER CRIADO FRAGMENTO NA CLÁUSULA NA QUAL A MULHER NÃO ASSUMIU DEVER ALGUM DE PAGAR, COMO SE FOSSE PERMITIDO DIVIDIR O CONTEÚDO OBRIGACIONAL E FAZER COM QUE A MULHER PAGUE OS EMOLUMENTOS DO REGISTRO. DECISÃO QUE OBRIGA O VARÃO A CUMPRIR O ACORDO, SOB PENA DE MULTA, DEVE SER MANTIDA. NÃO PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antonio Celso Pereira Sampaio (OAB: 270784/SP) - Luiz Henrique Figueiredo Caldeira (OAB: 409892/SP) - 4º andar
7. Processo 21456455120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2145645-51.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Rio Claro - Agravante: A. C. P. S. - Agravada: T. L. S. - Magistrado(a) Enio Zuliani - Negaram provimento ao recurso. V. U. - INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULA DE ACORDO EM DIVÓRCIO, PELA QUAL A MULHER ABRE MÃO DE SUA PARTE EM IMÓVEL DESEJADO PELO VARÃO QUE, EM CONTRAPARTIDA, ASSUME O DEVER DE PROCEDER A TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA DE APARTAMENTO PARA ELA E NESSE CONCEITO ESTÁ INSERIDO O DEVER COMPLETO OU DE GARANTIR O DOMÍNIO, O QUE SOMENTE É ALCANÇADO COM O REGISTRO DA ESCRITURA. INADMISSIBILIDADE DE SER CRIADO FRAGMENTO NA CLÁUSULA NA QUAL A MULHER NÃO ASSUMIU DEVER ALGUM DE PAGAR, COMO SE FOSSE PERMITIDO DIVIDIR O CONTEÚDO OBRIGACIONAL E FAZER COM QUE A MULHER PAGUE OS EMOLUMENTOS DO REGISTRO. DECISÃO QUE OBRIGA O VARÃO A CUMPRIR O ACORDO, SOB PENA DE MULTA, DEVE SER MANTIDA. NÃO PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antonio Celso Pereira Sampaio (OAB: 270784/SP) - Luiz Henrique Figueiredo Caldeira (OAB: 409892/SP) - 4º andar
8. Processo 10036789120248260510
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003678-91.2024.8.26.0510 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.A.S. - C.G.A. - Ciência sobre o(s) documento(s) juntado(s), inerente(s) à resposta da r. ordem proferida. - ADV: LUIZ HENRIQUE FIGUEIREDO CALDEIRA (OAB 409892/SP), MARCIA BARBOSA DO NASCIMENTO LEMOS (OAB 466232/SP)
9. Processo 00073442020248260510
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007344-20.2024.8.26.0510 (processo principal 1000746-33.2024.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - M.M.F.C.O. - C.J.V. - Vistos. Tratando-se de cumprimento de sentença relacionado à obrigação de fazer estabelecida pelas partes no acordo celebrado a fls. 101/102 dos autos principais, que foi homologado pela sentença proferida a fls. 104 dos referidos autos, intime-se a parte executada para que, no prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação da presente decisão, cumpra a obrigação assumida, sob pena de multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), limitada ao valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), valor este já considerado como prefixação de perdas e danos. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Prov. e Int. - ADV: CAÍQUE LUÍS RISSA SAHION (OAB 420334/SP), LUIZ HENRIQUE FIGUEIREDO CALDEIRA (OAB 409892/SP)
10. Processo 00064093420118260510
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006409-34.2011.8.26.0510 (510.01.2011.006409) - Procedimento Comum Cível - Inventário e Partilha - Francisco Figueiredo Filho - - Pascoal Leonardo Figueiredo - Paula Andrea Figueiredo - Wilney de Almeida Prado - Banco do Brasil S/A - - Itaú Unibanco S/A - À inventariante: reapresente o plano de partilha, em 20 dias, conforme determinado às fls. 960. - ADV: MARISA DIAS (OAB 115385/SP), ANA CAROLINA FERRI HILARIO (OAB 438266/SP), WILNEY DE ALMEIDA PRADO (OAB 101986/SP), CHRISTIANE CILLO CAMPO GRANDE (OAB 235497/SP), MARISA DIAS (OAB 115385/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), LUIZ HENRIQUE FIGUEIREDO CALDEIRA (OAB 409892/SP)